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Privatização do Totta: o jackpot de Champalimaud

A privatização do banco Totta & Açores em 1989 deu origem a uma grande polémica sobre a passagem da banca nacional para mãos espanholas. Champallimaud, recém-indemnizado pelo Estado, ficou com o banco apelando à proteção dos empresários nacionais, antes de o vender ao Santander. E quem mexeu os cordelinhos deste negócio do lado do Estado aparece depois do lado do banqueiro.
António Champalimaud – foto de Alfredo Cunha/Lusa (arquivo)

Roquette: o primeiro desembarque espanhol

Em 1989, Cavaco Silva privatiza a primeira tranche do Banco Totta & Açores (BTA). O banco espanhol Banesto compra a parte aberta a estrangeiros, mas organiza uma complexa aliança com José Roquette, formando a holding Valores Ibéricos (onde também estão as famílias Vaz Guedes e Moniz da Maia). Roquette é neto do fundador do Sporting que deu nome ao estádio José de Alvalade, um visconde lisboeta do final do século XIX. Administrador do BES até 1975, segue para o Brasil para dirigir o banco que o grupo funda com a ajuda da ditadura militar. Em 1989, Roquette vende a sua participação no BES (13%) e inicia um percurso autónomo, procurando dirigir um banco seu, coisa demasiado difícil perante o fechado núcleo familiar dos Espírito Santo (Roquette era apenas primo em segundo grau do comandante António Ricciardi, genro de Ricardo Espírito Santo).

No final do Verão, o Banesto tem 3,3% do Totta e a Valores Ibéricos, encabeçada por Roquette, 7,8%. Desde esta altura que fica registado, em acordo parassocial secreto, que o controlo do BTA era o objectivo do Banesto e que Roquette venderá a sua parte assim que a lei portuguesa o permita. Ainda neste ano, a Sonae e o Banesto anunciam em Lisboa um acordo em que, "mediante uma contrapartida adequada", como escrevem em comunicado, Belmiro de Azevedo aceita retirar-se da disputa pelo controlo do Totta. A aliança Banesto-Roquette passa a controlar 30% do banco.

Em 1990, o Estado privatiza a segunda tranche do Totta, conservando 20% do capital. O governo autoriza o aumento da participação estrangeira para 10%. O Banesto passa a deter em seu nome 9,5%, a Valores Ibéricos 28% e José Roquette, a título individual, 2,5%. A aliança Banesto-Roquette controla 40% do BTA. No final deste ano, várias sociedades (a mais importante é a Títulos Lusitanos, controlada pelo Banesto, através da empresa «offshore» Quantum) representadas por um advogado, Menezes Falcão, começam a adquirir capital do Totta.

Em Março de 1991, José Roquette pede ao então secretário de Estado das Finanças, Elias da Costa, uma opção sobre o capital a privatizar (Público, 1995.02.15), de forma a substituir o Banesto na associação. O governo não concede: em Maio, o Estado acompanha o aumento de capital, conservando a sua posição accionista. Roquette não controlará o banco e continuará subordinado ao Banesto.

Em Novembro de 1991, é noticiado o acordo secreto de 1989. Roquette assevera que não é testa-de-ferro de ninguém. Mas ao mesmo tempo está a calendarizar a venda das suas acções aos espanhóis. Segundo declarações posteriores do representante de Mario Conde, Menezes Falcão, o negócio ultrapassa os 37 milhões de contos. O pagamento é feito em duas prestações, separadas por um ano (Público, 1994.12.06).

Com o capital acumulado na passagem pelo Totta, Roquette formará a holding Plêiade, com a mesma estrutura accionista e negócios variados. O maior é a concessão de uma importante rede de abastecimento de água em Marrocos, oportunidade resultante da entrada do ex-ministro Dias Loureiro na sociedade (15%). Mas a Plêiade está também em explorações agrícolas em África (Guiné, Moçambique, São Tomé), na aviação (vendas polémicas ao INEM e aos Serviços de Bombeiros)4, na Inapal, uma empresa fornecedora de plásticos à Autoeuropa, inaugurada por Cavaco Silva. A Plêiade acabará mesmo vendida ao BPN, um negócio em que Dias Loureiro terá recebido comissões e que também motivou buscas policiais à residência de Roquette em 2009.

O percurso de Roquette na banca termina no BCP (participação de 0,3% em 2004), o banco a que em 1999, enquanto presidente do Sporting, tinha entregue a gestão do passivo do Sporting. Em 2004, Roquette integrava o conselho superior e o conselho de auditoria do BCP e no ano seguinte era um dos mais relevantes accionistas individuais da EDP, com assento no conselho de administração até 2006. A família Roquette está presente noutros interesses: ainda em meados dos anos 2000, o irmão de José Roquette, Jorge, era administrador do BPI e da Vista Alegre.

Champalimaud compra o BPSM...

Ao mesmo tempo que o Banesto vai controlando o BTA, Champalimaud recupera posições. Com a chegada de Cavaco ao poder, começa por ganhar os processos, já com dez anos, em que era acusado pelo BPSM e pela Cimpor da transferência de fundos para o Brasil. Depois, com 10 milhões de contos pagos pelo Estado, vai recuperar a propriedade de empresas que eram suas durante a ditadura.
Nesta altura, o discurso do grupo Champalimaud é de apelo a um novo proteccionismo no ciclo privatizador que se inicia: "não teremos no país empresários nacionais que possam, em pé de igualdade, vir a investir além-fronteiras, tal como os estrangeiros hoje aqui investem.

Seremos, irremediavelmente, um país colonizado, despido de grandeza e de verdadeira independência económica, uma vez que os centros de decisão das principais empresas geradoras de riqueza estarão situadas por esse mundo fora. É claro que o governo, se para tal tivesse vontade política, poderia ainda agir de modo a alterar todo este panorama. Bastar-lhe-ia inverter a ordem de preferência considerada nas alienações ainda por fazer: em vez de procurar a todo o custo o maior preço em detrimento da nacionalidade do comprador, passariam a dar aos portugueses, que lhe dessem garantias de não estarem a agir como simples testas de ferro de sócios estrangeiros, maiores facilidades na compra de activos a alienar" (João Champalimaud, revista Indústria, Out.1991). Numa palavra, o Estado tinha que proteger o capital nacional. O grupo foi ouvido nos corredores do poder. Mas veremos de seguida o destino imediato deste abnegado fervor patriótico.

A indemnização a António Champalimaud pelas nacionalizações começa por ser objecto de uma comissão arbitral. O ministério das finanças designa um grupo de acompanhamento integrado pelo subinspector-geral de Finanças, Assunção Dias, na altura também presidente do conselho fiscal da Mundial Confiança estatal. De um valor inicial de 200 mil contos, o grupo de acompanhamento chega à proposta de 1,6 milhões. Assunção Dias apresenta depois uma avaliação particular, da qual exclui os outros dois membros do grupo de acompanhamento, em que propõe 5,5 milhões. Por fim, usando o parecer de Assunção Dias, o secretário de Estado das Finanças, Elias da Costa (mais tarde administrador do SantanderTotta), propõe ao ministro Braga de Macedo uma indemnização de 10 milhões, a pagar pelo BPSM e pela Cimpor estatais. Além disso, a Cimpor renunciava a uma dívida de 7 milhões e o BPSM desistia de três processos judiciais em que exigia 8,6 milhões (Nicolau Santos, Expresso, 24.06.1999).

Onze dias depois de receber este dinheiro, Champalimaud compra 51% da Mundial Confiança, mantendo Assunção Dias no conselho fiscal da seguradora agora privada. Dias acumulará esse cargo com o de chefe de gabinete do novo ministro das finanças, Eduardo Catroga, e depois com o de inspector-geral de Finanças. Além deste financiamento à compra da Mundial Confiança, o governo ainda ajuda Champalimaud a financiar-se, contornando a lei. O secretário de Estado Elias da Costa autoriza a sua holding (5000 contos de capital social) a contrair um crédito em divisas no valor de 20 milhões de contos (quando a lei impunha um depósito obrigatório de 40% da verba importada). No Banco de Portugal, a operação tem o visto de Tavares Moreira (ex-gestor do BPSM nacionalizado, depois vice-presidente do PSD). De resto, a seguradora é vendida a um preço de favor, equivalente ao volume anual dos prémios que realiza (o valor de uma seguradora era então calculado, em média, no dobro do valor anual dos seus prémios).

Champalimaud coloca Carlos Santos Ferreira (hoje no BCP) à frente da Mundial Confiança. E declara: "Vai haver despedimentos. Vou despedir todos aqueles que o socialismo lá colocou e que não trabalham ao meu ritmo" (DN, 1995.03.18) Na posse da seguradora, Champalimaud passa a ter recursos de capital para, em 1994, adquirir 53% do BPSM por 37 milhões de contos.

Segundo António de Almeida, antigo secretário de Estado do Tesouro que dirigiu a UBP pública e mais tarde a EDP privatizada, "Trata-se de uma técnica elementar. Compra-se o domínio de uma seguradora, o que requer um investimento menor, e depois esta, com recursos próprios ou através de endividamento, vai à privatização do banco que interessa ao grupo e cujo domínio requer uma pipa de massa. O governo [Cavaco/Cadilhe] não estava distraído quando permitiu este truque de amador. Houve várias fotocópias" depois. António de Almeida refere-se (no livro Croniqueiros e Politiqueiros, 2007) à privatização da seguradora Bonança (que detinha 20% da União de Bancos Portugueses): "ganhar aquela seguradora significava ficar com a porta escancarada para a privatização da UBP". O novo dono da Bonança/UBP foi o BPA, depois adquirido pelo BCP. O caso Mundial Confiança/BPSM foi uma daquelas fotocópias.

... e também o banco do ex-cunhado.

Entretanto, no Verão de 1993, a situação do Totta e Açores precipita-se. O líder do Banesto, Mário Conde, revela à imprensa que já controla a maioria das acções, informando sobre as sociedades portuguesas que as haviam adquirido. Mas começa-se a perceber que, em Espanha, o Banesto é um banco em apuros. Será depois conhecido um buraco de 600 mil milhões de pesetas, um terço do qual haverá de ser coberto com dinheiros públicos. O banco central espanhol abrirá um processo. Na lista de acusações feita em Janeiro de 1994 estão, entre muitas outras, "a realização de actos fraudulentos e a utilização de pessoas interpostas" no assalto ao Totta.

Em Portugal, os intervenientes tinham-se afastado da cena semanas antes: Roquette anuncia que já não tem qualquer ligação ao banco; Braga de Macedo, ao deixar o ministério das finanças, envia o processo Totta/Banesto para a Procuradoria-Geral da República; em Março de 1994, os direitos de voto do Banesto e de Menezes Falcão no Totta são limitados pelo Banco de Portugal, apesar das desavenças internas, pois Miguel Beleza vota vencido e demite-se de governador.

Em Junho, a maioria absolutíssima de Cavaco é obrigada a transigir na abertura de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de privatização do BTA. As múltiplas audições permitirão reconstituir boa parte de um enredo obscuro e prolongado, em que fica à vista a diligência com que o Estado português tinha entregue o controlo do terceiro banco nacional à banca privada espanhola. A percepção pública deste trânsito, directo e com a lei ao largo, condiciona as actuações. Multiplicam-se as declarações políticas sobre as "mãos portuguesas" que devem controlar um sector estratégico como a banca.

O Totta será espanhol. Só terá que passar primeiro pelo portuguesíssimo Champalimaud. Voltemos um pouco atrás: com o escândalo ao rubro, o domínio do Banesto no Totta era uma batata quente dos dois lados da fronteira. Em Espanha, a solução foi o Santander absorver o Banesto, desfeito pelo escândalo Mario Conde, entretanto preso. Em Portugal, perfilam-se os interessados no "regresso" do BTA.

Os Mello querem ter um banco e entram na corrida àquele que foi da família durante toda a ditadura. Um mês antes de comprar o Totta, diz Champalimaud: "José Manuel de Mello teve para comigo um acto de cavalheirismo em relação à reprivatização do BPSM, a que eu quero corresponder no que agora toca ao Totta. Portanto, enquanto não houver sinais claros de que ele deixou de negociar com o Banco de Santander, eu não me interessarei pela compra do Totta» (Público 1994.12.31).

Mas acrescenta que foi o primeiro a contactar os espanhóis. E que, quando soube da intenção dos Mellos, se comprometeu a, caso adquirisse o banco, vendê-lo aos antigos proprietários sem lucro. Intermediário e cavalheiro, quando os Mello recusam os seus préstimos, António Champalimaud "sente-se desobrigado" e cobre o preço oferecido pelo seu ex-cunhado, comprando o Totta ao Santander e controlando nesse passo também o Crédito Predial Português (CPP).

Para permitir a compra, Cavaco Silva vai alterar o próprio código do mercado de valores mobiliários, para dispensar Champalimaud de uma OPA parcial. A CMVM opõe-se a este favor, em nome dos interesses dos pequenos accionistas do BTA, mas a sua direcção acaba por renunciar ao cargo quando a nova lei a afasta da supervisão das instituições financeiras em fase de privatização. Valia tudo neste negócio.

Ao longo dos cinco anos em que é de Champalimaud, o Totta será gerido em favor do outro banco da holding, o BPSM, com os dividendos do primeiro a caírem de 250 para 70 escudos por acção (Expresso, . Mas pouco importa qual é a jóia da coroa de António Champalimaud. Esta será vendida inteira no último grande negócio do homem mais rico de Portugal.

Fazer as contas

Em Junho de 1999, depois de cinco dias de negociações no Hotel Ritz com Emilio Botin, presidente do Santander-Central Hispano (então o maior banco da zona euro) é assinado o acordo de venda de 40% da holding financeira Munfinac, que controla a Mundial Confiança, o BPSM, o CPP, o BTA e o banco Chemical. É anunciado que Champalimaud fica com 1,6% do Santander (600 milhões de euros, sendo o quinto maior accionista).

Conhecido o negócio, regressa a polémica de 1994. Sousa Franco veta-o no dia seguinte, alegando incumprimento da normativa sobre seguros. Exclama António Guterres: "Portugal não é uma república das bananas". Mas parece: a Inspecção Geral das Finanças afirma não conseguir determinar com segurança os actuais detentores do capital social das holdings pessoais de Champalimaud.

Os inspectores não encontraram os registos de acções e títulos, ou estes estão em branco desde a sua constituição em 1994. No caso da Mundial Confiança, é curioso assinalar que o conselho fiscal que deixou passar estas faltas era presidido neste período por Assunção Dias... inspector-geral de Finanças até 1996.

Assunção Dias vai aliás manter durante muito tempo essa estreita relação com a contabilidade do SantanderTotta: em 2005, era revisor oficial de contas do banco. Hoje, é o presidente do conselho fiscal da sua área de seguros.

Perante a iniciativa do governo, o Santander e Champalimaud recorrem para a Comissão Europeia contra o governo português. Bruxelas dá duas semanas a Guterres para explicar a recusa. O comissário da concorrência, Karel van Miert, reduz o prazo a uma semana "para evitar que os interesses dos bancos sejam prejudicados através de factos consumados". Por cá, Artur Santos Silva (BPI) condena a venda e exige direito de preferência: "é de interesse nacional o controlo dos principais bancos ser mantido em mãos nacionais" (Expresso, 1999.06.10).

A polémica estala e as reacções políticas são díspares. Os clamores sobre o "controlo português" da banca já não têm o efeito de há cinco anos. As opiniões públicas já estão mais familiarizadas com o dogma dos mercados liberalizados na União Europeia. Levantam-se vozes contra Sousa Franco e são muitas: em primeiro lugar, o administrador do Santander Portugal, Elias da Costa (em 1992, enquanto secretário de Estado de Cavaco, tinha oferecido a Mundial Confiança e o BPSM a Champalimaud; ainda hoje é administrador do SantanderTotta), José Miguel Júdice (dirigente do PSD e advogado de Champalimaud no negócio), Jorge Bleck (dirigente do PSD com Marcelo e advogado do Santander no negócio), o socialista António Vitorino e o social-democrata Carlos Tavares (hoje na CMVM), que presidem à mesa da assembleia geral do Santander Portugal. Dois ex-ministros do PSD, Amorim Pereira e Eurico de Melo, estão no Conselho de Administração em 1999. Tavares Moreira, que em 1975 para administrou o BPSM nacionalizado, é ministro-sombra do PSD: "Fechar e resistir quase por meios militares à invasão de grupos económicos é idiota, uma coisa parva, sem sentido, e que só conduzirá mais cedo ou mais tarde a um total insucesso e ao efectivo controle dos grupos financeiros portugueses por grupos estrangeiros, dada a disparidade de forças" (Expresso, 1999.07.10).

Depois do verão, o dossier Totta passa para Pina Moura, que promove um acordo em dois passos: o Santander vende todo o grupo Champalimaud à Caixa Geral de Depósitos, a CGD vende Totta e CPP ao Santander e fica com Mundial Confiança e BPSM. Um terceiro passo ficará para mais tarde e será Jardim Gonçalves a celebrá-lo. A CGD vai trocar o BPSM por uma quota do BCP. Depois de ter falhado a privatização em 1992, o BCP de Jardim Gonçalves acaba por receber tranquilamente o Pinto e Sotto Mayor, com a vantagem de ganhar dimensão através do banco do Estado, sem as crises de crescimento provocadas pelos seus accionistas-devedores.

Muita coisa mudou entre 1994 e 1999: a banca espanhola recompôs-se depois do escândalo Banesto, sobretudo com a fusão Santander-Central Hipano, e o governo português mudara de cor. Champalimaud passa a ser o nome de uma bela fatia (que sobe para 2,41%) do Santander, consumando a mais importante integração capitalista luso-espanhola até então conhecida. Champalimaud, que regressara à banca em 1992, sai em 1999 com 300 milhões de contos. Na família, além deste tsunami de dinheiro, aplicado pelos herdeiros em vários fundos, ficarão ainda a cimenteira de Minas Gerais, os latifúndios do Brasil, a Quinta da Marinha.

Alípio Dias: o que fica no que muda

Nesses dez anos que o Totta levou a passar por inteiro para as mãos de capital espanhol, assinalam-se alguns interessantes elementos de continuidade. Sob o controlo estatal, sob a aliança Roquette-Banesto e enquanto braço direito de António Champalimaud (com Proença de Carvalho e Leonor Beleza, na assembleia geral e conselho fiscal), Alípio Dias, do PSD, é o homem do Totta.

Alípio Dias dirige o Totta desde 1977. É já vice-presidente do banco quando avança para responsabilidades políticas: será secretário de Estado das Finanças (1979, com Mota Pinto; 1980, com Sá Carneiro) e do Orçamento (1981-1985, governos Balsemão e bloco central). Depois do ministério, é vice-governador do Banco de Portugal durante dois anos. Regressa ao Totta em 1988, já com a maioria absoluta laranja e nas vésperas da privatização. Ficará ao comando durante toda a década agitada em que o banco vai mudando de mãos. 

Um importante companheiro de estrada de Alípio Dias nos anos da venda do Totta é Luís Lorena, que foi casado com uma filha de Champalimaud e braço-direito deste no BPSM até à nacionalização. Depois de passar pelo Brasil e pela Sociedade Financeira Portuguesa (grupo Mello), Lorena entra na administração do BTA com Alípio Dias e só sai no mesmo ano que ele, atravessando toda a turbulência que leva o banco às mãos do seu antigo sogro e daí às do Santander.

Em 1998, Alípio Dias transita para o BCP. Terá responsabilidades de primeira linha no banco de Jardim Gonçalves e dez anos depois, no momento da crise, disponibiliza-se mesmo para a presidência do maior banco privado português. No desenlace, o lugar ficará para outro antigo quadro de Champalimaud, que fizera carreira com Stanley Ho, o socialista Carlos Santos Ferreira. Com Santos Ferreira, é o próprio filho de Champalimaud, Luís, quem vai presidir à supervisão interna do BCP.

Alípio Dias reforma-se do banco. De resto, não poderia continuar. O seu nome estará entre os responsáveis do BCP banidos da carreira bancária pelo Banco de Portugal em 2010 e de nada valem os testemunhos prestados por Marques Mendes e Ferreira Leite em sua defesa. Mas Alípio Dias não vai para casa. Depois de ter gerido a carteira do accionista Stanley Ho no BCP, vai em 2008 administrar a Geocapital, onde o milionário macaense gere os investimentos em África. Na Geocapital, é também accionista (5%) o presidente do PS, Almeida Santos. Com Alípio Dias, encontraremos na administração da Geocapital o antigo chefe de gabinete de Leonor Beleza e actual executivo da Fundação Champalimaud, Silveira Botelho. 

Quando Pedro Passos Coelho se candidata à liderança do PSD, Alípio Dias é membro destacado da comissão de honra presidida por Paulo Teixeira Pinto.

Sobre o/a autor(a)

Deputado e dirigente do Bloco de Esquerda. Jornalista.

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