Depois de o Bloco de Esquerda agendar no Parlamento um debate sobre a organização do próximo ano letivo, o Governo veio tardiamente anunciar que as aulas vão recomeçar entre 14 e 17 de setembro, que as cinco primeiras semanas de aulas serão para recuperação e que o Governo tem preferência pelo ensino presencial em todos os ciclos.
Mas sobre como vai funcionar o ensino presencial, o ministro não explicou mais do que no mês passado, quando anunciou que a solução para o próximo ano letivo era o b-learning, um sistema de formação com uma grande componente de ensino à distância. O que é facto é que anúncios há muitos, mas estamos no final de junho e o Governo não tem ou, pelo menos, não mostra um plano, um estudo, um debate sobre a organização do próximo ano letivo.
o direito à educação desta geração depende da possibilidade do seu regresso à escola. O prolongamento do ensino à distância é uma sentença de agravamento das desigualdades sociais
Já o disse, e continuarei a fazer coro com a UNESCO, a Unicef e muitas outras organizações nacionais e internacionais para repetir que o direito à educação desta geração depende da possibilidade do seu regresso à escola. O prolongamento do ensino à distância é uma sentença de agravamento das desigualdades sociais. Está à vista de todos que o fosso é gigantesco. Ninguém contesta que o reforço das competências digitais deve ser parte da escola pública mas, por muito esforçadas que sejam as estratégias de ensino à distância, tirar as crianças da escola terá sempre graves impactos no seu desenvolvimento pessoal e na vida coletiva do país.
É isso que outros países estão a discutir, planos de regresso às aulas presenciais com segurança e confiança. Em todos esses planos há um fator em comum: procurar condições para o afastamento físico, ou seja, para a diminuição de alunos por turma.
Foi isso que o Bloco de Esquerda propôs. Que, perante o silêncio do ministério, a Assembleia da República assumisse a responsabilidade pela única escolha que defende o direito à educação, que é o regresso às aulas presenciais. E pela única medida que garante a segurança do regresso às aulas, que é a redução do número de alunos por turma para garantir o distanciamento físico.
Mas como reduzir o número de alunos por turma, desdobrar horários, acompanhar os alunos que ficaram para trás sem mais professores, técnicos especializados e investimento na escola pública? Como se protegem os profissionais mais velhos e de grupos de risco sem contratar professores e trabalhadores não docentes para os substituir? Como se garante limpeza e higiene quando muitas escolas não têm assistentes operacionais para abrir a biblioteca e o refeitório ao mesmo tempo?
O Governo não responde. E o PS parece estar confortável com isso. Foi ontem a debate salientar que há 400 milhões de euros de fundos europeus para recursos digitais, ignorando que tantos milhões canalizados para o ensino à distância só tornam mais evidente a completa ausência de investimento para a educação presencial.
Argumentou depois com a imprevisibilidade da situação que vivemos, a instabilidade da situação pandémica, dando ainda mais destaque à irresponsabilidade que é não ter um estudo com possíveis cenários para o regresso às aulas.
Depois de horas de debate, o país continua sem respostas. Se o Governo nada disse, o PS nada esclareceu. Direita e PS alinharam-se para chumbar esta escolha clara, proposta pelo Bloco de Esquerda. E alternativa? Para já, só sobra a improvisação.
Artigo publicado no jornal “I” a 25 de junho de 2020
