O Orçamento de Estado para 2012 foi aprovado, como se previa. O Orçamento mais cruel que a nossa Democracia conheceu, não olha a meios para atingir os fins. Falar em ética social neste orçamento, é demagógico, mas também é descarado e significa que o Governo perdeu todo o pudor em atacar os mais pobres.
O Primeiro-Ministro, Passos Coelho, em entrevista televisiva após a aprovação do Orçamento, não teve uma única palavra para os milhares de desempregados e desempregadas, a não ser para dizer que se previa uma subida da despesa com pagamento de subsídios de desemprego, o que revela uma completa insensibilidade em relação às pessoas que já perderam o seu emprego ou que o vão perder no próximo ano.
Afirmou que “o ano de 2012 será muito difícil para quem tem rendimentos intermédios”. Pois será, mas isso não o impediu de abrir a porta a novas medidas de austeridade dirigidas aos mesmos de sempre.
O Governo diz que fez um esforço e conseguiu modelar os limites para os cortes. Estranha palavra a que foi escolhida. Modelar, significa o quê em concreto? Significa que uma mulher, com dois filhos e que receba 900 euros, pode “modelar” o pagamento da renda de casa e das creches? Significa que descongelam a pensão de 227 euros a muitos idosos e idosas, mas cortam 2 salários aos filhos que ganham 1.100 euros e que estes vão ter que “modelar” a ajuda que dão aos pais?
E é preciso dizer que quem fica “fora dos cortes” já vive na pobreza, com rendimentos miseráveis, os mais baixos da União Europeia, que não serão aumentados e, ainda, vão sofrer a redução dos apoios sociais que ainda sobrevivem à saga destruidora do Governo.
Mas se dúvidas existissem sobre o “pensamento” do Governo, a frase do Secretário de Estado do Emprego é por si só bem elucidativa: “o salário mínimo (485 euros), em termos relativos, não é realmente baixo”…
Portugal já era um país pobre, um país de baixos salários, agora está em marcha um plano em que ficaremos ainda mais pobres e os pobres serão muitos e muitas mais, ao mesmo tempo que regredimos em todos os serviços públicos que permitiam uma melhor condição de vida, como seja a Saúde, a Segurança Social, a Educação, os Transportes Públicos.
O Ministro Mota Soares, que tutela a Solidariedade (que logo trocou pela caridade), homem experiente na arte de fazer demagogia, repete à exaustão que existe “ética social” na austeridade. Noutros tempos a repetição de uma mentira até que se tornasse uma verdade valeu alguma coisa ao CDS, mas dificilmente agora convencerá a população portuguesa, que daqui a dias sentirá um aumento brutal dos preços a juntar a todas as dificuldades que fazem o dia-a-dia dos pobres.
O empobrecimento generaliza-se, as desigualdades aumentam, o fosso entre ricos e pobres agrava-se – esta é a ética do Governo e da maioria que o sustenta, que de social não tem nada. Se tivesse, mesmo só em parte, não isentavam as SGPS de pagar imposto, não recusavam um imposto sobre os produtos de luxo, não aceitavam a inevitabilidade de um contrato de um carro de luxo, batiam o pé aos juros que a “ajuda” da troika consome.
O povo diz que não há mal que sempre dure. É verdade, porque é impossível que ninguém se revolte contra o mal. Mais tarde ou mais cedo, é inevitável. Contra a austeridade e o empobrecimento a resposta já começou no dia 24 de Novembro.
