Professores poderão recorrer e manter-se no concurso

Após a recente divulgação das listas provisórias do concurso de colocação dos docentes dos ensinos básico e secundário, várias centenas de professores foram notificados de que a sua candidatura estaria inválida, na sua maioria por incorreta declaração do tempo de serviço, pelo que  seriam excluídos do concurso.  

Das declarações de vários destes docentes excluídos do concurso e das duas notas informativas da Direção Geral da Administração Educativa (DGAE), datadas de 9 e 11 de julho, foi possível concluir que os motivos principais para as invalidações e consequente exclusão do concurso foram a contabilização incorreta de tempo de serviço resultante de aditamentos aos contratos.

Perante esta situação, o Bloco de Esquerda endereçou várias perguntas ao Ministério da Educação, solicitando esclarecimentos e a garantia de que, nos casos em que os erros resultam da indicação e/ou validação do tempo de serviço pelas escolas / agrupamentos de escolas, estes docentes não serão prejudicados.

Na resposta às questões do Bloco, o Ministério da Educação reconhece a existência de erros e garante que estes poderão recorrer hierarquicamente, mantendo-se no procedimento e manifestando as suas preferências de colocação.

A Tutela afirma que “os candidatos excluídos continuarão no procedimento podendo manifestar as suas preferências de colocação” e que, “deste modo, no caso do recurso hierárquico vir a ser deferido, estes manter-se-ão no procedimento, sem que seja necessário sequer reconstituir a sua situação”.

Sobre a contagem do tempo de serviço, o Ministério da Educação admite que “apesar de o manual de instruções dos concursos e a nota informativa que a DGAE emitiu (…) serem muitos claros quanto à impossibilidade de os aditamentos aos contratos dos docentes poderem retroagir à data do próprio contrato, independente da data em que sejam celebrados, muitas escolas entenderam erradamente que assim não era”.

Assim, reitera o Ministério, “caso se demonstre de forma inequívoca” que houve erros que resultam da indicação e/ou validação do tempo de serviço pelas escolas, “o recurso terá condições para ser deferido”.

Além disso, informa ainda, “os recursos são interpostos cinco dias após a publicação das listas definitivas, ou seja, no caso concreto, até ao dia 25 de julho, sendo analisadas pela DGAE até à terceira semana de agosto”.

Professores excluídos protestaram à porta do Ministério da Educação

Ainda esta quarta-feira à tarde, dezenas de professores concentraram-se à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, exigindo a correção dos erros que originaram a exclusão de centenas de docentes dos concursos.

Após reunião concedida pela Tutela, Belandina Vaz, do Grupo Professores Contratados, declarou que lhes foi dada a garantia de os professores teriam acesso ao recurso hierárquico para a correção dos erros, “tendo de comprovar o tempo de serviço antes e após a profissionalização, num documento homologado pela direção da escola".