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PE aprova relatório de Miguel Portas sobre despedimentos colectivos

O relatório de Miguel Portas sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) foi, nesta terça feira, aprovado no Parlamento Europeu por larga maioria.
Miguel Portas apresentou o relatório ao PE, nesta segunda feira

A oposição partiu de liberais e conservadores, contrários à "transformação do FEG num instrumento permanente de apoio a medidas activas de procura de emprego", a partir de 2013.

O relatório defende ainda um conjunto de medidas práticas destinadas a reduzir para metade o tempo que decorre entre o momento do despedimento colectivo e a chegada dos meios financeiros ao seu destino - actualmente entre 12 e 17 meses.

Um mau arranque

Este fundo, criado em fins de 2006, teve um arranque pouco auspicioso. Nos primeiros 36 meses respondeu apenas a 18 candidaturas de 9 países. A análise às 8 candidaturas já encerradas denuncia um elevado nível de devoluções – cerca de 40 por cento dos montantes recebidos. Este balanço é tanto mais paradoxal quanto o Fundo foi anunciado com pompa e circunstância e 500 milhões de euros por ano. Como hoje denuncia o Financial Times, a taxa de execução do fundo neste período não ultrapassou os 5 por cento.

O regulamento do Fundo foi, depois, alterado. As modificações e a crise fizeram com que passasse a responder a um número bem mais elevado de candidaturas – 41 entre Maio de 2009 e Maio de 2010.

Este Fundo encontra-se ante uma bifurcação: ou acaba na data prevista – 31 de Dezembro de 2011 – ou se transforma e prolonga a sua existência até 2020. É esta a opção do relatório. Num contexto em que a UE "se auto-condena a taxas de crescimento medíocres, e portanto a mais desemprego, a solidariedade com as vítimas dos despedimentos colectivos deve ser uma prioridade ética e política", sustenta Miguel Portas.

A contra-corrente

Não deixa de ser sintomático que o relatório tenha sido aprovado num momento em que "os governos europeus estão a erradicar ou a diminuir os apoios sociais dos mais pobres e desprotegidos ao abrigo dos programas de austeridade orçamental, os PEC". A explicação para esta singularidade radica, segundo o autor do relatório, "nas contradições que atravessam a direita europeia, que tem interesses relativamente contraditórios consoante o país de origem e a respectiva tradição no tocante a apoios sociais". Seja como for, para o eurodeputado do BE, a decisão hoje tomada pelo Parlamento Europeu "rompe com o ciclo político dominante e dá um sinal claro às primeiras vítimas da crise".

As três candidaturas de Portugal

Portugal apresentou pela primeira uma candidatura ao FEG em Outubro de 2007 para responder aos despedimentos no sector automóvel na Opel da Azambuja, na Alcoa Fujikura no Seixal e na Johnson Controls em Portalegre. Foram mobilizados 2,4 milhões de euros para apoiar 1549 trabalhadores.

A Janeiro de 2009, foi apresentada uma nova candidatura para os despedimentos no sector dos têxteis no Norte e Centro do país, tendo sido atribuídos 832 800 euros.

A candidatura mais recente, relativa aos despedimentos na Qimonda, foi apresentada em Dezembro de 2009 e o processo ainda decorre. A semana passada recebeu luz verde da Comissão Europeia e aguarda agora aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho.

Miguel Portas - Relatório sobre despedimentos colectivos - 2010/09/06

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Comentários

Obrigado a Miguel Portas e ao Bloco da Esquerda.
Finalmente há ainda alguém que luta pela igualdade.Há trabalho para todos. Se näo chega para 8 horas diarias, chega para 4 dias semanais.
Assim, na Europa, eramos todos mais felizes, apesar de me encontrar na situacäo de reformado.Na Alemanha, também o SPD contribui pelo bem-estar da sociedade.

a curto prazo e infelizmente vai o governo ter que recorrer a este fundo.
bem haja quem entende e luta para minimizar o sofrimento dos outros.
a luta continuará, pena é que a vitória final se acontecer será depois de ter-mos sido completamente espoliados pelo neoliberalismo.

Em primeiro lugar dar relevo á iniciativa e aos resultados conseguidos po Miguel Portas.
Relativamente ao fundo, percebi, pelo que consegui encontrar na net, que a candidatura terá de ser feita pelos governos de cada país, correcto? E se não foi ... como pode o cidadão individual actuar para que seja feita ou no limite envia-la individualemente e/ou fazendo parte de um grupo.
Agradeço favor da sua resposta.
M Cumprimentos
JR

É bom bom saber que nesta Europa controlada por uma direita altamente defensora do grande capitalismo e liberalismo há um concidadão no parlamento europeu defensor dos valores de Abril, valores esses consagrados na constituição, mas que alguns pretendem alterar, quando deveriam é "lutar" para que os mesmos fluíssem por toda a nossa sociedade.
Paulo Carvalho

A Europa das Nações pode muito bem ser também a europa dos cidadaos em que um português pela sua experiencia na defesa do bem estar social, isto é, das pessoas, vê a deagraça que se passa no seu país e tenta ajudar todos os europeus, com medidas avançadas demais NO seu proprio país. Parabens a este pouco provavel grupo parlamenntar - queremos de novo uma força assim!!!!!!!!!!

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