You are here

Orlando Chirino: “Existem três visões sobre a reforma constitucional”

Convidado por várias organizações sindicais do Panamá, o Coordenador da União Nacional de Trabalhadores, Orlando Chirino, participou em diversos debates sobre a situação política da Venezuela. Num deles com trabalhadores e empregados da Caixa de Seguro Social do Panamá e dirigentes de 15 sindicatos, o líder operário venezuelano assegurou que na conjuntura política nacional da Venezuela se debatem três visões sobre a reforma e sobre o futuro do país.

Texto disponível em aporrea.org

"Não é certo que na Venezuela só haja um debate entre os defensores do governo e a oposição golpista a respeitodo projecto de reforma constitucional que foi apresentado pelo Presidente Chávez e pela Assembleia Nacional. Realmente existem três visões sobre a Reforma Constitucional", balizou o dirigente sindical.

"De um lado está a oposição golpista, a qual por sua vez está fragmentada em duas grandes vertentes, em segundo lugar encontra-se o Governo, a Assembleia Nacional e todos os que estão a favor do projecto de reforma sem que se lhe mude um ponto ou uma vírgula como socilitou o Presidente Chávez, e em terceiro lugar estamos os que nos manifestamos a favor de uma reforma ou de uma nova Constituição que efectivamente avance para o socialismo, reflectindo os imensos triunfos políticos, económicos e sociais alcançados pelos trabalhadores e pelo povo na luta contra o imperialismo, as multinacionais, a oposição golpista e os poderosos grupos económicos que ainda controlam o país".

"A situação política do país transformou-se. A polarização já não se dá só entre o governo e a oposição golpista. Também começa a expressar-se uma terceira força que exige avançar de verdade para o socialismo, que recusa o burocratismo e a corrupção da V República, por enquanto não ataca as bases fundamentais do capitalismo, porque permite a existência de empresas mistas através das quais as multinacionais continuarão a explorar os nossos recursos e a mão de obra venezuelana".

"É interessante observar as transformações políticas operadas no país. Por exemplo, os grandes grupos económicos e as multinacionais que idealizaram e lideraram o golpe e a greve de sabotagem patronal, hoje acompanham em silêncio o projecto de reforma constitucional. Apesar dos grupos Mendonza e Cisneros terem sido contundentemente derrotados pelo povo venezuelano, os empresários destes dois grupos foram os mais beneficiados economicamente. O grupo Mendonza abastece com os seus produtos alimentares a Rede Mercal, enquanto que ao grupo Cisneros foram prolongadas as concessões para os seus meios de comunicação".

"As multinacionais petrolíferas que apoiaram a paragem sabotadora na indústria, a maioria delas aceitou a transição para empresas mistas, porque é um bom negócio, já que colocam 40% do investimento e é a PDVSA quem se encarrega de assegurar-lhe os seus lucros. As multinacionais do sector automóvel gozam de isenção de IVA para promover maior venda de carros a preços populares, permitindo-lhes para este ano a venda de 450 000 unidades, o que significa um crescimento de 300% em relação ao ano de 2002. Outro sector que obteve lucros espectaculares é o sector financeiro, que não param de bater recordes de lucros anuais. Desta óptica, afasta-se cada vez mais a possibilidade de um novo golpe de estado promovido por parte dos grandes grupos económicos, das multinacionais e do poderoso sector financeiro".

"Há outro sector das burguesia, que ainda que lucre com o crescimento económico, enfrenta mais radicalmente o governo do Presidente Chávez, mas não está em condições de desestabilizar, nem de dar um golpe militar no estilo de 2002. Eles pressionam, não abastecem o mercado e com esta chantagem conseguem que o governo aceite a subida dos preços de artigos de primeira necessidade. Antes de viajar para cá, o governo autorizou um aumento d e25% no preço do óleo de cozinha e foi anunciado o aumento nos preços da farinha e do pão. Sem dúvida sucederá o mesmo com o leite e o açúcar, que apesar de estarem a ser produzidos normalmente estão escondidos, como mecanismo de pressão para que o governo aceite aumentos de preços. Os preços do leite e do açúcar aumentaram cerca de 150% nos últimos cinco anos".

Este sector da oposição é mais radical, mas também está mais fragmentado. Ainda que pronunciem contra a reforma, têm duas posições. Uns apelam à abstenção e outros a votar "Não". Quem apela a votar "Não" são essencialmente os empresários agrupados na Acção Directa e no Copei, os dois partidos tradicionais da burguesia, que de uma forma ou de outra também se viram favorecidos, integrando algumas esferas de governo e querem legitimar-se politicamente. O sector mais adverso é o sector dos novos partidos de oposição da classe média anti-chavista, que apelam a abstenção, segundo eles para não validar supostas fraudes do CNE, nem para legitimar o regime político venezuelano que catalogam, de ditatorial".

"Mas o mais importante de tudo isto, é o processo que se dá a partir de baixo. O que eu chamo como a Terceira Força, que é composto pelos sectores mais lutadores do movimento sindical, camponês e comunitário. Destacam-se os trabalhadores do petróleo, os camponeses que recuperam terras, que exigem o fim do latifúndio e as comunidades que querem exercer o poder nas suas áreas de influência. Esta Terceira Força quer acabar com a exploração capitalista, não querem que a mais-valia produzida pelo seu trabalho fique para os empresários, nem para o sector financeiro, nem para as multinacionais. Este sector opõe-se à corrupção, à burocracia existente, quer que o poder ersteja nas mãos do povo e nisso não tem coincidência com a proposta presidencial, porque a reforma apresentada pelo Presidente não questiona a propriedade privada, quer empresas mistas. Esta nova força social revolucionária quer que se ampliem os mecanismos de participação popular e a criação de uma nova forma de governo, na qual o povo legisle, execute e administre justiça. Com isto quero dizer-lhes que este sector quer uma nova revolução, na qual os trabalhadores e o povo governem".

Para finalizar a sua exposição, o dirigente sindical venezuelano fez uma ampla exposição da recente luta em defesa do contrato colectivo de trabalhão na indústria petrolífera, assim como as dificuldades que se colocam para a negociação do contrato para os funcionários públicos que há 30 meses apresentaram o seu ante-projecto de contrato e até agora ainda não se iniciou a negociação.

(...)

Resto dossier

Venezuela: Referendo da reforma constitucional

A 2 de Dezembro realizou-se o referendo que rejeitou a reforma constitucional na Venezuela proposta por Hugo Chávez. À votação da população esteve a proposta do presidente, aprovada pela Assembleia Nacional, de revisão de 69 dos 350 artigos da Constituição venezuelana.

“Estamos a viver a primeira revolução depois da Unidade Popular no Chile”

Entrevista com José Albornoz, deputado e secretário-geral do partido Pátria Para Todos - PPT, apoiante de Hugo Chávez e defensor do "Sim" no referendo à Reforma Constitucional. O PPT pertence à maioria chavista, mas tal como o Partido Comunista da Venezuela recusou dissolver-se e integrar o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela). Entrevista de Cláudia Jardim publicada em Brasil de Fato 

“Na Venezuela vai ganhar o Sim”, entrevista com o general Alberto Müller Rojas

Um dos políticos mais emblemáticos da Revolução bolivariana, o general (na reforma) Alberto Müller Rojas defende e argumenta que, apesar dos esforços desestabilizadores da oposição, os venezuelanos apoiarão o Referendo Constitucional proposto pelo Presidente Hugo Chávez.

Referendo: os blocos do “sim” e do “não”

No processo político formaram-se basicamente dois grandes blocos políticos, um pelo "sim" e o outro pelo "não". Pelo "sim" estão os apoiantes do presidente, pelo "não" estão os apoiantes da candidatura presidencial, derrotada em Dezembro passado, do governador de Zulia Manuel Rosales. O partido "Podemos" e alguns anteriores apoiantes de Chávez, como o antigo ministro da Defesa general Baduel, estão agora pelo "não" no referendo.

Razões para votar “Não”

Publicamos extractos do apelo a favor do "não" do general Raúl Baduel. Figura central do movimento bolivariano, Baduel foi um dos quatro fundadores do Movimiento Bolivariano Revolucionario-200, junto com Hugo Chávez, Jesús Urdaneta e Felipe Antonio Acosta Carlés em 17 de Dezembro de 1982. Foi ele que dirigiu a "Operação Resgate da Dignidade", como comandante da Brigada de Páraquedistas do Exército, que devolveu Chávez ao poder depois de ter sido derrubado pelo efémero golpe de Estado de Abril de 2002. Em Junho de 2006, Baduel foi nomeado Ministro da Defesa, cargo que manteve até Julho de 2007, quando passou à reserva e foi substituído.

Para compreender a reforma Constitucional

Começou o debate para os que amamos o debate, os que dizemos vivam as ideias, venham as ideias e começou para outros a grande loucura.
O que é importante no Projecto de Reforma?
O reflexo na lei magna da proibição da exploração dos trabalhadores (o capitalismo, estamos aí a combater o capitalismo).

A democracia ainda goza de boa saúde

No dia 2 de Dezembro, os venezuelanos vão decidir, através do voto, sobre um conjunto de emendas à sua Constituição. Em termos gerais, as propostas foram apresentadas pelos meios de comunicação como um novo passo no caminho da ditadura. Isto acontece porque os grandes meios de comunicação costumam prescindir de qualquer ideia de equilíbrio e de objectividade quando informam sobre a Venezuela.

Orlando Chirino: “Existem três visões sobre a reforma constitucional”

Convidado por várias organizações sindicais do Panamá, o Coordenador da União Nacional de Trabalhadores, Orlando Chirino, participou em diversos debates sobre a situação política da Venezuela. Num deles com trabalhadores e empregados da Caixa de Seguro Social do Panamá e dirigentes de 15 sindicatos, o líder operário venezuelano assegurou que na conjuntura política nacional da Venezuela se debatem três visões sobre a reforma e sobre o futuro do país.

Quais são as alterações à Constituição que vão a referendo?

A proposta de reforma constitucional que vai ser referendada implica na alteração de 69 dos 350 artigos da Constituição de 1999, na época considerada pelo presidente Hugo Chávez como a "melhor Constituição do mundo". O próprio Chávez propôs a modificação de 33 artigos da Carta; posteriormente, os deputados da Assembleia Nacional acrescentaram mais 36 artigos à proposta. Aqui se faz um resumo das principais alterações que estão em causa.