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A morte do estudante Ribeiro dos Santos

O assassinato de Ribeiro dos Santos marcará o movimento estudantil até ao 25 de Abril. No final de 1972, os estudantes estão em todas as batalhas da «quarta frente» da guerra que condena a ditadura. Como em todas as outras, será derrotada. Artigo de Jorge Costa.

Liberalizar mantendo a guerra. Esta precária solução de compromisso leva Marcelo Caetano à Presidência do Conselho. Multiplicam-se os sinais de mudança: regressam exilados (Mário Soares, o bispo do Porto), a censura abranda, as direções sindicais são dispensadas de homologação ministerial. Em «Conversas em Família», na RTP, o chefe do Governo comunica preocupações e pede apoio, sem prometer «mais do que pode dar». Os sinais de abertura são interpretados por muitos como uma janela de oportunidade para colocar fim à guerra.

Porém, nas eleições de 1969, momento de verificar os efeitos da descompressão política, o regime não demonstra força. Incontáveis atropelos eleitorais somam-se a um recenseamento muito limitado e a uma abstenção maciça (acima dos 50% em Lisboa; 42% a nível nacional). Os maus «resultados» da oposição não iludem o bloqueio da estratégia liberalizadora: pelas suas frestas vai entrando a maré do protesto social e da recusa da guerra. Influenciado pelo Maio de 68, o movimento estudantil desenvolve a crítica do ensino elitista e uma nova cultura libertária, muito presentes na ocupação do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras e na crise académica de Coimbra, ambas em 1969. Dispersa por correntes rivais, a esquerda radical disputa a hegemonia do PCP no ativismo associativo.

Marcelo Caetano muda de agulha. A legislação sindical volta atrás: são destituídas muitas das direções que já começaram a dar corpo à Intersindical. A censura abdica do carimbo «visado», mas recupera vigor como «exame prévio». Nas faculdades e nas escolas, as expectativas goradas chocam violentamente com o endurecimento do regime. 1972 é o ponto alto da contra-liberalização. O marcelismo deixa cair o «liberalizar» para continuar «mantendo a guerra».

A guerra no centro da vida

O ano de 1972 termina com denúncias feitas por sectores católicos. Já assim começara, com a divulgação de atrocidades cometidas por tropas portuguesas em Moçambique. A ONU concede estatuto de observador aos movimentos de libertação das colónias, mas negociar com dirigentes africanos é, para Marcelo, uma hipótese “sacrílega”. O Governo responde com propaganda aos escândalos sucessivos, que culminam na denúncia do massacre de centenas de civis em Wiryamu. Mas a realidade de uma guerra com onze anos impõe-se: em 1972, há 140 mil soldados mobilizados; 800 mortos somam-se aos 5500 contados desde o início da guerra; as despesas militares atingem 37% dos gastos do Estado.

O aumento do número de alunos nos liceus e nas universidades eleva as expectativas de promoção social de sectores que nunca tinham tido acesso a estudos. Mas essas esperanças esbarram no espectro da incorporação militar. Muitos resolvem a contradição recorrendo a «uma forma de contestação indiscutivelmente poderosa, a fuga», como escreve João Martins Pereira, em 1971, sobre os desequilíbrios económicos gerados pela emigração. Outros, ficando, apressam-se na tarefa de derrubar o regime. Na universidade, multiplicam-se comités anticoloniais. As medidas disciplinares contra o «mau comportamento» conduzem a incorporações forçadas. O próprio Marcelo Caetano acusa a oposição de ter aberto, na metrópole, «a quarta frente de combate».

A Reforma Veiga Simão e a vaga repressiva de Maio de 1972

No final dos anos 60, a velha universidade elitista, baseada na tradição magistral e na repetição ideológica, entra em crise. O marcelismo inclui o ensino superior no seu projeto de modernização. Veiga Simão - que se juntaria ao PS nos anos 80, chegando a ministro do bloco central e, mais tarde, de António Guterres - é o rosto da «Reforma», uma relativa massificação do sistema escolar que passa sobretudo por uma nova rede de institutos e escolas que forme quadros para a modernização dos sistemas produtivo e financeiro e da administração pública.

O número de universitários portugueses passa de menos de 24 mil (1960/61) para quase 50 mil (1970/71). A pressão à porta do ensino superior exige transformações que, no entanto, parecem tardar. Em Janeiro de 1972, Veiga Simão anuncia na televisão o seu projeto e nomeia os seus adversários: «em tempos necessariamente instáveis de reforma, a agitação alia-se às atividades retrógradas; são irmãos inimigos que se fortalecem mutuamente em épocas de crise». A Reforma Veiga Simão pouco avançará, mas os seus opositores terão sortes diferentes: os expoentes da velha universidade só hão-de tremer na Primavera de 1974; da «agitação», fala-se a seguir.

O calendário escolar está dominado pela agitação. Em Janeiro, são impedidos exames em Direito, há greves em Agronomia e no Instituto Comercial, RGAs dissolvidas pela polícia, suspensões coletivas. Em Fevereiro, são encerradas a AE de Direito e a Pró-Associação de Letras. No Porto, sete estudantes são julgados em Tribunal Plenário. Em Março, é fechada a Livrelco, cooperativa livreira universitária, dirigida pelo MRPP, com mais de sete mil sócios. Até ao final do ano, muitas outras cooperativas serão extintas, «considerando a reduzida expansão económica e a sua atividade contrária à ordem social estabelecida», reza o decreto. Por estes dias, num recital em Santiago de Compostela, Zeca Afonso canta, pela primeira vez em público, «Grândola, vila morena».

Ainda em Março, os alunos do primeiro ano do IST boicotam os exames de Análise Matemática e Álgebra. Em panfleto, invocam a experiência de anos anteriores – em que se conseguiu «demonstrar o absurdo que são as frequências, abolindo-as na prática, boicotando-as e passando de ano sem as fazer» – para protestar contra «a rapidez das aulas, o alheamento da realidade, a função altamente seletiva dos exames de certas cadeiras» e organizar nova greve a exames. Com o IST fechado para férias e cercado pela polícia, o diretor do Instituto, Fraústo da Silva, convoca confidencialmente os estudantes fura-greves para prestarem provas. É o rastilho para a vaga repressiva.

17 de Maio é o dia da concentração convocada pela Reunião Inter-Associações (RIA) para o Técnico, exigindo a anulação daqueles «exames secretos» e uma nova época. Cerca do meio-dia, 200 polícias de choque invadem as instalações, com metralhadoras e cães, evacuam a AE e os pavilhões onde decorrem aulas. Há várias prisões, mas cerca de 400 estudantes conseguem fugir em bloco. À tarde, estudantes do Técnico e muitos outros reúnem-se no ISCEF para um meeting sobre o sucedido de manhã. Cerca das 17 horas, a polícia invade o instituto. É recebida à pedrada e responde a tiro e bastão. O diretor do ISCEF relata ao ministro da Educação os acontecimentos: «vários alunos são espancados e mordidos por cães da polícia. O largo corredor junto à sala do Conselho está juncado de cadernos, livros, sapatos e óculos»; no seu gabinete, o diretor encontra «manchas de sangue espalhadas pelo chão e pelo mobiliário. Alguns estudantes saltaram das janelas da sala, cerca de três metros, para onde são empurrados pela polícia». O relato é divulgado pela Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (animada por personalidades como Lindley Cintra, Paulo Quintela ou Palma Carlos). Mais de cinquenta estudantes e professores assistentes do ISCEF recebem tratamento hospitalar.

A entrada dos gorilas

A 23 de Maio, mil universitários, a que se junta o Movimento Associativo dos Estudantes do Ensino Secundário de Lisboa (MAEESL), reúnem-se em plenário e aprovam um comunicado à população, massivamente distribuído nos dias seguintes: «são as grandes empresas estrangeiras e a grande burguesia que querem doutores e engenheiros para colaborar na exploração do povo, para defender as leis deles, os bancos deles, as grandes empresas deles, a guerra deles». Em Coimbra e no Porto também se registam incidentes graves. A manifestação que interrompe a Queima das Fitas – «Vietname vencerá», «Abaixo a guerra colonial» – é reprimida a tiro.

Em finais de Maio, estão encerradas as associações do IST e do ISCEF, que assim se juntam às de Ciências, Direito, Letras, Instituto Industrial de Lisboa, Medicina do Porto e Académica de Coimbra. Um novo diretor, Sales Luís, introduz no Técnico cartões magnéticos e câmaras de vigilância. Já antes haviam chegado os «gorilas», inovação de Veiga Simão consagrada depois na «lei dos vigilantes». A primeira faculdade onde entram é Direito. Dali, um estudante escreve a um amigo: «vieram 14 novos ‘contínuos’, que andavam a ser preparados no Estádio Nacional: antigos pára-quedistas, fuzileiros navais, comandos, ‘pides’, etc. São do tipo ‘três metros de altura por um de largura’ e a sua função é exclusivamente policiar a faculdade. Agora, as reuniões de curso são ilegais no tempo de aulas. Naqueles cursos em que os conflitos são mais agudos, as reuniões não são permitidas nem nos intervalos! As pessoas não podem estar paradas em grande número nos corredores, têm de circular.» Assina: José António Ribeiro dos Santos.

Morto por um tiro da PIDE

Aos 26 anos, José António Ribeiro dos Santos é já um veterano das lides associativas. Desde 1967 que tem o nome na polícia, pela participação no movimento estudantil de apoio às vítimas das cheias desse ano. Como membro do grupo de estudantes de Direito «Ousar Lutar, Ousar Vencer», dirigido pelo MRPP, é eleito para a direção da AE. Em 1969, Ribeiro Santos chegou a estar suspenso pela interrupção das frequências de vinte «fura-greves». Pouco depois, o Ministério da Educação manda encerrar a Associação.

Pouco antes de um «meeting contra a repressão», marcado para o ISCEF, dois estudantes identificam um «bufo» junto às instalações da Associação de Estudantes. O homem lê cartazes e toma notas. Avisada a AE, dois dirigentes associativos conduzem o suspeito ao gabinete do diretor da faculdade, para identificação. A PIDE é contactada e dois agentes dirigem-se ao ISCEF. Encontram Vítor Manuel Lopes já no anfiteatro, com um saco da Livrelco enfiado na cabeça. Está a ser interrogado. Levantada a venda, os agentes dizem não reconhecer o colega, mas querem levá-lo consigo. De entre os duzentos presentes, um grupo avança, para castigar, pelo menos, os agentes confirmados da polícia política. Esmurrado, o agente António Gomes da Rocha, esvazia o carregador do seu revólver. O meeting desfaz-se em segundos. No chão, Ribeiro dos Santos, que recebeu a primeira bala. José Lamego, que segurou a mão que disparava, é atingido numa perna, mas consegue fugir. Ribeiro dos Santos morrerá no hospital. Enquanto correm para lugar seguro, os pides voltam a disparar.

Sem nada a perder

O assassinato de Ribeiro dos Santos marcará o movimento estudantil até ao 25 de Abril. As ondas de choque adiam de vez a já utópica «normalização da vida universitária» e chegam às gerações liceais urbanas.

Na noite do assassinato, 300 estudantes reunidos no IST aprovam a paralisação da universidade e a ida em massa ao funeral. No dia seguinte, quando a urna sai da casa de Ribeiro Santos, no Largo de Santos, o carro funerário está à porta, já aberto. Porém, para surpresa de muitos, o caixão é dirigido para o lado oposto, aos ombros de alguns estudantes. O objetivo é levá-lo em desfile até à Ajuda. Mas a polícia carrega, derruba a urna e substitui os estudantes por agentes. Há vinte presos e alguns feridos, entre os quais polícias. No cemitério, onde se reagrupam alguns manifestantes, entoa-se o hino nacional, em ambiente de grande consternação. Vários grupos prolongarão os confrontos pela noite. São atacados bancos e a embaixada americana tem os vidros partidos. No hospital-prisão de Caxias, vários presos fazem jejum contra o interrogatório de José Lamego. Mesmo doentes, alguns são transferidos para Peniche.

Nos dias seguintes, a universidade está parada. Face ao crescendo de manifestações, são emitidos mandados de captura contra os quatro primeiros dirigentes da AE de Ciências e da direção cessante da AEIST. Alguns conseguem escapar e permanecer na sombra. Os plenários de 19 e 20 de Outubro são impedidos e toda a cidade se encontra super-policiada. A DGS realiza buscas nas casas de dirigentes associativos e muitos são levados para Caxias. Em Novembro, multiplicam-se as greves estudantis. Para impedir a agitação contínua, Sales Luís encerra o Técnico. Farmácia e Letras também fecham. Muitos dos estudantes suspensos são incorporados no exército colonial. Há muitos estudantes do ensino secundário entre os presos, em Lisboa e no Porto. Em alguns liceus, o MAEESL decide a defesa dos cartazes sobre o assassinato de Ribeiro dos Santos, isto é, o confronto físico com os funcionários encarregados de os retirar. Aumentam as suspensões e mesmo as expulsões do ensino.

Uma semana depois do funeral, Costa André, obscuro secretário de Estado da Instrução e Cultura, aborda na televisão a situação da universidade: «o objetivo único da agitação estudantil organizada é destruir os fundamentos sobre os quais assenta a vida social contemporânea, derrubar o Governo – como também é indicado nos panfletos –, conduzir a uma ação revolucionária de rua, a partir das escolas, ou paralisar a vida universitária. Constituem simples degraus de uma escalada cuidadosamente planeada e organizada algures no mundo». No final de 1972, os estudantes estão em todas as batalhas da «quarta frente» da guerra que condena a ditadura. Como em todas as outras, será derrotada.

Este artigo foi publicado originalmente no vol. 28 da coleção “Os Anos de Salazar”, ed. Planeta DeAgostini, 2008.

Sobre o/a autor(a)

Deputado e dirigente do Bloco de Esquerda. Jornalista.

Resto dossier

40 anos do assassinato de Ribeiro Santos

Nesta sexta-feira, faz 40 anos que José António Ribeiro Santos foi assassinado pela PIDE/DGS. O assassinato marcou uma mudança na sociedade portuguesa. Pouco mais de 18 meses depois, o regime foi deposto e o 25 de Abril foi um ponto de partida para uma mudança de fundo no país. Dossier organizado por Carlos Santos.

A morte do estudante Ribeiro dos Santos

Faz esta quinta-feira 45 anos desde a morte de Ribeiro dos Santos, estudante assassinado pela PIDE em 1972. O Esquerda.net republica o dossier que lhe é dedicado com textos de Carlos Santos, Aurora Rodrigues, Jorge Costa, Renato Soeiro, Alberto Matos, José Manuel Lopes Cordeiro, e a entrevista a Raimundo Santos.  

O assassinato de Ribeiro Santos

Sabíamos que corríamos riscos, mas não estávamos à espera daquela morte. Quando parámos, não conseguíamos suportar. Uma coisa é estar-se numa manifestação sob o efeito da adrenalina, outra é quando pára. Fica-se desconcertado e era como nós estávamos. A reacção não foi só nossa. Foi uma reacção geral dos estudantes e da população. Por Aurora Rodrigues, extrato do livro “Gente comum: uma história na PIDE”.

História de um comunicado

A hora era, sem dúvida, sombria e eu, que adorava aqueles dois últimos versos do poema da Comuna, resolvi propô-los como título do nosso comunicado: “A hora mais sombria é a que precede a aurora”(Comunicado acerca do assassinato de Ribeiro Santos, publicado na Academia do Porto em 1972).
Artigo de Renato Soeiro.

Há 40 anos a PIDE assassinou Ribeiro Santos, mas o povo perdeu o medo!

Olhando 40 anos para trás, não tenho dúvida de que o funeral de Ribeiro Santos foi o dia em que o povo perdeu o medo. O medo que tu próprio perdeste naquele anfiteatro, em 12 de Outubro. E tinhas toda a razão, Ribeirinho: o que nos une é muito mais forte do que o que nos possa dividir. Artigo de Alberto Matos

“Havia o sentimento de que o regime não tinha muito mais tempo de vida”

Em entrevista ao esquerda.net, Raimundo Santos dá-nos o seu testemunho sobre a repercussão do assassinato de Ribeiro Santos nos meios operários de Lisboa. “Ao contrário do que era habitual, em que a ditadura conseguia que a informação não circulasse, neste caso não conseguiu e isso teve repercussões, porque foi um assassinato e também porque naquela altura havia já um sentir diferente”.  

Radicalismo político e ativismo estudantil nos últimos anos do fascismo (1969-1974)

Momentos particularmente importantes da luta estudantil contra o regime ocorreram em Maio de 1972, e depois em Outubro do mesmo ano, aquando do funeral do aluno da Faculdade de Direito de Lisboa, José António Ribeiro dos Santos, com os estudantes a desafiarem abertamente a repressão.
Artigo de José Manuel Lopes Cordeiro, professor da Universidade do Minho

Evocações e homenagens

Este ano vão realizar-se vários ações de evocação e homenagens a Ribeiro Santos. No dia 12 de outubro, haverá uma aula aberta na FCSH/UNL, a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa tem um vasto programa evocativo e no próximo sábado haverá uma romagem ao cemitério da Ajuda.

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