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Rede dos contratos swap entranhada no governo

O atual secretário de Estado do Tesouro e responsável pela resolução dos contratos swap, Joaquim Pais Jorge, e Paulo Gray, atual quadro da consultora Storm Harbour, contratada para estudar estes contratos financeiros celebrados por empresas públicas, tentaram em 2005, enquanto funcionários do banco americano Citigroup, contratualizar swaps para mascarar o défice público. Outros detalhes como a data, horas e assunto das respetivas reuniões vieram em pormenor a público esta terça-feira.

O atual secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, na altura responsável do banco americano Citigroup em Portugal, negou, na passada sexta-feira, ter estado presente em reuniões com o governo de José Sócrates com o intuito de celebrar contratos swap, tendo posteriormente corrigido e dito que não se lembrava.

Uma reportagem emitida pela SIC apresentou documentos que comprovam a presença de Joaquim Pais Jorge nessa mesmas reuniões. Por sua vez, o atual secretário de estado reagiu esta terça-feira por escrito à estação de Carnaxide reconhecendo a sua presença. Negando, assim, a versão que tinha apresentado no briefing do governo da passada sexta-feira.

Por sua vez, a edição online da revista Visão confirma a presença do escolhido de Pais Jorge em três reuniões, referindo até a data e horas dos encontros, bem como os assuntos discutidos.

O escolhido de Maria Luís Albuquerque, atual ministra do Estado e das Finanças, para a resolução dos contratos swap nas empresas públicas e o funcionário da consultora Storm Harbour, contratada para estudar estes contratos financeiros, Paulo Gray, apresentaram a proposta do Citigroup para maquilhar as contas públicas, pela primeira vez, em 2005, era ainda Campos e Cunha ministro das Finanças.

Pelo que conta a edição online da Revista, faltavam poucos minutos para as 9h de 1 de Julho de 2005,quando Joaquim Pais Jorge e Paulo Gray, na altura altos quadros do Citigroup em Portugal, entraram na residência oficial do primeiro-ministro José Sócrates, para uma reunião com dois assessores económicos do primeiro-ministro, Óscar Gaspar e Vítor Escária.

No encontro foi discutida “uma proposta para a gestão da dívida da República Portuguesa”, isto é, o contrato swap para disfarçar o défice público, que o secretário de Estado do Tesouro negara ter apresentado: "nego que entreguei essa proposta, sim”, disse no dia 2 de agosto na presença dos jornalistas.

Ainda em julho de 2005, mais concretamente no dia 21, horas antes da tomada de posse de Teixeira dos Santos como ministro das Finanças, os dois funcionários do Citigroup reuniram novamente com os assessores socialistas com a expetativa de mudanças de opinião por parte do executivo.

Uma vez mais, como conta a Visão, as ideias que a sede europeia do banco, em Londres, preparara: manter “fora do balanço” do défice os financiamentos imediatos que os swap garantiam. Uma vez mais a tentativa saiu gorada.

Na terceira e última reunião relatada, os mesmos protagonistas, na terça-feira de 25 de outubro abordaram a titularização dos créditos fiscais. Um negócio que o Citigroup temia que fosse mau, conta a Visão, e não terá sido por coincidência que tentou montar outro, paralelo, que garantisse uma maior rentabilidade na sua relação financeira com o Estado português. Mas com os créditos fiscais o Citigroup acabou por receber do Estado mais do que pagou: cerca de 2 mil milhões de euros. Com um "juro implícito de 17,5%", segundo o Tribunal de Contas.  

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