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Cronologia do processo para a implementação da Vida Independente em Portugal

Apresentamos uma cronologia dos momentos mais significativos do percurso com vista à adoção de políticas para as pessoas com deficiência baseadas no modelo de Vida Independente.

1995 – Workshop promovido pela Disabled People’s International e a Associação Portuguesa de Deficientes.

2001 – “Autonomia e Acessibilidade” - Conferência Internacional promovida pela Câmara Municipal de Lisboa em que participou Adolf Ratzka.

2009 – “Vida Independente: Deficiência não é dependência” Seminário promovido pela Câmara Municipal de Lisboa.

07-10-2013 – Início da greve de fome de Eduardo Jorge junto ao Parlamento. Reunião de Eduardo Jorge e movimento (d)Eficientes Indignados com o Governo, em que o Secretário de Estado Agostinho Branquinho se comprometeu a iniciar em Janeiro de 2014 a redacção de legislação relativa à implementação da Vida Independente em Portugal.

01-12-2013 – “Vida Independente – a nossa vida nas nossas mãos” conferência internacional promovida pelo movimento (d)Eficientes Indignados e o Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, que teve como convidado Adolf Ratzka, e em que se discutiram as bases para uma futura legislação de Vida Independente.

Adolf Ratzka.

23-09-2014 – Viagem de protesto de 180 quilómetros de Eduardo Jorge, em cadeira de rodas, tendo sido entregue uma carta a exigir o cumprimento das promessas assumidas pelo Governo em Outubro de 2013.

03-12-2014 – Apresentação do Projecto-piloto de Vida Independente pelo Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.

05-03-2015 – 1ª Conferência de Vida Independente, no Porto, promovida pelo Centro de Vida Independente.

26-05-2015 – Constituição formal do Centro de Vida Independente.

09-05-2015 – Chumbadas pelo PSD e CDS propostas de resolução apresentadas na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, pela implementação de projectos-piloto de Vida Independente a nível nacional.

11-11-2015 – Assinatura do protocolo entre o Centro de Vida Independente e a Câmara Municipal de Lisboa que estabelece as bases do Projecto-piloto de Vida Independente de Lisboa.

03-12-2015 – Projecto-piloto de Vida Independente de Lisboa entra em execução.

Março 2016 – É aprovada a proposta do Bloco de Esquerda de inclusão na Lei do Orçamento do Estado da implementação de projectos-piloto de Vida Independente à escala nacional.

05-05-2016 – 2ª Conferência de Vida Independente, em Lisboa, promovida pelo Centro de Vida Independente.

03-02-2017 – Início da consulta pública, que decorreu até 27 de Abril, da proposta do Governo de “Modelo de Apoio à Vida Independente -Assistência Pessoal”.

11-05-2017 – É divulgado o relatório final com os resultados da Consulta pública relativa ao “Modelo de Apoio à Vida Independente -Assistência Pessoal”, em que se estabelecem as condições em que irão decorrer os projectos-piloto de Assistência Pessoal.

Cronologia compilada pelo deputado do Bloco de Esquerda Jorge Falcato

 

Resto dossier

Deficiência e autodeterminação: O direito a uma Vida Independente

O direito a uma Vida Independente é essencial para garantir às pessoas com deficiência a sua autonomia e romper com a lógica institucionalizadora e assistencialista patente na atual legislação. Dossier organizado por Pedro Ferreira.

Vida Independente - Pelo direito à autodeterminação

O deputado do Bloco Jorge Falcato considera que o caminho para garantir a autodeterminação e o direito a uma vida independente das pessoas com deficiência passa pela rejeição das atuais políticas institucionalizadoras que as impede de concretizar os seus objetivos de vida.

A nossa Vida (in)Dependente

Enquanto encararmos as nossas incapacidades como tragédias, terão pena de nós, enquanto sentirmos vergonha de quem somos, as nossas vidas serão vistas como inúteis, enquanto ficarmos em silêncio, serão outras pessoas a dizer-nos o que fazer. Por Eduardo Jorge.

Grito de revolta de um tetraplégico

Chove. Chove muito. É um daqueles dias de chuva intensa. Como se isso não bastasse, está vento e frio. Um temporal extremamente desagradável. No entanto, é dia de trabalho. Tenho de colocar a capa para a chuva na cadeira.

Cronologia do processo para a implementação da Vida Independente em Portugal

Apresentamos uma cronologia dos momentos mais significativos do percurso com vista à adoção de políticas para as pessoas com deficiência baseadas no modelo de Vida Independente.

“Queremos promover a permanência das pessoas no seu meio natural de vida”

A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, considera que a assistência pessoal deve libertar as pessoas da institucionalização forçada.

“Não quero ser atirada para um alçapão e ficar à espera da morte”

Cidadãos com deficiência falam das suas expectativas de vida e rejeitam ser atirados para as margens da sociedade.

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