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“O que o governo prevê são 40 anos de miséria”, acusa Louçã

Coordenador do Bloco de Esquerda mostra que o relatório do Orçamento projecta taxa anual média de crescimento até 2050 de 1%. “Quarenta anos de recuo e de desemprego é o que chamam de novo ciclo de prosperidade”, aponta o deputado.

Francisco Louçã olhou com atenção para o Orçamento de Estado para 2012 que a Assembleia da República vota esta sexta-feira e o que viu foi que, pelas contas do próprio governo, prevê-se até 2050 uma taxa anual média de crescimento de cerca de 1%. “O que estão a dizer a um jovem de 16 anos de hoje é que chegará aos 55 anos de idade sem nunca ter visto Portugal a diminuir o desemprego. Quarenta anos de miséria. Quarenta anos de recuo. Quarenta de desemprego, e isto é o vosso sucesso, nas vossas contas. Chamam a isto um novo ciclo de prosperidade!”, indignou-se o deputado, intervindo no debate do Orçamento nesta quinta-feira.

Louçã começou a fazer as contas do valor total do confisco a quem trabalha, resultante das medidas do Orçamento, as “malabarices”, disse, citando discurso anterior do primeiro-ministro Passos Coelho. O confisco fiscal sobre os trabalhadores representa 3.300 milhões de euros. O aumento do IVA 2.600 milhões. O confisco ao funcionário público de dois meses do seu salário, “a que chamaram não imposto mas redução da despesa”, mais igual medida sobre os reformados – “como o CDS está no governo, lembraram-se também de acrescentar os reformados”, ironizou – representam 1.800 milhões de euros surripiados a uns e 1.200 milhões de euros. Totalizando, “só neste confisco do trabalho estão 8.000 milhões de euros”, contabilizou Louçã. “Eu sei que chamam a isto coragem”, disse, mas não resta nenhuma dúvida sobre quem está a pagar esta austeridade.

Apontando que não há qualquer equidade, o deputado bloquista denunciou que no Orçamento estava previsto que os accionistas não-residentes de empresas registadas no offshore do Estado português passariam a ter uma retenção na fonte de 21,5%. “Mas o CDS conseguiu que esta medida vá ser retirada.” Deixa de haver essa retenção, para não pagarem nada. “Nunca deixam os vossos para trás, não pagarão nada”.

Numa reflexão sobre os motivos que levam PSD e CDS a adoptarem estas medidas, Louçã aventou que o governo “foi tomado por uma linha demagógica e sectária que se baseia nos ensinamentos dos economistas da recessão, dos bruxos da austeridade, que têm governado vários países”. E recordou: “Começaram no Chile de Pinochet em 1973. Venderam a segurança social, arruinaram o país e fugiram. Foram para a Argentina, arruinaram o país e fugiram. E agora estão na UE bem instalados”. O resultado, apontou, é que há recessão ano sim, ano não. “O resultado desta austeridade é desagregar a vida social e a confiança democrática dos Estados que mergulham na insensatez destas políticas.”

“E depois apelam à estabilidade política”, exclamou Louçã, afirmando que o primeiro-ministro não compreendeu muito bem o que se está a passar com Berlusconi. “Nem ele nem Papandreu caíram por falta de estabilidade política. Ambos tinham maioria absoluta. “Caíram porque mentiram ao seu país. Porque destruíram a sua economia. Porque desagregaram a confiança na democracia.”

Referindo-se em seguida à posição do Partido Socialista, Louçã observou: “anunciaram uma abstenção violenta. Nós preferíamos uma posição serena de oposição”. E afirmou: “Não é responsável aprovar um orçamento mentiroso. Não é responsável permitir um orçamento que é um assalto às pessoas e aos mais fracos. Como é possível fechar os olhos?”, questionou.

E concluiu, questionando: o que é que este orçamento faz por Portugal? “Cria recessão, cria uma malabarice orçamental. Ataca o rendimento da vida e do trabalho das pessoas. O que faz pelo país é empobrecê-lo.” Olhando directamente para Passos Coelho, Louçã lançou uma advertência: “Não há nenhum governo que tenha como programa destruir o seu país que possa ser tolerado pela democracia, que é quem nos mandata”.

Francisco Louçã: "Governo prevê 40 anos de miséria"

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