O PS, PCP, Bloco e PEV apresentaram diplomas para a reposição, já em 2016, dos quatro feriados nacionais retirados em 2012. Bancadas do PSD e do CDS abstêm-se. O PAN votou a favor de todas as iniciativas sobre a matéria. A direita entregou um projeto de resolução propondo a avaliação e "eventual alteração" da "suspensão" dos feriados, o que foi rejeitado pelos restantes partidos.
Serão repostos os feriados civis de dia 5 de outubro (Implantação da República), e o dia 1 de dezembro (Restauração da Independência). Os feriados religiosos repostos serão o de Corpo de Deus (um feriado móvel) e o dia 1 de novembro (de Todos os Santos). Os projetos aprovados serão agora discutidos na especialidade na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social e implicam alterações ao Código do Trabalho.
