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Angola, a ditadura que o mundo finge não ver

Em Angola, a polícia reprime até o funeral de um ativista morto quando colava cartazes convocando uma manifestação. Uma oligarquia riquíssima, encastelada em torno do presidente da República, prospera diante da miséria da maioria do povo. José Eduardo dos Santos está no poder há 34 anos sem nunca ter sido eleito nominalmente para o cargo. Mas o mundo desvia o olhar – a riqueza do país parece tornar irrelevantes todos os atentados aos direitos humanos. Dossier coordenado por Luis Leiria.

Começamos por um extenso perfil de José Eduardo dos Santos, o déspota discreto, assinado por Luis Leiria. É a partir da Presidência da República que se espalha a corrupção no país, mostra, com detalhes, o jornalista angolano Rafael Marques. Desta forma, ver políticos portugueses a defender certas posições do regime angolano seria apenas ridículo, não fosse trágico, acusa o escritor José Eduardo Agualusa. Eduardo dos Santos usa agora o Orçamento do Estado para dispor legalmente de dinheiro para enriquecer a sua família, mostra Alfredo Muvuma. Desta, a mais rica é a filha mais velha, a primeira bilionária africana. Já o segundo filho está à frente do Fundo Soberano de Angola, o logotipo de 5 mil milhões de dólares. Em seguida, transcrevemos as declarações de voto de PCP, PS e Verdes que explicam porque não quiseram condenar o assassinato de três ativistas angolanos, e publicamos uma opinião de Luis Leiria sobre as posições do PCP.  

Resto dossier

Angola, a ditadura que o mundo finge não ver

Em Angola, a polícia reprime até o funeral de um ativista morto quando colava cartazes. Uma oligarquia riquíssima, encastelada em torno do presidente, prospera diante da miséria do povo. José Eduardo dos Santos está no poder há 34 anos sem nunca ter sido eleito nominalmente para o cargo. Mas o mundo desvia o olhar. Dossier coordenado por Luis Leiria.

Perfil: José Eduardo dos Santos, o déspota discreto

Chegou ao poder porque era, dos presidenciáveis, o mais fraco. Nos primeiros anos, não “mexeu uma palha”. Mas demonstrou a capacidade de adaptação suficiente para sobreviver à queda do Muro de Berlim, abraçar o capitalismo mais selvagem e ainda enriquecer-se e à sua família.

Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola

O presente relatório revela o modo como a Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos assim como para a estabilidade política e económica do país. Por Rafael Marques.

O Príncipe Perfeito

Ver dirigentes políticos portugueses, de vários quadrantes ideológicos, a defenderem certas posições do regime angolano com a veemência de jovens aspirantes ao Comité Central do MPLA seria apenas ridículo, não fosse trágico. Por José Eduardo Agualusa

Do presidente para a sua família: a vala de drenagem

O Presidente da República converteu o OGE no principal, mas não único, instrumento do seu enriquecimento ilícito. Pelo seu artigo 11, basta-lhe invocar a segurança interna ou externa do país para criar quantos fundos quiser, quantas empresas lhe apetecer para acomodar familiares, cortesãos e a cada vez mais extensa lista de bajuladores. Por Alfredo Muvuma, Maka Angola.

Filha do Presidente de Angola é a primeira bilionária africana

Isabel dos Santos é a primeira bilionária africana, segundo a Forbes, que assinala a participação da filha de Eduardo dos Santos na Zon e no BPI, em Portugal, e no BIC e na Unitel, em Angola. Isabel dos Santos detém ainda 45% da Amorim Energia e, através dela, 6% da GALP.

Fundo Soberano de Angola – O Logotipo de 5.000 milhões de dólares

Como 5 mil milhões de dólares de fundos públicos angolanos acabaram sob gestão de um simples logotipo, cujos cordelinhos são movimentados a partir da Suíça pelos amigos do filho do Presidente? Alguns desses amigos foram recentemente condenados por gestão criminosa. Artigo publicado em Maka Angola.

PCP, PS e Verdes votaram contra condenação dos assassinatos em Angola

Leia as declarações de voto do PCP, dos Verdes e do PS que chumbaram, junto com o PSD e o CDS, um voto apresentado pelo Bloco de Esquerda de condenação dos assassinatos de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga e pela libertação de todos os presos políticos no país.

O PCP e Angola

Angola corre o risco de ser invadida militarmente pelos EUA? Quem se manifesta pelos direitos humanos pretende desestabilizar as instituições e dividir o país? O PCP acha que sim.

Comentários

Não entendo o termo "eleito nominalmente para o cargo". Penso que a afirmação mancha o trabalho de opinião/pesquisa do autor, que no geral apresenta um bom exercício argumentativa na grande dificuldade que é aceder a todos os factos relacionados com Angola. Contudo interessa referir que a constituição da República de Angola foi aprovada no decorrer da primeira legislatura num parlamento democraticamente eleito em Setembro de 2008, que constitui um sistema semi-presidencial com o presidente a ser eleito pelo cabeça de lista mais votado na lista nacional do partido vencedor. Basicamente o chefe de estado tem o poder executivo sendo o primeiro candidato de cada lista automaticamente candidato a presidente da república nas eleições parlamentares. As eleições realizadas em Agosto de 2012, já foram realizados a luz da nova constituição legitimando a eleição de José Eduardo dos Santos como presidente de Angola. Não comentando o sistema de acumulação de capitais da família dos Santos e/ou outras individualidade ligadas a estrutura de poder, que muito tem haver com o fim do sistema de partido único de economia planificada em 1992. Toda a privatização de capitais que foram distribuídos num país em guerra cívil não tiveram outro critério se não a confiança absoluta ao regime. Não obstante a necessidade absoluta de se clarificar a gestão do fundo soberano e tornar pública a contabilidade analítica da Sonangol e todo o negócio ligado aos hidrocarbonetos que são por lei considerados segredo de estado, José Eduardo dos Santos foi legalmente eleito presidente da república!

Caro João Saraiva,
De facto, José Eduardo dos Santos está no cargo legalmente, mas é no mínimo duvidoso que o processo de alteração da Constituição em 2010 tenha sido legítimo. O Parlamento de 2008 não foi eleito com poderes Constituintes e só os assumiu depois de uma lei do presidente. A alteração da Constituição foi assim feita por uma Comissão Eventual de 60 membros e a nova Constituição aprovada em 2010 no plenário da Assembleia Nacional, transformada em Constituinte por uma lei do presidente... que foi o principal beneficiário dessa Constituição. O processo foi amplamente contestado em Angola, e isso está claro no artigo, nas palavras do cientista político Nelson Pestana. Mas poderia citar muitos outros. Por isso, José Eduardo dos Santos de facto nunca foi eleito nominalmente para o cargo. Não tenho dúvidas que teria vencido as eleições presidenciais de 2009, se elas tivessem ocorrido. Mas preferiu criar esse sistema "atípico" -- são palavras dele -- de "eleição" presidencial pelo cabeça da lista mais votada, aparentemente para evitar percalços. Por isso, não vejo qualquer mancha do uso do termo nominalmente. Seja como for, o processo de que fala está explícito no artigo. Cumprimentos.

De facto Luis Leiria a constituicao angolana e muito esquisita se posso assim dizer ate o proprio estado que fabricou a constituicao nao a respeita, o povo nao se manifestar para exijir os seus direitos, governantes bajuladores, curruptos, tiranos em fim...eº tudo estranho presisamos mudar este quadro urgente.

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