O Bloco defende que os manuais escolares são recursos educativos essenciais nos processos educativos e que o Estado não se pode alhear de proporcionar a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória o acesso gratuito, e em igualdade de circunstâncias, a estes instrumentos.
O Bloco propõe a constitucionalização da Caixa Geral de Depósitos enquanto banco público e a sua intervenção na economia através de criação de linhas de crédito, com juros controlados, para sectores estratégicos na criação de emprego, promoção da produção interna e exportações.
O Bloco apresenta a 18ª proposta: Direito de voto a todos os imigrantes que residam em Portugal, pelo menos há quatro anos. Beatriz Gomes Dias, candidata por Lisboa, fundamentou a proposta ao esquerda.net
A proposta 17 do Bloco é sobre os preços dos combustíveis, apontando para a fixação do preço máximo dos combustíveis pelo preço médio do conjunto dos países da zona euro.
O Bloco apresenta a sua 15.ª proposta: uma política para a cultura, sem subserviência nem favorecimento e garantir a existência de uma rede de bibliotecas públicas coerente e integrada. Este domingo, em Serralves, Francisco Louçã e Catarina Martins defenderam a estratégia de “um serviço público na Cultura”.
O Bloco apresentou a décima terceira proposta pela justiça na economia em alternativa ao saque do país pelo FMI e o BCE: Um programa para a eficiência energética.
Bloco apresenta proposta para retirar aos bancos o poder de, unilateralmente, alterar os encargos e as taxas de juro dos empréstimos bancários, procedimento que o Bloco considera configurar “uma via verde para o abuso dos bancos sobre os seus clientes”. Conheça aqui a proposta.
Durante uma visita ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney, em Lisboa, Louçã apresentou a 11.ª proposta do Bloco que visa combater o "enorme défice" que é o abandono escolar e promover um ensino superior para todos. Conheça aqui a proposta.
Décima proposta visa reduzir a precariedade e o desemprego. “Sem alterar os custos na sociedade pode-se fazer um país melhor e as pessoas podem começar uma vida”, defende Francisco Louçã.
A introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais é a 9ª proposta do Bloco de Esquerda.
O Bloco propõe a introdução de uma taxa única de 25% sobre todas as transferências realizadas por singulares ou entidades colectivas para paraísos fiscais. As receitas arrecadadas com esta medida permitiram ao governo evitar cinco anos de cortes nas pensões. Veja aqui a proposta.
Helena Pinto apresenta medidas para garantir um médico de família para todos, e para gastar menos dinheiro com os medicamentos, com a obrigatoriedade de prescrição de medicamentos pelo nome genérico.
A sexta proposta apresentada, esta terça-feira, pelo Bloco incide sobre dois eixos: aumentar a receita fiscal e combater a corrupção com a cativação das mais-valias urbanísticas e limitar a dedução de prejuízos das empresas para combater a fraude fiscal.
Francisco Louçã apresentará o programa eleitoral do Bloco na próxima quinta feira, 12 de Maio, às 12 horas no Hotel Sana, em Lisboa. Entretanto, já foram divulgadas as primeiras 6 das 20 propostas que o Bloco considera urgentes.
O Bloco apresentou esta segunda-feira, no Porto, a sua proposta eleitoral sobre as parcerias público-privadas, defendendo a sua “renegociação imediata” e também uma “fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas.
O Bloco de Esquerda apresentou a sua terceira medida para as próximas eleições legislativas, que tem como objectivo uma “ambiciosa refundação” da Segurança Social.
Esta terça-feira o Bloco apresentou a sua segunda medida, de um conjunto de 20 a ser apresentadas a cada dia, que tem como objectivo promover a criação de emprego e constituí-se por três propostas concretas na área da reabilitação urbana, apoio à terceira idade e reconversão energética.
