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Alemães dos submarinos de Portas pretendem voltar à carga pelos Estaleiros de Viana
Fonte oficial do grupo alemão, contactada pela agência Lusa, confirmou estar que está neste momento “a estudar” o concurso, “antes de decidir” se entra no negócio da subconcessão dos ENVC.
"A MPC Ferrostaal está, neste momento, a estudar o assunto e vai decidir se entra no negócio depois de analisar o concurso", sublinhou a mesma fonte.
O grupo alemão referiu que ainda não levantou o caderno de encargos, mas admitiu que "provavelmente o fará”.
O Estado Português contratualizou em 2004, com o consórcio alemão German Submarine Consortium, do qual faz parte a Ferrostaal, a compra de dois submarinos.
Grupo alemão já tinha tentado ficar com os Estaleiros em 2012
Já em agosto de 2012, o grupo alemão MPC Industries, dono na empresa Ferrostaal - cujos gestores acabaram condenados por subornarem governantes gregos e portugueses - entrou na corrida da privatização dos Estaleiros de Viana do Castelo.
A empresa tinha formado um consórcio com a Amal, a metalomecânica detida a 30% pela Espírito Santo Capital, detida pelo grupo financeiro do banco que financiou o contrato ruinoso dos submarinos e que viu outra empresa sua, a Escom, receber 30 milhões de euros do consórcio alemão para intermediar o negócio com o Estado português.
Foi com base nestes 30 milhões que sugiram as suspeitas dos subornos em investigação pela justiça.
A Procuradoria Geral da República anunciou, na altura, que iria fazer "novas diligências" junto do então ministro da Defesa e líder do CDS Paulo Portas, que no fim do mandato entregou a uma empresa exterior ao Ministério a tarefa de digitalizar 61.893 páginas de documentos.
A investigação do “caso dos submarinos” decorre desde 2006, passando a partir de 1 de Setembro para as mãos de um novo e terceiro procurador responsável pelo processo, que terá de se inteirar de uma investigação que corre há sete anos.
O "buraco das contrapartidas" do contrato dos submarinos
O montante de 1200 milhões de euros em contrapartidas que o consórcio alemão se comprometeu a dar à economia portuguesa, foi apresentado pelo Governo de Durão Barroso e Paulo Portas como um bom argumento a favor do negócio da compra dos submarinos por 1000 milhões de euros.
Mas o que faltou dizer na altura foi que o contrato assinado por Paulo Portas até permitia ao consórcio alemão dizer logo após a assinatura do contrato que não iria cumpri-lo em um cêntimo. A pena prevista no contrato por esse incumprimento é de apenas 10% do valor em falta, o que daria no máximo 120 milhões de euros, ou seja, quatro vezes o que os alemães entregaram à ESCOM para convencerem o lado português da sua proposta.
No contrato assinado por Paulo Portas, o incumprimento do contrato de contrapartidas não podia ser invocado por Portugal como motivo para denunciar a compra dos submarinos. Foi essa a conclusão de dois pareceres da Procuradoria Geral da República, que confirmou não haver margem de manobra para o Estado anular o contrato ruinoso e devolver os submarinos à procedência.
Curiosamente, também no ano passado o ministro da Defesa Aguiar Branco mandou regressar o segundo submarino comprado por Portas ao estaleiro alemão, por não ter passado nos testes da Marinha portuguesa. Tal como tinha acontecido ao primeiro submarino – o "Tridente" – agora é a vez do "Arpão" regressar à Alemanha para fazer reparações enquanto está assegurada a garantia, antes de ser feita a sua receção definitiva.
Num despacho publicado em Diário da República, o Ministério acrescenta que a receção definitiva "deveria ter ocorrido em 1 de julho de 2012”, mas que até dia 26 de julho o consórcio "não tinha cumprido todas as suas obrigações contratuais de garantia".
Novo contrato de contrapartidas serviu para pagar Hotel de Luxo no Algarve
O novo contrato de contrapartidas, renegociado pelo ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, entre a empresa alemã e o Estado português prevê que a Ferrostall execute dois projeto no valor aproximado de 800 milhões de euros.
No entanto, a grande fatia do total da verba, 600 milhões de euros, serão para a construção de um hotel de luxo no Algarve, o remanscente, cerca de 200 milhões de euros resultam da compra por parte da Ferrosttal, da Koch Portugal, dedicada às energias renováveis.
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