A proposta 19 do Bloco é, “Caixa Geral de Depósitos: O banco público ao serviço das pessoas” (aceda ao pdf da proposta). Esta proposta tem como objectivos garantir: - a manutenção da CGD no domínio público: - garantir o acesso ao crédito a pessoas e empresas estratégicas para o desenvolvimento do sector produtivo português; e o desenvolvimento da economia do país, através das participações em empresas estratégicas.
A proposta materializa-se em quatro questões:
- Definir na Constituição que a CGD é um banco público, ao serviço dos interesses nacionais.
- Capitalização da CGD, dotando o banco dos recursos necessários à sua actividade.
- Intervenção da CGD na economia através da criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de emprego e para a promoção da produção interna e para exportações.
- A utilização das participações detidas pela CGD em empresas estratégicas para a defesa do desenvolvimento do país.