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Qimonda ilustra a importância de um relatório

Miguel Portas faz na segunda-feira, no plenário do Parlamento Europeu, uma apresentação do seu relatório sobre o apoio às vítimas de despedimentos colectivos. O caso da Quimonda ilustra a importância deste documento.
Comissão do Parlamento Europeu aprovou relatório de Miguel Portas, em Julho passado

O eurodeputado do Bloco de Esquerda abordou este assunto na reunião de grupo realizada quarta-feira em Bruxelas pelos eurodeputados da Esquerda Unitária (GUE/NGL) e fará perante o plenário, em Estrasburgo, um ponto da situação depois de o relatório ter sido adoptado, em 14 de Julho, pela Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu. O relatório tem a oposição da direita e extrema direita e também dos liberais. No entanto, segundo Miguel Portas, as negociações em comissão não desfiguraram o documento em relação às suas intenções iniciais.

Um dos objectivos do documento, um relatório de iniciativa do deputado do Bloco de Esquerda, é reduzir em cerca de seis meses a disponibilização pelas instituições europeias das verbas de apoio às vítimas de despedimentos colectivos nos países da União.  A compensação devida pela UE aos trabalhadores atingidos por despedimentos colectivos está a chegar cerca de 12 a 18 meses depois da perda efectiva dos postos de trabalho.

O caso da Qimonda é um exemplo flagrante desta situação, como tem lembrado Miguel Portas. O processo de despedimento colectivo iniciou-se em Julho de de 2009 mas apenas em Dezembro o governo de Lisboa submeteu a candidatura aos fundos europeus; a Comissão Barroso só agora deferiu a activação do fundo, o Parlamento Europeu terá que se pronunciar, o que deverá acontecer em Outubro, e o dinheiro demorará ainda mais dois meses a chegar. São 18 meses de espera em cima da violência da perda do emprego.

Oprocesso desenvolve-se através do Fundo de Apoio à Globalização, de facto o tema central do relatório. Depois dos trabalhos em comissão Miguel Portas considera importante que seja o Parlamento em plenário a decidir sobre as questões ainda fraccionantes do fundo: o seu financiamento e o seu futuro - extra-orçamental ou permanente.

Consulte a versão actualizada do relatório


Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu

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