You are here

Despenalização da morte assistida

Nova formulação da lei sobre morte assistida supera obstáculos levantados pelo TC

September 9, 2021

José Manuel Pureza esclareceu que as alterações à legislação sobre a despenalização da morte medicamente assistida foram feitas com “todo o rigor” e “minúcia jurídica” para superar “os obstáculos levantados pelo Tribunal Constitucional” e frisou estar confiante da sua aprovação.

José Manuel Pureza

Bloco continuará a bater-se por uma lei “respeitadora, humana e tolerante”

March 15, 2021

O Tribunal Constitucional considerou  “excessivamente indeterminado” o conceito de lesão definitiva de gravidade extrema, mas afastou incompatibilidade da lei da morte assistida com o princípio da inviolabilidade da vida humana. José Manuel Pureza reafirmou disponibilidade para alterar a lei.

"A coragem, o conhecimento, a ponderação, o trabalho, enfim, a humanidade grande do João Semedo cunharam esta lei", declarou José Manuel Pureza. Foto de esquerda.net.

Aprovada a Lei da Morte Assistida: “Esta é a Lei João Semedo”

January 29, 2021

“Com a votação que acabou de fazer, a Assembleia da República acrescentou dignidade e respeito à nossa democracia”, declarou José Manuel Pureza. O diploma foi aprovado com 136 votos a favor do Bloco de Esquerda, PAN, PEV, parte das bancadas do PS e PSD, IL, e deputadas não inscritas. 

Processo legislativo da lei da morte assistida “deve ser concluído com toda a serenidade”

January 28, 2021

Um ano após a aprovação do diploma na generalidade e concluído agora o debate na especialidade, o PSD tentou adiar a votação final global marcada para esta sexta-feira, proposta que foi rejeitada pela conferência de líderes parlamentares.

José Manuel Pureza e Catarina Martins durante a discussão parlamentar sobre eutanásia- Fevereiro de 2020.

Despenalização da eutanásia: a mais humanitária e democrática opção para o fim de vida

February 20, 2020

José Manuel Pureza começou a intervenção de apresentação do projeto de lei do Bloco sobre a eutanásia citando João Semedo. Leia aqui a intervenção completa.

"Todas as decisões livres e conscientes de fim de vida devem ser acolhidas na lei"

February 20, 2020

José Manuel Pureza explica porque é tão importante despenalizar a morte assistida.

Despenalização da morte assistida, hora de decidir

February 19, 2020

O debate sobre a despenalização da morte assistida não é sobre uma escolha do Estado, dos médicos ou da família, porque só o próprio, em plenas condições de lucidez e consciência, pode decidir interromper o seu sofrimento antecipando a morte.

O que é a morte assistida?

February 19, 2020

Quando falamos de despenalização da morte assistida, em Portugal, do que é que estamos a falar? O médico Bruno Maia explica:

O abandono do dogma pelos bispos católicos portugueses

February 18, 2020

A proposta de referendo à aprovação da lei da morte assistida é, para os bispos, uma renúncia ao sagrado, além de ser um jogo político.

Morte assistida, uma questão de dignidade

February 18, 2020

Não está em causa nenhum juízo de valor sobre uma série de opções que se colocam em diversas situações, mas sim a soberania de quem está próximo do fim e que deve ter direito à escolha.

 A eutanásia será um direito!! Não uma obrigação, não será imposta a ninguém. Será apenas para aqueles que a solicitarem e que como eu acham não ser capazes de suportar todo o sofrimento que uma doença crónica e terminal lhes trará

Morrer devagarinho não é para mim

February 18, 2020

A eutanásia não invalida os cuidados paliativos e vice-versa. O que está provado é que em países em que a eutanásia se encontra já despenalizada como Bélgica, Suíça e Holanda se verificou um aumento dos doentes com acesso aos cuidados paliativos. Artigo de João Barreto.

Combater a morte má

February 18, 2020

Por estes dias, penso no testemunho de determinação e de diálogo do João Semedo. Sei que ele tinha toda a razão. E que esta quinta feira esse testemunho estará totalmente presente no que decidiremos.

Eutanásia, direito a morrer com dignidade

February 16, 2020

Se alguma coisa mudou não foi a qualidade do debate sobre a morte assistida, foi apenas o oportunismo político de alguns.

Cuidados paliativos e morte assistida “não são antagónicos”

February 16, 2020

Um estudo realizado na Bélgica e publicado em 2017 diz que as pessoas que solicitaram a morte assistida foram as que mais acesso tiveram a cuidados paliativos, desmentindo assim o suposto antagonismo entre as duas medidas.

 

A palavra é sofrimento

February 16, 2020

Uma síntese do que se escreveu quando já nada mais há a dizer. Morrer não é só uma fatalidade quando morrer é quase uma obrigação. É dignidade pelo livre arbítrio e pela escolha individual, o fim de um sofrimento atroz.

Todo o cidadão é dono da sua vida e do seu corpo

February 13, 2020

Sou a favor da despenalização da eutanásia ativa voluntária e do suicídio assistido não só devido à minha vivência como médico mas também à minha formação filosófica. Artigo de Jaime Teixeira Mendes.

Eutanásia: a vontade de uma maioria

February 10, 2020

Vão dizer-nos que a morte assistida não é necessária se houver cuidados de fim de vida de qualidade. Mas o que não pode ficar por dizer é que a maioria dos portugueses quer estes projetos-lei aprovados.

Morte assistida: Respeito pela dignidade implica que respeitemos opções de cada um

May 27, 2018

Catarina Martins espera que na terça-feira o Parlamento aprove na generalidade a despenalização da morte assistida, para posteriormente se encontrar, na discussão na especialidade, “a melhor solução técnica e jurídica” para a concretizar.

O que é a morte assistida?

May 27, 2018

Nas vésperas da votação sobre a morte assistida no Parlamento, o Esquerda.net republica um artigo de 2016 que procura explicar conceitos relacionados com a eutanásia e o suicídio assistido e esclarecer algumas questões relativas aos cuidados paliativos e ao Testamento Vital. Informação compilada por Bruno Maia.

Figuras públicas apelam à despenalização da morte assistida

May 26, 2018

Há dois anos, o Facebook apagou a página do Movimento Direito a Morrer com Dignidade. Este vídeo contava já com mais de meio milhão de visualizações. Reveja-o agora.

Facebook apaga página do movimento “Direito a morrer com dignidade”

May 25, 2018

Esta sexta-feira, quatro dias antes da votação sobre a morte assistida no Parlamento, a página foi desativada. Tudo aponta para que se trate de um “bloqueio organizado”. O Esquerda.net divulga o vídeo exibido na página do Movimento, com mais de meio milhão de visualizações, onde figuras públicas apelam à despenalização da morte assistida.

A liberdade está pela hora da morte

May 24, 2018

No próximo dia 29 de Maio, o direito à vida discute-se na Assembleia da República à boleia do direito à morte assistida.

A cinco dias das votações na Assembleia da República sobre a despenalização da morte assistida, o PCP veio a público dizer que votará contra, manifestando-se pela criminalização da mesma.

PCP vai votar contra despenalização da morte assistida

May 24, 2018

PCP anunciou que, na votação do próximo dia 29, em que se debaterá no parlamento a despenalização da morte assistida, irá votar contra.

A morte assistida irá a debate na Assembleia da República no dia 29 de maio.

Livro “Morrer com dignidade - a decisão de cada um” foi hoje apresentado

May 23, 2018

Esta quarta-feira, 23 de maio, o livro “Morrer com dignidade - a decisão de cada um” foi apresentado na Biblioteca Passos Manuel, na Assembleia da República.