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O fenómeno da violência doméstica em Portugal

A violência doméstica é, muito possivelmente, a forma mais generalizada de violência contra as mulheres. No nosso país, este tipo de violência continua a vitimizar dezenas de milhares de mulheres, chegando a causar a morte de algumas das vitimas.

Em 2010, foram registadas, segundo a Direção Geral de Administração Interna (DGAI), 31.235 participações de violência doméstica pelas forças de segurança da PSP e GNR, o que equivale a um aumento de 2% face a 2009.

Conforme dados divulgados pelo Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), nesse ano, a violência doméstica e de género causou, em Portugal, 43 homicídios, mais 29 do que em 2009, e 39 tentativas de homicídio, contra as 11 registadas em 2009. 67,4% das vítimas mantinham, à época, uma relação com o seu agressor.

O relatório de monitorização da DGAI sobre violência doméstica relativo ao 1º semestre de 2011, aponta, por sua vez, para um total de 14.508 participações de violência doméstica recebidas pela PSP e GNR, o que equivale a uma média de 2.418 participações por mês e de 80 por dia.

A violência doméstica ocorre, em 82% dos casos, dentro de relações conjugais, sendo que 85% das vitimas são do sexo feminino e 88% dos denunciados são do sexo masculino.

Constrangimentos na prevenção e combate à violência doméstica

A UMAR tem apontado vários constrangimentos no que concerne à prevenção e combate contra a violência doméstica. A persistência de atitudes discriminadoras por parte de senhorios, aquando da celebração de contratos de arrendamento com vitimas de violência doméstica, e a ausência de alternativas que permitam o acesso à habitação por parte destas mulheres, os custos elevados do alojamento, os constantes cortes de apoios sociais, o diminuto peso das indemnizações concedidas às vitimas, a morosidade da justiça, a falta de formação e especialidade dos agentes judiciários, a desarticulação entre os serviços e a insensibilidade dos magistrados, são alguns dos obstáculos com que ainda nos deparamos na prevenção e combate contra a violência doméstica.

A secretária de Estado da Igualdade reconheceu que o número total de participações de violência doméstica ainda se mantém muito elevado e referiu a necessidade do reforço de meios para prevenção e proteção.

“Temos uma legislação abundante, um quadro normativo que parece suficiente, mas temos que investir em formação, em maior sensibilização dos magistrados e das forças de segurança”, afirmou Teresa Morais, avançando que “há ainda na magistratura muitas pessoas pouco sensibilizadas” ou cuja formação já não é adequada para responder a este tipo de situações.

“Há condenações de agressores que ficam muito aquém face à agressão que praticam, há uma condescendência com comportamentos inaceitáveis e que se traduzem em penas suspensas ou reduções dos tempos de condenação”, alertou ainda.

Resto dossier

A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, sendo que a sua persistência constitui um pesado retrocesso civilizacional. No dia 25 de novembro, sairemos à rua para exigir a vontade política e os recursos necessários para assegurar uma estratégia eficaz de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

A UMAR apresentou esta quinta-feira, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Doméstica, os dados relativos ao Observatório de Mulheres Assassinadas e referentes ao ano de 2011. Até dia 11 de novembro do presente ano, registaram-se 23 homicídios, 39 tentativas de homicídio e 62 vítimas associadas. Ver relatório.

A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, sendo que a sua persistência constitui um pesado retrocesso civilizacional. Tendo em conta que as suas manifestações são variadas e complexas, a resposta a este fenómeno terá que ser global, estratégica e exige o envolvimento de toda a sociedade.

O patriarcado é muito antigo. Oprime as mulheres pelo facto de o serem. Já existia antes do capitalismo e reproduz-se de diversas formas para além do aspecto estritamente económico: pela linguagem, os estereótipos, a cultura. Artigo de Adriana Lopera.

Durante a apresentação, em outubro deste ano, do relatório anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre violência contra mulheres, Rashida Manjoo, Relatora Especial deste Conselho, classificou este tipo de violência como "persistente, generalizada e inaceitável" em todo o mundo.

A violência doméstica é, muito possivelmente, a forma mais generalizada de violência contra as mulheres. No nosso país, este tipo de violência continua a vitimizar dezenas de milhares de mulheres, chegando a causar a morte de algumas das vitimas.

É este um dos lemas que nos deve nortear no que diz respeito à violência contra as mulheres. Não existe um decréscimo no número de vítimas de violência contra as mulheres, apesar de parecer que já está tudo feito, que a igualdade existe e que já é considerado crime público. Tem aumentado o número de denúncias, mas nem por isso têm aumentado as medidas de prevenção ou a avaliação do risco.  Artigo de Albertina Pena.

Como salienta Christine Ockrent, as mulheres são sempre as primeiras vítimas de humilhação, precariedade, maus-tratos conjugais, criminalidade, pobreza, fome, desemprego, violência, violação, morte. Artigo de Nádia Cantanhede.

O combate à violência sobre as mulheres é uma causa mundial que, felizmente, ano após ano tem maior visibilidade e congrega cada vez mais sectores da sociedade. Artigo de Helena Pinto.

No dia 25 de novembro, celebra-se o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres". Em Portugal, esta data será assinalada com a Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, cujo início está marcado para as 17h no Largo de Camões, em Lisboa. Leia aqui o manifesto da marcha.

Comentários

Com todo o respeito pelas mulheres que sofrem ou sofreram de violência
doméstica,essas sim são nas verdadeiras vitimas.
Lamentalvelmente a maioria das queixas de violência doméstica são falsas.A vitima não passa de agressora e o agressor muitas das vezes é a vitima. Esta é que é de facto a verdadeira violência que não é contabilizada e é em maioria o sofrimento das vitimas inocentes das falsas queixas.
crime de mulheres sem escrúpulos,que para se verem livre dos companheiros apresentam falsas queixas crime na policia.`
E veja-se o numero de queixas apresentadas, e o numero de condenações,
é ridiculo a maioria são falsas ou não ha provas, e os inocentes tiveram que se desgastar em tribunais para provar a sua inoçência.
E porque em Portugal já que a lei é igual para todos, não existem casas para proteção de homens vitimas de violênbcia doméstica?
Parece até que violência doméstica só a mulher é que é a vitima.

Nem sempre as agressões tem uma testemunha. Na maioria das vezes não há provas, o que não significa que não aconteceram.
Sei que muitas pessoas usam de má fé e apresentam queixas falsas, mas a ausência de provas e testemunhas e a falta de condenação, são os maiores trunfos para que a covardia continue a acontecer. Por isso muitas mulheres passam anos caladas, sofrendo abusos físicos e emocionais. A covardia, a humilhação, os xingamentos, as ameaças, deixam feridas profundas que nem sempre são visíveis. E o pior de tudo isso é quando a sociedade ainda duvida da veracidade ou dos motivos de uma agressão, como se algo justificasse certoss comportamentos. Prá se chegar a provar uma agressão, a mulher tem de ser covardemente espancada, pq se não houver sangue, mutilações ou mesmo mortes, a dúvida ainda privilegia o agressor.

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