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Bloco preocupado com atrasos nas bolsas sociais

José Soeiro questionou o Ministério do Ensino Superior sobre o atraso na divulgação do novo regulamento de atribuição de bolsas, que poderá ter este ano “consequências desastrosas”. Já no ano passado o prazo médio de análise dos pedidos foi de 4 meses.
Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 70/2010, que introduz novas regras nos apoios sociais, conjugado com o actual regulamento de bolsas, mais de 20 mil alunos poderão ficar sem apoio ou baixar de escalão. Foto Paulete Matos.

Numa pergunta entregue na Assembleia da República e dirigida ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o deputado José Soeiro lembra que o ministro Mariano Gago anunciou, a 14 de Julho, que o novo regulamento estaria pronto dentro de “duas a três semanas”.

Contudo, já passaram mais de 4 semanas e, um mês após o anúncio, e as instituições não conhecem ainda o regulamento a partir do qual devem analisar os pedidos de bolsa, que são já muitas dezenas de milhar, adianta o Bloco. O prazo de entrega dos pedidos de bolsa por parte dos estudantes acabou durante o mês de Junho mas, desde então, os serviços estão paralisados, dado não conhecerem as regras a aplicar.

Referindo que no ano passado o prazo médio de análise de um pedido de bolsa foi de 4 meses, José Soeiro alerta para as “consequências desastrosas” deste “incompreensível atraso” que prolongará ainda mais o tempo de espera por parte dos estudantes.

Além disto, o Bloco de Esquerda recorda que com a aplicação do Decreto-Lei n.º 70/2010, que introduz novas regras nos apoios sociais, conjugado com o actual regulamento de bolsas, mais de 20 mil alunos poderão ficar sem apoio ou baixar de escalão. Tal “vai ter um profundo impacto na acção social no Ensino Superior”, diz José Soeiro na pergunta ao Governo.

De acordo com informações prestadas pelo Director Geral do Ensino Superior no Parlamento, pelo menos 25% dos mais de 70 mil bolseiros de acção social existentes em Portugal vão, se o regulamento não for profundamente alterado, perder o apoio ou baixar de escalão, o que é um cenário absolutamente alarmante, sobretudo no país que, de acordo com a OCDE, tem as terceiras propinas mais caras da Europa e onde as famílias têm de assegurar uma parte mais substancial dos custos de frequência deste nível de ensino.

O Bloco de Esquerda já propôs um novo regulamento de bolsas de acção social, que reformule os conceitos de agregado, de estudante economicamente carenciado, alargando o universo de bolseiros, que acabe com os escalões e que imponha prazos máximos de resposta.

O Ministro também vem anunciando desde Fevereiro um novo regulamento, mas passados 5 meses ainda não o apresentou. Uma situação que cria instabilidade para os estudantes que não sabem o que lhes espera, e nos Serviços de Acção Social, que estão na expectativa de conhecerem as novas regras.
 

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