Recuperação económica: o que esperar deste governo?

porFrancisco Cordeiro

14 de August 2020 - 12:53
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O governo PS remete para segundo plano o investimento urgente em serviços públicos essenciais, como são a saúde, a educação e os transportes. Depois das crises pandémica e económica, a própria segurança social tem de ser protegida e reforçada.

Durante a pandemia foi necessário construir alguns consensos e um clima favorável à resolução da crise pandémica, assim como à minimização da inevitável crise económica.

No entanto, os sinais dados pelo governo PS para o médio e longo prazo não respondem às necessidades do país.

O governo PS está desejoso de receber os fundos da UE para injetar na economia, mas levantam-se muitas questões quanto às prioridades do governo, à forma como este investimento será feito, assim como às condicionantes impostas pela União Europeia (este último tópico daria para ter um artigo totalmente dedicado a si).

António Costa e Silva, autor do documento “Visão Estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030”1, faz uma crítica à hiperglobalização e anuncia uma rutura com o neoliberalismo, mas as soluções que aponta ao país passam pelos mesmos paradigmas que critica.2 Por um lado defende o país “como plataforma tecnológica e logística”, defendendo a expansão do porto de Sines (acho importante recordar que o transporte marítimo é o meio de transporte mais poluente do planeta) e até a construção de um gasoduto (numa altura em que urge uma mudança no paradigma energético). Por outro lado, a sua suposta crítica ao neoliberalismo perde todo o sentido quando assume o caráter instrumental da sua visão de intervenção do estado na economia: “quando a economia portuguesa for mais saudável e as empresas estiverem capitalizadas, é importante o estado ter uma estratégia de saída, porque o seu papel não deve ser o de substituir-se às empresas, mas pelo contrário, criar condições para elas poderem operar, crescer e competir”.

Competir, também no mercado global, parece ser o foco do ministério da economia quando publica um estudo3 onde refere que as prioridades nas exportações passam por atividades extrativas como: minerais, cortiça, madeiras, plásticos e borrachas. A própria prioridade dada às exportações como catalisador do crescimento económico é criticável, em vez de uma perspetiva de tentar responder às necessidades internas. Esta opção justifica quase sempre o corte de rendimentos e direitos laborais, em nome da dita competitividade.

Neste contexto, o governo PS remete para segundo plano o investimento urgente em serviços públicos essenciais, como são a saúde, a educação e os transportes. Depois das crises pandémica e económica, a própria segurança social tem de ser protegida e reforçada de forma a não deixar ninguém para trás.

Finalmente, não parece haver preocupação em envolver a/os trabalhadora/es e as suas organizações para as decisões que dizem respeito ao esforço de recuperação económica. Uma visão elitista, que inclui o estado e os empresários, mas que exclui as classes populares das decisões que importam para o país. Isto a juntar ao aumento do número de assinantes necessários para petições serem discutidas na Assembleia da República, à passagem dos debates quinzenais para bimestrais e à inação no que diz respeito à recuperação de instrumentos de soberania económica que sejam ao mesmo tempo democráticos, diz quase tudo sobre o que podemos esperar deste governo.


Notas:

2 José Castro Caldas em “A grande ilusão”, Le monde diplomatique ed. Portuguesa, agosto de 2020

Francisco Cordeiro
Sobre o/a autor(a)

Francisco Cordeiro

Ativista. Mestrando em Economia e Políticas Públicas
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