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Em 2012 houve quem lucrasse com a crise

Em 2012 o país ficou mais pobre. A austeridade ditou cortes nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, contudo, houve quem lucrasse com a crise. Os bancos engordaram os seus cofres, o governo distribuiu salários milionários, privilégios e imunidades e as privatizações constituíram negócios de ouro para os privados.
Legenda da foto: Fernando Ulrich, presidente do BPI, que nos nove primeiros meses do ano teve lucros de 117,1 milhões de euros e eliminou mais 64 postos de trabalho – Foto de João Relvas/Lusa

Os banqueiros engordaram os seus cofres

A venda, concluída em março, por 40 milhões, do BPN, que já custou aos contribuintes mais de 8 mil milhões de euros, ao BIC -liderado pelo ex-ministro do PSD, Mira Amaral, e cujos principais acionistas do BIC Portugal são o empresário português Américo Amorim e a empresária angolana Isabel dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, ambos com 25% - constituiu um verdadeiro favor do Governo ao BIC e um negócio ruinoso para o erário público.

Mas não foi apenas neste caso que o dinheiro dos contribuintes foi diretamente para os cofres dos banqueiros. Em 2012, cada pessoa que vive em Portugal pagou uma média de cerca de 665 euros para financiar o empréstimo de 6.650 milhões de euros concedido ao BCP, ao BPI, e à CGD, e pelo qual o país pagará juros brutais.

Já Fernando Ulrich, que chegou a sugerir que os desempregados deveriam trabalhar à borla no BPI, e que já eliminou 1172 postos de trabalho desde 2008, viu os lucros deste banco ascenderem, nos primeiros nove meses do ano, a 117,1 milhões de euros, mais 15,3% do que no mesmo período de 2011

Também o resultado líquido da Espírito Santo Financial Group (ESFG), a 'holding' que é a principal acionista do Banco Espírito Santo, multiplicou-se por mais de cinco nos primeiros seis meses de 2012, passando de 45,4 para 233 milhões de euros, segundo anúncio oficial da empresa.

Governo distribui salários milionários, privilégios e imunidades

Em janeiro, as declarações do presidente da República geraram uma onda de indignação. Cavaco Silva queixava-se por receber perto de 12 mil euros por mês, ou seja, 25 vezes mais do que um trabalhador a receber o salário mínimo. “Tudo somado, o que irei receber do fundo de pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não dá para pagar as minhas despesas”, adiantava.

Ainda menos razões para se lamentar teve Eduardo Catroga, que passou, em janeiro, a ocupar o cargo de presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, e a auferir 45 mil euros mensais, que acumulou com uma pensão de 9600 euros.

Alexandre Soares do Santos foi outro dos afortunados de 2012, tornando-se, segundo a revista “Exame”, no homem mais rico de Portugal, e gozando de um regime de total impunidade e privilégio.

No último dia de 2011, a família Soares dos Santos passou, perante a passividade do governo, o controlo dos 56% que detém na Jerónimo Martins para uma sociedade com sede na Holanda, por forma a fugir à tributação em Portugal.

Soares dos Santos foi ainda notícia pelo seu desrespeito pelos direitos de trabalhadores e produtores, nomeadamente por ter imposto aos trabalhadores a abertura da sua cadeia de supermercados e lançado uma promoção de desconto de 50% (a quem fizesse compras acima de 100 euros) no dia 1º de maio. A prática de dunping por parte do Grupo Jerónimo Martins foi alvo de uma penalização equivalente ao resultante das vendas efetuadas no espaço de menos de dois minutos.

Privatizações: negócio de ouro para os privados

O ano de 2012 foi bastante proveitoso para alguns privados, para quem as privatizações se transformaram em verdadeiras galinhas de ovos de ouro.

Em março, o governo assinou com a Lusoponte, empresa liderada pelo ex-ministro do PSD Joaquim Ferreira do Amaral, um acordo de reequilíbrio financeiro, no qual é estipulado que o Estado fica com o dinheiro das portagens pagas em agosto na ponte 25 de abril até 2019 e que de 2019 até 2030 a Lusoponte ficará com a totalidade do dinheiro recebido.

Também durante este ano foi concretizada a venda de 21,35% do capital da EDP e de 40% da REN, duas empresas que constituíram uma importante fonte de receita para o Estado. Desta forma, o Governo desistiu de ter papel num sector tão estratégico como é a energia e colocou o Estado e o país dependentes de interesses acionistas que colocarão o lucro como objetivo máximo.

Já na OPA sobre a CIMPOR, o governo PSD/CDS-PP prestou todo o seu apoio a um negócio manifestamente prejudicial para o erário público, entregando o controlo da Cimpor ao grupo brasileiro Camargo Corrêa. A CGD vendeu os 9,58% que detinha na empresa a 5,5 euros por ação, tendo esta decisão sido tomada diretamente pelo governo, sem que o banco público tenha sido sequer chamado a pronunciar-se.

Mediante as OPA's da Cimpor e da Brisa, esta última adquirida, 84,9% pela Tagus - entidade criada pelo grupo José de Mello e pela Arcus, ambas apoiadas pelo governo PSD/CDS-PP, o Estado não poderá tributar os juros, mais valias e dividendos futuros desta empresas. Tal decorre do facto de as operações de aquisição serem feitas a partir do offshore do Luxemburgo, o que implicará a perda de receita fiscal arrecadada pelo Estado português.

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Neste dossier:

2012: Ano I do combate à troika

Em 2012, o governo PSD/CDS-PP cortou nos salários, nas pensões e nas prestações sociais e aumentou o preço de bens e serviços. Ao mesmo tempo, o executivo encheu os cofres dos bancos e distribuiu nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Nas ruas, a mobilização contra a política de austeridade tornou-se ainda mais ampla e massiva. Dossier organizado por Carlos Santos e Mariana Carneiro.

O país empobreceu

A suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas e o aumento do IVA, através da passagem de vários bens e serviços para a taxa de 23%, marcaram o ano 2012 em matéria de austeridade.

PSD e CDS distribuem nomeações e negócios pelos seus 'boys'

Em 2012, PSD e CDS-PP, que condenavam o “clientelismo partidário no Estado" demonstraram, mais uma vez, não ter qualquer pudor em rasgar os seus compromissos eleitorais, distribuindo nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Os escândalos associados a Miguel Relvas foram ainda reflexo da promiscuidade existente entre políticos, negócios e interesses privados.

Em 2012 houve quem lucrasse com a crise

Em 2012 o país ficou mais pobre. A austeridade ditou cortes nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, contudo, houve quem lucrasse com a crise. Os bancos engordaram os seus cofres, o governo distribuiu salários milionários, privilégios e imunidades e as privatizações constituíram negócios de ouro para os privados.

O país paralisou contra a austeridade

Mediante o agravamento das medidas de austeridade e a consequente deterioração das condições de vida, 2012 foi marcado por uma forte contestação social, que resultou em várias manifestações nacionais e duas greves gerais, o que não acontecia desde 1982.

A maior manifestação desde o 1º de Maio de 74

No dia 15 de setembro de 2012 teve lugar a manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, que juntou um milhão de pessoas em mais de 30 cidades, tornando-se na maior ação popular que se viveu em Portugal desde o 1º de Maio de 1974. Foi o ponto alto de um novo tipo de mobilizações que têm surgido no nosso país, na luta contra a política de austeridade.

Novos atores na luta contra a troika

Na luta contra a política de austeridade e a troika, têm vindo a surgir novos movimentos e organizações que assumem papel no combate e na busca de políticas alternativas. No final de 2011, surgiu a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida. Este ano, o Congresso Democrático das Alternativas e o nascimento de um novo movimento de reformados (Apre!) são exemplos de novos atores, mas não são únicos.

VIII Convenção do Bloco: “Vencer a troika”

Realizou-se em novembro de 2012 a VIII Convenção do Bloco que elegeu João Semedo e Catarina Martins como seus coordenadores. A Convenção definiu como primeira prioridade demitir o governo e lutar por um Governo de Esquerda. A mesa nacional eleita na convenção elegeu uma nova comissão política e o grupo parlamentar elegeu por unanimidade Pedro Filipe Soares e Cecília Honório presidente e vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Miguel Portas (1958-2012)

O eurodeputado e dirigente bloquista Miguel Portas faleceu no dia 24 de abril, na véspera do dia comemorativo da revolução que ajudou a construir. A sua morte gerou uma onda de consternação que atravessou todos os quadrantes políticos.

OE'2013: o verdadeiro saque fiscal

O Orçamento do Estado para 2013 é um verdadeiro saque fiscal que penaliza os rendimentos mais baixos e que repete e agudiza os erros já cometidos no anterior Orçamento, que ditaram, inclusive, a sua inconstitucionalidade. A política de austeridade motivou a apresentação de moções de censura por parte do Bloco de Esquerda e do PCP.