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Rui Costa

Advogado, ex-vereador a deputado municipal em S. Pedro do Sul, mandatário da candidatura e candidato do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Lisboa nas autárquicas 2017. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990

Artigos do Autor(a)

5 de Outubro, 2016 - 10:15h

Uma perspectiva histórico-jurídica. O notável edifício legislativo da I República constitui um momento de afirmação da cidadania e da Igualdade.

8 de Abril, 2016 - 13:32h

Pelo fim dos valores mobiliários ao portador. Há que ter a coragem de acabar com este instituto jurídico e de pôr os valores mobiliários a falar.

21 de Março, 2016 - 15:29h

Considerando o compromisso prestado pelo Presidente da República empossado, facilmente se explica que, à luz da Constituição, se possa optar por não aplaudir e até por criticar o discurso de seguida proferido.

13 de Fevereiro, 2016 - 12:47h

A lei de 13 de Fevereiro de 1896 não se limitava a proibir e perseguir o anarquismo. Esta questão tem grande actualidade. Em tempos em que o “Estado de Excepção”, enquanto mecanismo de supressão de liberdades individuais em nome da segurança pública ganha novo fôlego.

9 de Janeiro, 2016 - 23:55h

Tratando-se de um órgão unipessoal, o escrutínio público dos candidatos e das opções políticas e estritamente políticas, legítimas ou ilegítimas, que ao longo da sua vida foram assumindo, ganha particular importância.

10 de Dezembro, 2015 - 16:33h

Comemoram-se hoje, 10 de Dezembro, os 67 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

15 de Novembro, 2015 - 01:52h

Num momento em que alguns falam em golpe de Estado, fundando-se numa ideia errada de eleição directa do Primeiro-Ministro, tudo isto mais me parece uma “golpaça constitucional”, cujo objectivo é anular a vontade maioritária dos portugueses e o papel e relevo da AR.

24 de Outubro, 2015 - 12:51h

Torna-se importante assegurar que no futuro não se eleja como Presidente da República alguém que faça gala da sua inimputabilidade política, permitindo-se à irresponsabilidade do exercício das suas competências na aceção popular do termo.

10 de Outubro, 2015 - 11:45h

O Bloco de Esquerda apesar de, em termos proporcionais, ter uma presença menos expressiva nos órgãos das autarquias locais do que na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu, tem bem vincado na sua atividade política a defesa da autonomia local.

8 de Setembro, 2015 - 22:29h

O debate sobre o Uber é mais que um debate sobre uma atividade específica: é um debate sobre modelos de sociedade!

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