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Não pararemos de lutar até que todas sejamos livres!

Como salienta Christine Ockrent, as mulheres são sempre as primeiras vítimas de humilhação, precariedade, maus-tratos conjugais, criminalidade, pobreza, fome, desemprego, violência, violação, morte. Artigo de Nádia Cantanhede.
Foto de Paulete Matos.

O engenho das civilizações humanas em matéria de maus-tratos exercidos contra as mulheres não tem limites abrangendo maus-tratos físicos, tanto em guerra como em paz, maus-tratos coletivos e individuais, maus-tratos económicos, sociais, políticos, religiosos, psicológicos e até linguísticos.

O dia 25 de novembro, denuncia a violência contra as mulheres procurando inscrever na nossa agenda mundial, a preocupação e a necessidade interventiva neste problema que persistente da humanidade em toda a parte do nosso globo.

Vivemos inseridas em sociedades patriarcais nas quais, o género feminino, tem sido um alvo preferencial de toda a violência. Transformar esta situação tem sido uma tarefa árdua que vai dando alguns passos em frente mas que também ameaça recuar a cada instante.

Do que estamos a falar quando falamos de violência sobre as mulheres? A violência sobre as mulheres abarca uma vastidão de agressões que não é possível caracterizar de uma forma simples. Não se trata de um tipo único de violência, trata-se de todas as formas de violência que na mulher encontram expressão.

Nas vastas regiões da Ásia, Índia, Bangladesh, Paquistão e China, os demógrafos e investigadores depararam-se com a estranha evidência de que faltavam cerca de 100 milhões de mulheres ou até mais. A razão para este desequilíbrio demográfico explica-se pela morte deste número escandaloso de mulheres, apenas por serem mulheres. Abortos seletivos dos fetos femininos, subnutrição, infanticídio e abandono foram as metodologias utilizadas originando uma sobremortalidade feminina na infância mas também na idade adulta. Nestas sociedades asiáticas o défice de mulheres está diretamente ligado a uma clara preferência pelos rapazes que é exponenciada pelo número reduzido de filhos (seja ele por oposição como no caso da China, ou por opção como nos casos da Índia, Coreia do Sul ou Taiwan).

Dados da UNICEF de 2003 denunciavam que cerca de 127 milhões de crianças em idade escolar não frequentavam a escola, dessas crianças cerca de dois terços são do género feminino, ou seja 85 milhões de raparigas não estavam escolarizadas. Não estudam porque é considerado um desperdício de recursos familiares e estatais investir na educação de uma rapariga, assim, a sua utilidade desenha-se desde cedo recaindo sobre elas a ajuda à família através dos cuidados e do trabalho como empregadas domésticas, operárias fabris ou agricultoras. A maioria de crianças trabalhadoras é também ela, do género feminino, tal como a maioria das crianças abusadas e comercializadas sexualmente. Estes abusos levam a que no continente africano cerca de 60% das pessoas infetadas pelo vírus da sida sejam mulheres ou adolescentes.

Mas a violência não termina aqui, mortas ou condenadas à morte logo desde a nascença, forçadas a trabalhar e negado o acesso a uma infância e a uma aprendizagem escolar, abusadas sexualmente, exploradas e vendidas, as mulheres têm sido vistas sempre como outras e nunca em plano de igualdade ou equivalência aos homens. Mortas por lapidação em crimes de honra, em violência doméstica, violadas em tempos de guerra persistentemente sendo usadas como veículo de humilhação de todo o povo, as mulheres são afastadas da segurança, da liberdade, da dignidade e da integridade.

Vistas como propriedade do masculino, dificilmente alcançam a sua autonomia e liberdade sem luta.

Não são apenas as violações, o tráfico para exploração sexual e a violência física e psíquica que têm recaído sobre o corpo de todas as mulheres de todo o mundo. O direito das mulheres ao seu próprio corpo é uma das questões mais problemáticas e mais difíceis de alcançar sendo muitas vezes alvo de uma tentativa bem sucedida de apropriação quer nos países nos quais os direitos humanos estão menos implantados quer em países da Europa e Estados Unidos que se dizem estados tão democráticos e promotores dos direitos humanos.

Este tipo de apropriação do corpo feminino pode ser facilmente ilustrado com exemplos de proibição da contracepção, do aborto, da sexualidade feminina, com imposições de como as mulheres se devem vestir ou apresentar e de como o não devem fazer. Parece que a visão vigente continua a ser, no século XXI, a das mulheres enquanto propriedade masculina que devem refletir sempre o que as sociedades patriarcais e machistas definiram para elas.

Quando falamos do direito ao seu próprio corpo por parte das mulheres (mas também por parte das comunidades LGBT nas quais o direito ao seu corpo é também vedado) levantam-se aqui questões mais amplas e mais profundas porque, por vezes, colocam-se as mulheres num campo de batalha entre culturas e sociedades onde ambas as facções culturais discutem regras a aplicar sobre os corpos que não lhes pertencem e onde, uma vez mais, as mulheres não têm voz, liberdade e escolha. Refiro-me, por exemplo, à questão do uso do véu e a problemática que levantou em França e noutras partes do mundo ocidental iniciando uma batalha entre as sociedades ocidentais e as comunidades e países islâmicos tentando impor uma prática, de uso ou não uso, deixando as mulheres árabes e islâmicas sem poder de decisão sobre um assunto que somente a elas deveria dizer respeito.

Culturas à parte, a verdade é que, não podemos colaborar ou cooperar com nenhuma forma de violência sobre as mulheres sob que pretexto for. Não podemos aceitar que mulheres sejam mortas em nenhuma fase da sua vida sob nenhum pretexto (modelo do filho único, crimes de honra, violência doméstica), nem que sejam violadas, traficadas, vendidas e compradas como bens de consumo, que seja desvalorizado o seu trabalho através de diferenças salariais absurdas, que sejam privadas de recursos (como o acesso à água, à alimentação e aos bens de produção), lhes seja negada a sua sexualidade, a sua vida, a sua liberdade e a sua história. Que, sobre pretexto nenhum, sejam permitidos actos como a mutilação genital feminina ou crimes de honra alegando respeito cultural. Afinal o que é mais importante afinal, as mulheres ou a cultura?

É chegada a altura de destruirmos os alicerces discriminatórios patriarcais e violentos das sociedades mundiais iniciando a construção de um novo período na história da humanidade no qual, pela primeira vez, possamos viver em igualdade de género erradicando a violência.

Dia 25 de Novembro, companheir@s, saiam à rua e marchem pelo fim da violência contra as mulheres participando na tomada de consciência colectiva e com ela no inicio de uma transformação no sentido da Liberdade.

Não somos escravas, nem submissas, nem vítimas ou objectos, não somos propriedade de ninguém, temos história escrita pelo nosso próprio pulso, somos corajosas, destemidas e queremos caminhar não atrás, nem a reboque, nem por arrasto, mas ao lado dos homens como suas semelhantes na nossa plenitude de direitos. Não pararemos de lutar até que todas sejamos livres!

 

Nota: Este artigo teve como referência bibliográfica a colectânea de textos organizada por Christine Ockrent, O livro negro da condição das mulheres e publicado em 2007 pela editora Temas & Debates.

Resto dossier

Violência contra as Mulheres

A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, sendo que a sua persistência constitui um pesado retrocesso civilizacional. No dia 25 de novembro, sairemos à rua para exigir a vontade política e os recursos necessários para assegurar uma estratégia eficaz de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

UMAR apresenta dados sobre mulheres assassinadas em 2011

A UMAR apresentou esta quinta-feira, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Doméstica, os dados relativos ao Observatório de Mulheres Assassinadas e referentes ao ano de 2011. Até dia 11 de novembro do presente ano, registaram-se 23 homicídios, 39 tentativas de homicídio e 62 vítimas associadas. Ver relatório.

Violência contra as mulheres: um fenómeno multidimensional

A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, sendo que a sua persistência constitui um pesado retrocesso civilizacional. Tendo em conta que as suas manifestações são variadas e complexas, a resposta a este fenómeno terá que ser global, estratégica e exige o envolvimento de toda a sociedade.

Algumas formas da violência patriarcal

O patriarcado é muito antigo. Oprime as mulheres pelo facto de o serem. Já existia antes do capitalismo e reproduz-se de diversas formas para além do aspecto estritamente económico: pela linguagem, os estereótipos, a cultura. Artigo de Adriana Lopera.

Violência Contra as Mulheres é "persistente, generalizada e inaceitável"

Durante a apresentação, em outubro deste ano, do relatório anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre violência contra mulheres, Rashida Manjoo, Relatora Especial deste Conselho, classificou este tipo de violência como "persistente, generalizada e inaceitável" em todo o mundo.

O fenómeno da violência doméstica em Portugal

A violência doméstica é, muito possivelmente, a forma mais generalizada de violência contra as mulheres. No nosso país, este tipo de violência continua a vitimizar dezenas de milhares de mulheres, chegando a causar a morte de algumas das vitimas.

Não somos cúmplices nem indiferentes!

É este um dos lemas que nos deve nortear no que diz respeito à violência contra as mulheres. Não existe um decréscimo no número de vítimas de violência contra as mulheres, apesar de parecer que já está tudo feito, que a igualdade existe e que já é considerado crime público. Tem aumentado o número de denúncias, mas nem por isso têm aumentado as medidas de prevenção ou a avaliação do risco.  Artigo de Albertina Pena.

Não pararemos de lutar até que todas sejamos livres!

Como salienta Christine Ockrent, as mulheres são sempre as primeiras vítimas de humilhação, precariedade, maus-tratos conjugais, criminalidade, pobreza, fome, desemprego, violência, violação, morte. Artigo de Nádia Cantanhede.

A Branca de Neve e a Bruxa Má

O combate à violência sobre as mulheres é uma causa mundial que, felizmente, ano após ano tem maior visibilidade e congrega cada vez mais sectores da sociedade. Artigo de Helena Pinto.

Manifesto da Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres

No dia 25 de novembro, celebra-se o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres". Em Portugal, esta data será assinalada com a Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, cujo início está marcado para as 17h no Largo de Camões, em Lisboa. Leia aqui o manifesto da marcha.

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