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A “geração 500 euros” ganha nome, por Jorge Costa

2008 começa com uma precariedade recorde, mas começa depois de valiosas experiências feitas pelo precariado em 2007. Elas constituem sinais exemplares, mesmo se embrionários, de um movimento necessário em Portugal.
A luta contra a precariedade será uma corrida de fundo. Além de persistência, precisa de imaginação para inventar o seu percurso.

Artigo de Jorge Costa

O ano que agora termina poderia ter sido apenas mais um no avanço da precariedade em Portugal. Contas feitas, 1 em cada quatro trabalhadores está "por conta própria" e 1 em cada três está a prazo. Estes têm salários 26% mais baixos, em média, que os dos trabalhadores permanentes: um em cada sete trabalhadores não ganha o suficiente para não ser pobre. Na Europa dos 15, a taxa de pobreza entre os trabalhadores a prazo é três vezes maior que a dos permanentes (11% contra 4%). Para os "auto-empregados" (recibos verdes) a taxa é de 16%.

Esta será a primeira geração a viver pior que a dos seus pais, vogando no mercado de trabalho liberal, entre trabalho e não-trabalho, subemprego e permanente mudança de vínculo - estágio, empresa de trabalho temporário, recibo verde, contrato a prazo...

O precariado toma a palavra

Mas o ano que agora termina registou também um conjunto de iniciativas no campo da luta dos precários. Em 28 de Março, milhares de trabalhadores participam na manifestação convocada pela CGTP, em Lisboa, contra a precariedade (ver notícia). Nesse mesmo dia, o Partido Socialista aprova na comissão parlamentar de Trabalho um projecto-lei à medida dos interesses das empresas de trabalho temporário, acabando com o limite mínimo de trabalhadores efectivos nas empresas de trabalho temporário.

Semanas depois, no primeiro de Maio, realiza-se a primeira parada MayDay de Lisboa. Na sequência de iniciativas públicas descentralizadas, algumas centenas de jovens precários encontram-se para um pic-nic ao sol, seguindo em desfile até à manifestação sindical da Cidade Universitária. No MayDay, a festa é feita por bolseiros, intermitentes, estudantes-trabalhadores, operadores de call-center, imigrantes. O seu objectivo é simples: quebrar o silêncio que banaliza a precariedade e afirmar a sua própria existência e vontade de agir. Distinguem-se, vindos do Porto, os membros do FERVE - Fartos/as Destes Recibos Verdes, e também os primeiros animadores do colectivo Precários Inflexíveis. Entre eles, o jornalista João Pacheco, distinguido em Setembro com o Prémio Gazeta Revelação. No seu discurso, proferido perante o presidente da República e amplamente noticiado, denuncia a precarização profissional dos jornalistas e assegura que o prémio "servirá para pagar dívidas à Segurança Social".

Intermitentes e bolseiros

Em Junho, é a vez dos bolseiros de investigação científica, convocados pela ABIC, se concentrarem junto ao Ministério da Ciência para proporem mudanças no seu estatuto, apoiada por milhares de assinaturas (notícia Esquerda). Os bolseiros lutam contra a precariedade que os atinge: com funções permanentes, dependem de bolsas sucessivas e não têm qualquer vínculo laboral permanente. Sem acesso a direitos fundamentais como subsídios de doença, maternidade e paternidade ou de desemprego, os bolseiros saíram à rua três vezes no espaço de um ano: 30 pessoas da primeira vez, 100 da segunda, mais de 200 na terceira.

Outro caso de mobilização de precários é o dos Intermitentes do Espectáculo. Surgida ainda em 2006, a Plataforma dos Intermitentes, que junta mais de uma dúzia de associações e sindicatos da dança, do teatro, do cinema, do circo, da música e do audiovisual, lançou uma petição exigindo uma lei laboral que proteja os profissionais. O movimento tem ganho influência, juntando cada vez mais pessoas em diversas iniciativas. A 19 de Outubro, é lido um manifesto em quase todas as apresentações de teatro do país, em muitas filmagens, festivais e ensaios. Este manifesto alertava colegas e público para a realidade laboral intermitente (ver dossier Esquerda).

Já em Novembro, a situação dos "falsos recibos verdes" regressa à ribalta. O FERVE arranca com a recolha de assinaturas na Baixa de Lisboa. A petição já conta com 1100 assinaturas e deverá ser entregue na Assembleia da República em Janeiro. O objectivo é atingir as 5 mil assinaturas, afirmou André Soares, do FERVE (notícia Esquerda), antes de denunciar a situação dos professores de inglês no ensino básico, quase todos a recibo verde.

O governo entrará no novo ano com um código de trabalho que oferece força de lei à selva do trabalho liberal. Todas as estatísticas laborais apontam para um recorde de precarização, mas 2008 começa com uma precariedade recorde, mas começa depois de valiosas experiências feitas pelo precariado em 2007. Elas constituem sinais exemplares, mesmo se embrionários, de um movimento necessário em Portugal.

A luta contra a precariedade será uma corrida de fundo. Além de persistência, precisa de imaginação para inventar o seu percurso.

Jorge Costa

Sobre o/a autor(a)

Deputado e dirigente do Bloco de Esquerda. Jornalista.

Resto dossier

Temas 2007

Neste dossier, oito textos sobre temas importantes em 2007: crise financeira, administração Bush, governo Sócrates, precariedade, política de saúde, ensino superior, evolução social em Portugal e referendo à despenalização do aborto.

Mais Desemprego, Precariedade e Flexigurança marcam o ano de 2007

A palavra «flexigurança» entrou-nos pela casa adentro no ano de 2007. Mas a flexibilidade e a precariedade já são muito elevadas: a população com emprego ou trabalho precário e os desempregados já representam no 2.º trimestre, 41,8% da população empregada. Com contratos precários temos 1,76 milhões de trabalhadores. Neste ano, o desemprego aumentou e a protecção social na situação de desemprego diminuiu.

Sócrates e o Ensino Superior: história de uma cruzada, por Teresa Alpuim

No ano de 2007 o governo Sócrates continuou a sua cruzada para retirar aos Portugueses o direito de ter acesso a um Ensino Superior com qualidade, como tão escrupulosa e valentemente já o tinha feito em 2006 com a campanha de Bolonha e outras aventuras, como a conquista do MIT (Massachussets Institute of Technology), essa mais ao estilo da "conquista" de Alcácer-Quibir, sempre capitaneado pelo valoroso Mariano Gago.

"The final countdown", por José Manuel Pureza

Este foi o ano de um doloroso countdown na política norte-americana. Em perda crescente, o conservadorismo bushista exibe um estilo de fim-de-festa. A erosão política do grupo que rodeia George Bush foi de uma intensidade letal durante o ano que passou. O abandono do seu conselheiro político principal, Karl Rove, foi porventura o símbolo maior dessa desagregação do bushismo.

2007: agravaram-se a pobreza e as desigualdades sociais, por José Casimiro

Portugal é o país da União Europeia onde a desigualdade entre ricos e pobres é maior.
Em Portugal, a pobreza continua a aumentar. Mais de 2,2 milhões de pobres, o que equivale a dizer que um em cada cinco portugueses vive em situação de pobreza. Este valor é significativamente superior ao da média europeia, 16%.

“Política de saúde em 2007, uma política sem remédio”, por João Semedo

O ano acaba como começou: com mais encerramentos de serviços de saúde. Fechou mais uma maternidade, mais uma urgência hospitalar e uma série de SAPs.
Fechar, fechar, fechar: é esta a imagem de marca deste governo. Onde há um problema, uma dificuldade, fecha-se. Foi assim o ano de 2007. Mais um passo no desmantelamento do SNS.

“É a pobreza, pá!” por Luís Fazenda

2007 parecia entrar bem com a despenalização do aborto, símbolo humanista e de género, arrancado em referendo, apesar do governo ter periclitado e do recém-eleito Cavaco ter ficado do lado da reacção, aonde pois?
Logo veio o cortejo de medidas do executivo, "reformas" para a ideologia dominante, perda de direitos sociais para a maioria dos cidadãos.

A “geração 500 euros” ganha nome, por Jorge Costa

2008 começa com uma precariedade recorde, mas começa depois de valiosas experiências feitas pelo precariado em 2007. Elas constituem sinais exemplares, mesmo se embrionários, de um movimento necessário em Portugal.
A luta contra a precariedade será uma corrida de fundo. Além de persistência, precisa de imaginação para inventar o seu percurso.

Nem o Pai Natal salva os mercados financeiros, por Francisco Louçã

É muito raro, mas os principais comentadores dos mercados financeiros internacionais parecem estar de acordo quanto a um prognóstico para 2008: está a chegar uma recessão nos Estados Unidos. Pior ainda, esta recessão irá ter como efeito a conjugação de recessões simultâneas nos Estados Unidos como na Europa, como no Japão e nos mercados asiáticos.

Referendo e Feminismos, por Manuela Tavares

Virou-se uma página na História das mulheres com a vitória do SIM no último dia 11 de Fevereiro. Fortes abraços, porque as palavras não chegavam, as lágrimas no canto dos olhos, a alegria estampada nos rostos. As mensagens a chegarem a cada minuto. Foi assim por todo o lado onde se festejou este tão bem merecido resultado.

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