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Destroikar a saída

‘Fim da troika’, foi o título das primeiras notícias que se fizeram ouvir nos noticiários da passada noite. Mas fim da troika significa fim da destruição da Escola Pública?

A resposta é perentoriamente não. O Tratado Orçamental e o DEO (Documento de estratégia orçamental) são a confirmação de que os cortes vão permanecer, continuando a desviar o dinheiro dos contribuintes do Estado Social para os privados.

Os cortes na educação atingiram os 1.100 milhões nos últimos três anos e para agravar ainda mais o estado da Escola Pública, está previsto um corte de 112 milhões de euros na Escola Pública já para 2015, plasmado no DEO. Fechamos as contas destes três anos sabendo que contamos com menos professores, menos funcionários, mais alunos por turma, menos bolsas de ação social no Ensino Superior e com um Ministério ainda com menos dinheiro, relativamente a 2011. Então para onde foi o dinheiro?

A argumentação que nos diz que o governo nem tudo fez bem, mas conseguiu cumprir os objetivos inclina o debate político para um único caminho – admitir que o ‘resgate’ era mais do que obrigação; era imposição moral. Ora, o governo fez tudo bem, serviu quem queria servir, atacou a democracia, chantageou os portugueses com a obrigação do pagamento da dívida nestes trâmites e conseguiu incapacitar o país de investir na economia para combater a recessão. Mas não pode sair limpo desta história.

Em três anos de troikismo, o programa político passou por cortes. Mas onde? 82% foram cortes na função pública, reformados, Saúde e Educação. 4% vêm de taxas para a banca, petrolíferas e redes de energia. Mas numa altura em que o CDS lidera a comissão de inquérito ao caso dos submarinos, estes números não chocam. Entrem em sintonia com a forma como hoje se olha o Estado Social, esse consenso em torno da sua extinção por razões de força maior – a salvação do setor financeiro.

O aumento do desemprego jovem, da falta de apoios sociais para quem quer estudar mas não tem condições financeiras para tal, os cortes nas bolsas de FCT, o aumento do trabalho precário com a liberalização do despedimento e do recibo verde só nos dão uma hipótese: emigrar. E é por isso que o dia 25 de maio deve ser a resposta de pé contra o roubo, queremos o que é nosso por direito numa Europa dos direitos sociais e da igualdade. Europa dos povos.

O ‘Dia da Libertação’ não é a saída da troika do país, mas sim a reviravolta nos resultados das próximas eleições europeias.

Sobre o/a autor(a)

Museólogo. Deputado e membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
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