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Alemães dos submarinos de Portas pretendem voltar à carga pelos Estaleiros de Viana

Os alemães da MPC Ferrostaal, que construíram dois submarinos para a Marinha portuguesa, contratualizados pelo ex-ministro da Defesa Paulo Portas, admitiram esta terça-feira que vão estudar a entrada no concurso para a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Paulo Portas em visita aos Estaleiros de Viana do Castelo, um mês antes de ter mandado fotocopiar 61.893 páginas de documentos do seu Ministério.

Fonte oficial do grupo alemão, contactada pela agência Lusa, confirmou estar que está neste momento “a estudar” o concurso, “antes de decidir” se entra no negócio da subconcessão dos ENVC. 

"A MPC Ferrostaal está, neste momento, a estudar o assunto e vai decidir se entra no negócio depois de analisar o concurso", sublinhou a mesma fonte.

O grupo alemão referiu que ainda não levantou o caderno de encargos, mas admitiu que "provavelmente o fará”. 

O Estado Português contratualizou em 2004, com o consórcio alemão German Submarine Consortium, do qual faz parte a Ferrostaal, a compra de dois submarinos.

Grupo alemão já tinha tentado ficar com os Estaleiros em 2012

Já em agosto de 2012, o grupo alemão MPC Industries, dono na empresa Ferrostaal - cujos gestores acabaram condenados por subornarem governantes gregos e portugueses - entrou na corrida da privatização dos Estaleiros de Viana do Castelo.

A empresa tinha formado um consórcio com a Amal, a metalomecânica detida a 30% pela Espírito Santo Capital, detida pelo grupo financeiro do banco que financiou o contrato ruinoso dos submarinos e que viu outra empresa sua, a Escom, receber 30 milhões de euros do consórcio alemão para intermediar o negócio com o Estado português.

Foi com base nestes 30 milhões que sugiram as suspeitas dos subornos em investigação pela justiça.

A Procuradoria Geral da República anunciou, na altura, que iria fazer "novas diligências" junto do então ministro da Defesa e líder do CDS Paulo Portas, que no fim do mandato entregou a uma empresa exterior ao Ministério a tarefa de digitalizar 61.893 páginas de documentos.

A investigação do “caso dos submarinos” decorre desde 2006, passando a partir de 1 de Setembro para as mãos de um novo e terceiro procurador responsável pelo processo, que terá de se inteirar de uma investigação que corre há sete anos.

O "buraco das contrapartidas" do contrato dos submarinos

O montante de 1200 milhões de euros em contrapartidas que o consórcio alemão se comprometeu a dar à economia portuguesa, foi apresentado pelo Governo de Durão Barroso e Paulo Portas como um bom argumento a favor do negócio da compra dos submarinos por 1000 milhões de euros.

Mas o que faltou dizer na altura foi que o contrato assinado por Paulo Portas até permitia ao consórcio alemão dizer logo após a assinatura do contrato que não iria cumpri-lo em um cêntimo. A pena prevista no contrato por esse incumprimento é de apenas 10% do valor em falta, o que daria no máximo 120 milhões de euros, ou seja, quatro vezes o que os alemães entregaram à ESCOM para convencerem o lado português da sua proposta.

No contrato assinado por Paulo Portas, o incumprimento do contrato de contrapartidas não podia ser invocado por Portugal como motivo para denunciar a compra dos submarinos. Foi essa a conclusão de dois pareceres da Procuradoria Geral da República, que confirmou não haver margem de manobra para o Estado anular o contrato ruinoso e devolver os submarinos à procedência.

Curiosamente, também no ano passado o ministro da Defesa Aguiar Branco mandou regressar o segundo submarino comprado por Portas ao estaleiro alemão, por não ter passado nos testes da Marinha portuguesa. Tal como tinha acontecido ao primeiro submarino – o "Tridente" – agora é a vez do "Arpão" regressar à Alemanha para fazer reparações enquanto está assegurada a garantia, antes de ser feita a sua receção definitiva.

Num despacho publicado em Diário da República, o Ministério acrescenta que a receção definitiva "deveria ter ocorrido em 1 de julho de 2012”, mas que até dia 26 de julho o consórcio "não tinha cumprido todas as suas obrigações contratuais de garantia".

Novo contrato de contrapartidas serviu para pagar Hotel de Luxo no Algarve

O novo contrato de contrapartidas, renegociado pelo ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, entre a empresa alemã e o Estado português prevê que a Ferrostall execute dois projeto no valor aproximado de 800 milhões de euros.

No entanto, a grande fatia do total da verba, 600 milhões de euros, serão para a construção de um hotel de luxo no Algarve, o remanscente, cerca de 200 milhões de euros resultam da compra por parte da Ferrosttal, da Koch Portugal, dedicada às energias renováveis.

Submarino ao fundo: Paulo Portas no governo

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