Valorização da enfermagem é mais eficiência no SNS

Se, no curso do tempo, tantas expectativas houve para os enfermeiros, sabemos hoje que poucas foram aquelas que se concretizaram, por omissão e inação dos responsáveis políticos. Isto é, muito ficou por fazer por escolha política dos Governos tanto no sector da saúde como, de uma forma mais ampla, na Administração Pública.

A situação global dos Enfermeiros/as é, pois, o espelho que reflete o estado da Saúde no nosso país: desinvestida, desmembrada e desmotivada.

Um Estudo Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Enfermeiros em Portugal revelou que mais de 16% dos profissionais deste grupo trabalham mais de 70 horas por semana. Este trabalho concluiu também que mais de metade dos enfermeiros/as pretende a reforma antes do tempo e, ainda, que dois terços já equacionaram mudar de profissão, em virtude das péssimas condições de trabalho a que estão sujeitos.

Segundo dados da OCDE (2020), Portugal continua abaixo da média no que respeita ao rácio de enfermeiros por mil habitantes. Em 2019, tínhamos 7,1 enfermeiros, quando a média dos países que constituem a referida organização internacional é de 8,8. Ainda segundo este relatório, a Enfermagem é uma profissão maioritariamente feminina, relativamente jovem e, por regra, mal paga. Os enfermeiros/as portugueses surgem como os quintos mais mal pagos em toda a OCDE, situação que tem conduzido, nas últimas duas décadas, à perda continuada de profissionais, que seguem o velho trilho da emigração para países que reconhecem o seu valor e estabelecem contratos de trabalho dignos e emancipatórios.

Um dos problemas do SNS é a dificuldade de retenção de enfermeiros. Este problema manter-se-á com a atual proposta de aumentos salariais do Governo. Não é verdade que estejam a ser adotadas medidas para atrair profissionais qualificados e, mais importante, para que se mantenham na esfera do Serviço Nacional de Saúde.

Não haverá melhoria da situação dos Enfermeiros, em situação de franca desmotivação e revolta, que não passe pela transformação da organização do trabalho. Assim, dos vários problemas com que estamos confrontados, torna-se imperiosa a criação de uma carreira única, que se aplique a todos os enfermeiros, capaz de:

- Valorizar definitivamente o trabalho, as competências e as responsabilidades de todos os Enfermeiros nos serviços de saúde;

- Consagrar um sistema de avaliação do desempenho transparente, equitativo e justo, e que seja promotor da formação profissional e dinamizador do desenvolvimento profissional e salarial;

- Eliminar as injustiças e desigualdade, compensando o risco e a penosidade inerentes à profissão, nomeadamente através de condições especiais para a aposentação.

É, portanto, urgente retomar e finalizar o processo negocial com os sindicatos de enfermeiros, indo de encontro às expectativas destes quanto ao desenvolvimento das carreiras e dos salários.

A valorização da enfermagem é construção e eficiência para o SNS.


Fernanda Lopes é Enfermeira especialista em saúde mental e psiquiatria