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Professores Precários excluídos dos concursos

Movimento dos Professores Precários admite manifestações junto ao Ministério da Educação e na Assembleia da República. Em causa está a exclusão de docentes dos concursos de vinculação extraordinária.
Professores Precários excluídos dos concursos. Foto de Paulete Matos.

A denúncia foi feita depois de alguns docentes admitidos a concurso de vinculação extraordinária e a concurso externo e que constavam das listas provisórias terem sido excluídos, “de forma anormal, injusta e abusiva", não tendo sido "sequer contactados para poderem reclamar”,  relatou João Pereira, do Movimento dos Professores Precários.

A informação da exclusão constava do site da Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE), que eliminava alguns docentes em concurso por considerar que o tempo de serviço, que foi, inclusive, validado pelas escolas, não estaria correto.

Um grupo de professores, entre os quais o coordenador dos docentes precários, João Pereira, dirigiu-se à DGAE, por forma a obter mais informações sobre a exlusão, mas as únicas informações prestadas "chegaram pelos sindicatos, que continuam em negociações”.

Se não obtiver respostas mais concretas sobre a exclusão, o Movimento admite “concentração no Ministério da Educação, ainda sem data” marcada, uma vez que, por parte da “DGAE, não será possível conseguir mais nada”.

João Pereira acrescentou ainda que os docentes excluídos sem qualquer explicação vão interpor providências cautelares por forma a não serem publicadas as listas finais de ordenação dos concursos, previstas para julho de 2017.

Em desabafo, à porta da DGAE, João Pereira relatou que “alguns colegas estão desesperados com esta situação”, esperando que “o Ministério lhes permita resolver a sua situação, porque o erro é administrativo”.

Este ano há um concurso extraordinário de vinculação que vai assegurar uns milhares de vinculações e, por essa razão, todo o processo de concursos é particularmente escrutinado por todos os docentes. Caso não sejam incluídos no concurso extraordinário, muitos destes docentes poderão enfrentar o desemprego.

Em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) diz já ter contactado o Ministério da Educação para que as situações irregulares sejam resolvidas ainda antes de divulgadas as listas definitivas de professores.

A Fenprof diz que se trata sobretudo de professores onde não é levado em “consideração do tempo de serviço que os docentes efetivamente prestaram, e que já tinha sido devidamente validado pelas escolas”.

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