A proposta do Bloco para agendar o debate sobre uma comissão de inquérito às contrapartidas militares foi adiada para a próxima reunião pelos partidos do bloco central.
Para José Manuel Pureza, que levou a proposta à conferência de líderes no Parlamento, a decisão da maioria é “a expressão de um bloco central que se une em volta da negação da concretização desta comissão de inquérito, deixando o país pendente de um esclarecimento que é absolutamente urgente”.
PS e PSD não quiseram viabilizar a proposta nesta reunião, alegando que ainda falta ouvir algumas personalidades na Comissão parlamentar de Defesa sobre este mesmo tema. Só após a conclusão dessas audições, os dois maiores partidos aceitarão trazer a debate no plenário uma proposta de comissão de inquérito.
As contrapartidas previstas nos contratos militares estão por cumprir em mais de 80%, representando uma perda de cerca de 2,2 mil milhões de euros em investimento em vários sectores da indústria portuguesa. O relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas confirmou a ausência de fiscalização destes incumprimentos que se arrastam pelos anos até chegar ao prazo final.
O Bloco de Esquerda sempre defendeu que o âmbito do inquérito deveria abranger todos os negócios com contrapartidas, até porque na maior parte dos casos estão envolvidos os mesmos parceiros negociais com os mesmos intermediários e as mesmas sociedades de advogados.
“O relatório da comissão de contrapartidas é conhecido, foi tornado público. Há uma situação que é agora pior do que a que existia em janeiro, quando o Bloco propôs esta comissão de inquérito”, sustentou o responsável bloquista, para quem “não há nenhuma razão para que o Parlamento não avance rapidamente para a criação da comissão”. “Eu pergunto se o país não conhece já os factos todos necessários para que haja um inquérito parlamentar a este respeito”, disse José Manuel Pureza.
Quanto à investigação sobre a corrupção no negócio dos submarinos que continua em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, o Ministério Público suspeita que os representantes do Estado português tenham recebido "vantagens patrimoniais relevantes" por parte do consórcio vencedor, diz o Correio da Manhã, citando um documento do DCIAP.
