A avaliação da troika voltou a conter o otimismo do Governo nas projeções
macroeconómicas para o próximo ano, revendo em baixa o crescimento previsto pelo Governo para 2012 para o PIB e em especial para as exportações. No Documento de Estratégia Orçamental (DEO) apresentado há um mês, o Executivo previa um crescimento de 0,6 por cento em 2013, mas as contas foram revistas nesta avaliação e as novas projeções passam agora a prever um crescimento ainda mais residual da economia, na ordem dos 0,2 por cento.
Na base desta revisão, em grande parte, estão as expetativas do Governo para as exportações. No DEO, o Governo previa para o próximo ano um avanço das exportações de 5,6 por cento face ao fecho de 2012. No entanto, na quarta avaliação, as contas refeitas apontam para um crescimento das exportações na ordem dos 3,5 por cento, mais de dois pontos percentuais abaixo das perspetivas governamentais.
Esta é mesmo a alteração mais significativa para explicar a perspetiva menos positiva apresentada no novo quadro macroeconómico resultante da avaliação da troika, já que em 2013, face às previsões do DEO, o consumo privado e público e o investimento devem apresentar quedas menos acentuadas, ainda que de forma muito ligeira.
As projeções para este ano acabam por validar a melhoria em 0,3 pontos percentuais das perspetivas para a evolução do PIB, que deve cair então 3 por cento caso as projeções se concretizem. Estas novas previsões esperam também uma menor queda do consumo privado (em 0,3 pontos percentuais), e do investimento (em 2,4 pontos percentuais).
Dívida pública nos 118% do PIB
A dívida pública portuguesa vai atingir os 118 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e não os 115 por cento anteriormente previstos, anunciou o ministro das Finanças, que também divulgou outros ajustamentos ao cenário macroeconómico do Governo.
Os números avançados pelo ministro apresentam as revisões às projeções anteriores do Governo para 2013. Vítor Gaspar também anunciou uma taxa de desemprego de 15,9 por cento (a previsão anterior era 16 por cento).
Portugal passou na quarta avaliação da troika, mas esta deixará avisos para mais austeridade
A troika considerou, na sua quarta avaliação trimestral, que Portugal está a cumprir o seu programa de ajustamento, revelou esta segunda-feira o ministro das Finanças. Numa conferência de imprensa, no Ministério das Finanças, Vítor Gaspar afirmou que Portugal “cumpriu todos os critérios quantitativos e objetivos estruturais do quarto exame”. O país recebe assim a quinta parcela do empréstimo da troika, no montante de 4,1 mil milhões de euros.
No entanto, o Governo não deverá conseguir escapar a uma nova série de avisos e recomendações por parte dos técnicos da Comissão Europeia, FMI e BCE que estiveram em Lisboa durante as duas últimas semanas.
Segundo o Público, tendo em conta os pontos destacados na avaliação de Fevereiro passado e aquilo que aconteceu em Portugal durantes os últimos três meses, a troika deverá, no comunicado que apresentará, apelar novamente a um grande esforço de contenção na execução orçamental, alertar para a continuação da escalada do endividamento nas empresas públicas, pedir mais reformas nos mercados da energia e das telecomunicações e defender que as autoridades portuguesas devem ir ainda mais longe nos cortes no subsídio de desemprego e na contratação coletiva.
O Governo terá de apresentar, até ao final do mês, legislação que revogue automaticamente todos os instrumentos de contratação coletiva que os patrões e os sindicatos tenham aprovado. Se tal for para frente, apenas os trabalhadores sindicalizados poderão usufruir das condições negociadas pelos sindicatos.