De acordo com informações prestadas ontem pelo Director Geral do Ensino Superior no Parlamento, pelo menos 25% dos mais de 70 mil bolseiros de acção social existentes em Portugal vão perder o apoio ou baixar de escalão. Este é o resultado esperado da aplicação do Decreto-lei n.º 70/2010, que introduz novas regras nos apoios sociais.
Para o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, este é um cenário “absolutamente alarmante, sobretudo no país que, de acordo com a OCDE, tem as terceiras propinas mais caras da Europa e onde as famílias arcam com uma parte mais substancial dos custos de frequência deste nível de ensino”. Segundo números avançados pelo Bloco de Esquerda, cerca de 20 mil estudantes que, através das novas regras de cálculo do rendimento do agregado, do novo conceito de estudante economicamente carenciado e do novo conceito de agregado, vão deixar de ter bolsa.
O Bloco de Esquerda já avançou com um novo regulamento de bolsas de acção social, que visa reformular os conceitos de agregado, de estudante economicamente carenciado, alargando o universo de bolseiros, que acabe com os escalões e que imponha prazos máximos de resposta. Lembra o deputado que o ministro também vem anunciando desde Fevereiro um novo regulamento, “mas passados 4 meses ainda não o apresentou”. “Esta situação cria uma instabilidade para os estudantes que não sabem o que lhes espera, mas que têm já de candidatar-se, e para os Serviços de Acção Social, há meses na expectativa de conhecerem as novas regras” acrescentou Soeiro.
Diante desta situação o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre se sabe o Ministério qual o número de estudantes que serão excluídos da acção social e dos actuais escalões da bolsa por via da aplicação do Decreto-lei n. 70/2010? E se o mesmo confirma as afirmações do Director Geral de que pelo menos 25% baixarão de escalão ou perderão o apoio? O Bloco questiona ainda o prazo previsto para a publicação do novo Regulamento de atribuição de bolsas de estudo da acção social no Ensino Superior e se oregulamento vai confirmar a exclusão de milhares de estudantes.
