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Manifesto da Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres

No dia 25 de novembro, celebra-se o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres". Em Portugal, esta data será assinalada com a Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, cujo início está marcado para as 17h no Largo de Camões, em Lisboa. Leia aqui o manifesto da marcha.
Foto de Pachakutik, Flickr.

Manifesto da Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres:

 

“Desde 1999, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o 25 de novembro como o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres", que este é, um dia de reconhecimento, batalha e resistência.

A violência contra as mulheres é um fenómeno inerente à opressão patriarcal e à existência de culturas machistas e misóginas em diferentes sociedades, revelando inegavelmente o quão coxas ainda estão as nossas democracias.

A violência contra as mulheres é generalizada e, apesar dos vários Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica e das campanhas já realizadas, o crime parece não estar a diminuir. De acordo com a ONU, uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada, coagida sexualmente, ou vítima de algum tipo de abuso; e uma em cada quatro mulheres na Europa está exposta a um destes tipos de violência. Em Portugal, só em 2010, foram assassinadas 43 mulheres por violência doméstica e de género (Observatório de Mulheres Assassinadas, 2010).

Esta violência é infligida maioritariamente pelos homens (maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros namorados, ex-namorados e parentes) que, frequentemente, recorrem a este meio para preservar ou reforçar o seu poder sobre as mulheres, sendo um problema transversal ao nível social, económico, religioso ou cultural.

Sabemos que um dos principais motivos pelos quais as cifras da violência doméstica aumentaram tem a ver, na verdade, com o aumento das suas denúncias, o que representa um avanço importante. Há, pois, mais mulheres a denunciar e mais gente vigilante. Contudo, sabemos também que muita violência continua invisível.

Uma das razões para a invisibilidade da violência é o facto desta ocorrer, muitas vezes, na sombra, entre as quatro paredes do espaço privado, a casa. Outra das razões prende-se com o facto de, na maior parte das vezes (nomeadamente, devido ao receio das próprias vítimas e/ou à sua dependência económica e afetiva), não haver acusação. A terceira razão, para a invisibilidade da violência contra as mulheres, resulta da perpetuação dos valores dominantes, das tradições e até, das próprias leis, onde o fenómeno já foi considerado natural e normal, raramente interpretado como um crime de género. Basta lembrar a célebre atenuante do marido que matou a mulher: “ela deixava esturrar o arroz”. Isto só funciona como atenuante porque o/a juiz/a aceita os papéis de género. Se fosse ao contrário, a mulher nunca teria a pena atenuada por uma razão destas.

A quarta razão está relacionada com o facto de, ainda hoje, serem aplicadas penas que, de tão leves (como a pena suspensa), pouco protegem a vítima, deixando o criminoso praticamente impune, mesmo sendo a violência doméstica considerada crime público. Isto significa que a violência continua, de certa maneira, a ser aceite, sendo percebida tanto pelas pessoas, como pelas instituições e pelo Estado, como uma questão de ordem estritamente privada e não como um crime relevante para a esfera pública.

A violência contra as mulheres adota várias formas, desde a violação do direito à autodeterminação, ao casamento forçado, à molestação sexual ou psicológica, à exploração ou discriminação, continuando a existir mulheres assediadas, violadas, traficadas, mutiladas e assassinadas em todas as partes do mundo. Frequentemente, o agressor fica impune ou cumpre penas absolutamente ridículas e insultuosas para as vítimas e para o próprio combate às violências, como temos verificado, demasiadas vezes, nos jornais ao longo deste ano.

Assim, é fundamental combater este problema procurando-se, sempre que necessário, fazer justiça.

Com esta marcha pretendemos sensibilizar a sociedade para este fenómeno. É imperativo que se comecem a adotar, de forma rigorosa e generalizada, os mecanismos necessários para combater as opressões de género, articuladas com opressões económico-sociais, de etnia, nacionalidade, orientação sexual e outras.

Enquanto o provérbio popular diz que: Entre marido e mulher ninguém mete a colher. Nós dizemos: Entre marido e mulher alguém meta a colher. Se possível, cidadãos e cidadãs intolerantes com a violência, polícias capazes de identificar a natureza do crime e, por conseguinte, capazes de acionar as medidas que este tipo de crime requer, e juízas e juízes que tenham presente que não são admissíveis atenuantes arreigadas em valores patriarcais, porque o patriarcado parte da desigualdade e a lei diz que somos iguais.

A violência contra as mulheres não faz o nosso género!

É tão antiga como a Humanidade.

Envergonha e diminui.

É uma violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais.

É um crime público.

É uma barreira à igualdade de género.

Uma em cada quatro mulheres é alvo de violência.

O espaço doméstico tem sido o maior palco de violência contra as mulheres.

Quem bate nas mulheres fere toda a família.

É preciso combater a violência sexista.

É urgente mudar as mentalidades e eliminar a violência contra as mulheres.

Somos contra a impunidade da violência contra as mulheres.

Não toleramos mais a violência contra as mulheres.

Exigimos justiça.

Não somos cúmplices nem indiferentes! Nem mais uma. Estamos vigilantes!

Resto dossier

Violência contra as Mulheres

A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, sendo que a sua persistência constitui um pesado retrocesso civilizacional. No dia 25 de novembro, sairemos à rua para exigir a vontade política e os recursos necessários para assegurar uma estratégia eficaz de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

UMAR apresenta dados sobre mulheres assassinadas em 2011

A UMAR apresentou esta quinta-feira, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Doméstica, os dados relativos ao Observatório de Mulheres Assassinadas e referentes ao ano de 2011. Até dia 11 de novembro do presente ano, registaram-se 23 homicídios, 39 tentativas de homicídio e 62 vítimas associadas. Ver relatório.

Violência contra as mulheres: um fenómeno multidimensional

A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos, sendo que a sua persistência constitui um pesado retrocesso civilizacional. Tendo em conta que as suas manifestações são variadas e complexas, a resposta a este fenómeno terá que ser global, estratégica e exige o envolvimento de toda a sociedade.

Algumas formas da violência patriarcal

O patriarcado é muito antigo. Oprime as mulheres pelo facto de o serem. Já existia antes do capitalismo e reproduz-se de diversas formas para além do aspecto estritamente económico: pela linguagem, os estereótipos, a cultura. Artigo de Adriana Lopera.

Violência Contra as Mulheres é "persistente, generalizada e inaceitável"

Durante a apresentação, em outubro deste ano, do relatório anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre violência contra mulheres, Rashida Manjoo, Relatora Especial deste Conselho, classificou este tipo de violência como "persistente, generalizada e inaceitável" em todo o mundo.

O fenómeno da violência doméstica em Portugal

A violência doméstica é, muito possivelmente, a forma mais generalizada de violência contra as mulheres. No nosso país, este tipo de violência continua a vitimizar dezenas de milhares de mulheres, chegando a causar a morte de algumas das vitimas.

Não somos cúmplices nem indiferentes!

É este um dos lemas que nos deve nortear no que diz respeito à violência contra as mulheres. Não existe um decréscimo no número de vítimas de violência contra as mulheres, apesar de parecer que já está tudo feito, que a igualdade existe e que já é considerado crime público. Tem aumentado o número de denúncias, mas nem por isso têm aumentado as medidas de prevenção ou a avaliação do risco.  Artigo de Albertina Pena.

Não pararemos de lutar até que todas sejamos livres!

Como salienta Christine Ockrent, as mulheres são sempre as primeiras vítimas de humilhação, precariedade, maus-tratos conjugais, criminalidade, pobreza, fome, desemprego, violência, violação, morte. Artigo de Nádia Cantanhede.

A Branca de Neve e a Bruxa Má

O combate à violência sobre as mulheres é uma causa mundial que, felizmente, ano após ano tem maior visibilidade e congrega cada vez mais sectores da sociedade. Artigo de Helena Pinto.

Manifesto da Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres

No dia 25 de novembro, celebra-se o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres". Em Portugal, esta data será assinalada com a Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, cujo início está marcado para as 17h no Largo de Camões, em Lisboa. Leia aqui o manifesto da marcha.

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