UE quer reduzir mais a duração do subsídio de desemprego

A duração máxima do subsídio de desemprego, segundo o código laboral revisto, é de 26 meses, mas a Comissão quer 18. Foto de Paulete Matos

Apesar de prever que o desemprego vai continuar a aumentar em Portugal, a Comissão Europeia diz que duração do subsídio de desemprego. O relatório opina ainda que a “abrangência do mecanismo de extensão [do subsídio] ainda não está totalmente clara".

A Comissão congratula-se com a revisão do Código de Trabalho, que resultou de um acordo que incluiu a UGT, afirmando que a “importante reforma do mercado laboral” vai “reduzir substancialmente a rigidez do mercado de trabalho".

"No entanto, a duração máxima do subsídio de desemprego continua a ser longa demais", acrescenta o relatório.

A duração máxima do subsídio de desemprego, segundo o código laboral revisto, é de 26 meses – um pouco acima de dois anos.

Já em abril, num relatório sobre a terceira revisão do programa de assistência financeira a Portugal, a Comissão queixava-se de que “a redução na duração máxima do subsídio de desemprego de 38 para 26 meses não está em linha com o máximo de 18 meses” acordado com a ‘troika’. Antes da revisão, o tempo máximo de atribuição do subsídio era de 38 meses.

Se a Comissão está tão preocupada com a duração do subsídio, isso não significa que preveja uma redução do desemprego em Portugal. Pelo contrário: o relatório afirma que o desemprego em Portugal vai continuar a subir e serão necessários "esforços sustentados" para aumentar o emprego. Dentro da lógica da Comissão, quanto maior for o desemprego, menor deve ser a proteção, e maior a chamada flexibilização, isto é, a diminuição das indemnizações por despedimento, a flexibilização do horário de trabalho, a redefinição do conceito de rescisão por justa causa.