A disputa sobre a memória da empresa imperial portuguesa cujos expoentes máximos são a escravatura e o colonialismo continua bastante acirrada e convoca, da parte dos defensores de um quimérico excepcionalismo lusitano – supostamente inscrito numa benevolência e numa benignidade moral incomparáveis com a crueldade dos outros horrores coloniais -, métodos argumentativos que oscilam entre a omissão, a deturpação históricas, e a injunção ao silêncio sobre a violência do legado colonial português. Este lusotropicalismo canibalizou o debate em torno do racismo e conseguiu impor uma hegemonia cultural e doutrinária sobre as concepções do imperialismo.
Nesta altura, questionar a romantização da história colonial é quase uma blasfémia perante os guardiões da história única. A ideia de que nenhum colonialismo foi benigno e benevolente e não poderia alguma vez ter produzido “heróis perfeitos” e imaculados é inaceitável para os defensores do nacionalismo atávico, meio envergonhado, mas ainda assim orgulhoso da gesta imperial. Como diria Hayden White, para os defensores do nacionalismo atávico, barricados na defesa de uma de um passado colonial glorioso que justifica a exceção lusitana, “a questão não é saber quais são os factos, mas antes como descreve-los de modo a sancionar uma forma de explicá-los em detrimento de outra.”
Perante a sanha dos cruzados de uma história perfeita e de um excepcionalismo lusitano no que toca à empresa esclavagista e colonial é difícil ou quase impossível travar um debate sério sobre o lado sombrio do colonialismo português, das suas figuras maiores, erguidas em “heróis” incontestáveis, como é por exemplo, o caso do Padre António Vieira (sempre relembrado no seu Sermão aos Peixes e nunca no seu Sermão do Rosário).
Dir-me-ão, como já me disseram várias vezes, “mas que diabo, ele não foi o pior, até moral e eticamente dos melhores foi do seu tempo e não deixa de ser homem do seu tempo!” Dirão ainda que não é possível julgar a história, que não podemos imputar a responsabilidade do legado da história à sociedade de hoje, sob pena de um anacronismo insuperável.
Não querem ver como o passado é o presente de muita gente ainda hoje, resultado deste passado sobre pessoas de hoje. E já agora, alguém se lembrou por exemplo, que julgar Hitler e o nazismo por crime contra humanidade foi anacrónico, uma vez que este conceito jurídico não existia na altura no ordenamento jurídico internacional? O problema de quem se esconde por detrás da inimputabilidade da história colonial é o de admitir que para além de ilegal e ilegítima, a empresa imperial esclavagista e colonial foi um crime contra a humanidade, contra pessoas a quem não se quis reconhecer humanidade. Pois claro que um crime contra a humanidade é imprescritível e a exigência de reparações contra a Escravatura e o colonialismo goza precisamente desta legitimidade jurídica e moral incontestável.
A questão central não é sequer a da culpabilidade pois esta está mais do que estabelecida, mas sim a do reconhecimento e da responsabilidade. Não se trata de culpar individualmente ninguém, nem de pagar uma indemnização a alguém como agitam por aí desonestamente algumas personagens, mas sim de responsabilizar coletivamente a sociedade a assumir as consequências da continuidade da ação pública do estado e exigir a reparação desta injustiça.
A reparação, seja através do reconhecimento e da divulgação da história da escravatura e do colonialismo, assim como das resistências; seja através de políticas de ação afirmativa que visam a superação das desigualdades que fustigam sujeitos racializados, é uma forma de responsabilizar o estado por, no passado, ter permitido com sua autoridade pública e jurídica um crime contra a humanidade. Pois, há uma inegável relação de causalidade entre o racismo que sofrem hoje os afrodescendentes e a ideologia de desumanização que sustentou a escravatura e a colonização.
Qualquer abordagem baseada na perequação económica sobre as reparações desvia as atenções para o acessório, não permite confrontar as sociedades ocidentais com as suas responsabilidades e com a negação estrutural onde ainda se situam.
A obsessão pela absolvição histórica continuará a serrar fileiras e a agitar o fantasma de uma revanche histórica em curso protagonizada por sujeitos racializados e descendentes de pessoas escravizadas que lutam contra o racismo estrutural profundamente enraizado no passado esclavagista e colonial.
O debate que se trava agora sobre a memória e o passado colonial é exactamente o mesmo que se travou e ainda se trava na luta pela destruição do patriarcado, dos privilégios feudais e de classe e pela conquista de direitos para os trabalhadores e resultam obviamente de um confronto com o privilégio histórico.
A colonialidade, este orgulho pela história colonial, transformou-se iconográfica e culturalmente numa zona de conforto que alberga a ideologia colonialista, nacionalista, sexista e racista que ainda sobrevive na sociedade portuguesa. Os seus danos e custos sociais são tantos que não se pode pretender absolvição.
Artigo publicado no jornal “Expresso” em 6 de janeiro de 2018
