Sabemos que a história grega recente está cheia desse tipo de acontecimentos, mas este tem um significado especial: mobiliza o escrutínio democrático enquanto forma de combate à austeridade e à dívida.
Principais conclusões do relatório:
1 - Ainda antes da troika, o aumento da dívida não se ficou a dever a despesa pública excessiva mas antes a taxas de juro exorbitantes, gastos militares injustificados, fuga de capitais, recapitalização de bancos privados e desequilíbrios gerados pela arquitetura do euro.
2 – O primeiro “resgate” foi feito em função dos interesses dos bancos privados, não do povo grego.
3 – A dívida gerou nova dívida, usada em beneficio de instituições financeiras e promovendo privatizações.
4 – Esse ciclo de dívida assentou em mecanismos de condicionalidade que não resolveram qualquer problema, antes violaram direitos humanos fundamentais e alimentaram a situação de emergência humanitária que se vive hoje na Grécia.
Exatamente por isso, o relatório aponta o dedo à Troika:
Houve uma violação das obrigações de direitos humanos por parte da própria Grécia e dos seus credores, os Estados membros da zona euro, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, que impuseram estas medidas à Grécia.
E conclui indicando mecanismos de repúdio e suspensão de uma dívida ilegal, odiosa e ilegítima:
No caso grego, tal ação unilateral pode basear-se nos seguintes argumentos: a má fé dos credores que empurraram a Grécia para a violação da lei nacional e das obrigações internacionais relativas aos direitos humanos; a preeminência dos direitos humanos face a acordos como os que os anteriores governos gregos assinaram com a troika; coerção; tratamento injusto que viola flagrantemente a soberania grega e a sua Constituição; e, por último, o direito reconhecido pela lei internacional a um Estado para tomar medidas de resposta contra ações ilegais por parte dos seus credores, que prejudicam deliberadamente a soberania orçamental e o obrigam a assumir dívida odiosa, ilegal e ilegítima, a violar a autodeterminação económica e os direitos humanos fundamentais.
Alguém tem dúvida que esta verdade incomoda?
Que é por isso que hoje e nos próximos dias não se falará senão em Grexit?
É que nestes dias, no parlamento grego, reinventou-se o sentido da democracia.
É que na próxima semana é a solidariedade europeia que é recriada.
Porque, mais uma vez, o povo grego ensina que não precisa de paternalismos.
Mostra que precisa apenas que assumamos que, na Europa, todos somos gregos, todas somos gregas, todxs somos gregxs.
Essa é a verdade que incomoda.
Por isso nos próximos dias os media mainstream não falarão senão de Grexit.
Pode parecer desastroso mas, na verdade, até é bom sinal.
É sinal que as elites que nos tem infernizado a vida estão com medo.
Estão com medo que, por essa Europa fora, haja mais gente, cada vez mais gente, a ouvir e a dizer a verdade que incomoda.
