Para além do Congresso Nacional Africano?

Por décadas, o CNA (Congresso Nacional Africano) tem representado a concretização de proveitosas e significativas transformações para muitos sul-africanos e, por isso, o apoio massivo ao partido tem tido uma base racional e objetiva. Mas essa base está a ser corroída.

Está claro que o CNA não apresenta uma saída do pântano em que a África do Sul se encontra nesse momento. A sua linha política o tem levado a gerir o sistema capitalista ao invés de transformá-lo. A estrutura social herdada do apartheid permanece largamente intacta e, como resultado, o país está se tornando cada vez mais instável.

Então, para onde ir além do CNA? Já agora, há evidência crescente de uma procura por uma nova política e por novas formas políticas e, nesse aspeto, duas opções que apareceram recentemente merecem uma atenção especial.

A primeira delas envolve o estabelecimento de uma “nova FUD”, referindo-se à Frente Única Democrática (FUD) lançada em 1983 e que esteve à frente de muitas das lutas contra o apartheid na década de 1980. A segunda envolve o estabelecimento de um Partido de Massas dos Trabalhadores (PMT). Embora ambas sejam iniciativas novas, elas têm as suas raízes em correntes políticas mais velhas e consagradas.

A nova FUD foi lançada na cidade de Cape Town em agosto. Na sua nova encarnação, a Frente declara que não aspira tornar-se um novo partido político nem servir de oposição ao CNA. Ao invés disso, ela aspira construir redes de poder popular autónomas diante do fracasso generalizado do governo em enfrentar os problemas crónicos da sociedade. A nova FUD também toma para si a Carta da Liberdadei, cujos ideais sente terem sido traídos pelas tendências políticas dominantes.

Iniciativas que tentam exercer o poder pela base são importantes, na medida em que, potencialmente, elas podem construir capacidades para auto-atividade e auto-organização.

Mas será uma nova FUD o que a África do Sul precisa para sair da espiral descendente em que atualmente se encontra? A resposta a esta pergunta requer uma análise das forças e fraquezas políticas da velha.

A velha FUD foi de um impacto enorme ao juntar uma gama de organizações contra o apartheid e garantiu que as suas reivindicações por uma África do Sul unida, não-racista e democrática se tornassem as ideias dominantes na sociedade pós-apartheid. Durante o auge da repressão, ela manteve vivas as tradições políticas da Aliança dos Congressosii. Muitos dos seus ativistas fizeram grandes sacrifícios em prol desses ideais.

Mas a FUD era uma frente popular multiclassista, unindo do modo mais amplo possível a oposição ao apartheid. Apesar da sua base de massas ter sido firmemente enraizada na classe trabalhadora, com o tempo ela foi dominada por elementos de classe média que levaram a Frente para uma direção reformista.

Muitos ex-ativistas da FUD têm defendido que foi a desmobilização da Frente a razão pela qual o CNA fez as concessões que fez na transição para a democracia, deixando-a sem a base de massas que a mantinha na linha mais correta. A transição conciliadora na África do Sul é poucas vezes percebida como, em parte, uma consequência da trajetória política da própria.

A abordagem da FUD quanto à questão nacional também era altamente problemática, em função da premissa herdada da Carta da Liberdade de que a África do Sul consistia em quatro ‘raças’: negra, branca, “de cor” e indiana. Essa premissa tomava como dado que ‘raças’ existiam como entidades biológicas válidas e, como resultado, não havia nada de errado em organizar ‘grupos raciais’ isoladamente.

Isso significou que o antirracismo da FUD era, na prática, uma multirracialidade, ou seja, uma abordagem política que nada fez para se contrapor à conceção racista da sociedade, presente inclusive em seus elementos mais avançados. Se a principal corrente emancipatória foi incapaz de se despojar da noção de que raças realmente existiam, então não é surpreendente que a sociedade a que deu origem seja incapaz de transcender a raça como uma identidade social dominante, com todos os perigos para a estabilidade social que daí decorrem.

E também havia o caráter autoritário da FUD, apesar das suas credenciais de democracia de massas e de pluralismo ideológico. A FUD foi extremamente tolerante às diferentes correntes políticas, desde que elas estivessem dentro da FUD. A FUD foi influenciada pelo dogma da Terceira Internacional Comunista (o Comintern), infundido na política sul-africana pelo Partido Comunista da África do Sul, segundo o qual a luta tinha que passar por diversos estágios para garantir que a sociedade estivesse no nível de desenvolvimento necessário para alcançar o socialismo.

Ativistas que não reconheciam a FUD como a única e autêntica representante dos oprimidos durante esse primeiro estágio e se opuseram à ortodoxia do Comintern se colocavam em situação de sério risco pessoal. Muitos foram atacados e alguns foram queimados no “micro ondas”.

Nesse aspeto, a guinada autoritária na política do país deve ser entendida como uma continuação de uma nítida tradição política na linha do Congresso – ao invés de um desvio desta – na medida em que esta desagradável tradição política deixou uma marca inconfundível na situação pós-apartheid.

Ao analisar os argumentos em favor de uma nova FUD, é preciso fazer uma avaliação mais equilibrada do legado político da Frente, porque um fracasso no aprendizado das lições da história pode levá-la a se repetir, com tudo o que tem de ruim.

Outra alternativa que tem sido proposta por organizações como o Movimento Democrático Socialista (MDS) é o estabelecimento de um Partido de Massas dos Trabalhadores (PMT). O MDS tem sinalizado a sua intenção de registar um partido destes nas próximas eleições.

O PMT é uma ideia antiga na política sul-africana. Em resposta à estalinização global dos movimentos de trabalhadores, organizações trotskistas defenderam a criação de “partidos de trabalhadores”iii. Isso levou à formação do Partido Sul-Africano dos Trabalhadores na década de 30, que foi incluído no Movimento de Unidade dos Não-Europeus.

A necessidade de um PMT foi levantada novamente pouco antes das eleições de 1994 e de novo no começo dos anos 2000, mas nesses estágios não existiam as condições para que a ideia se enraizasse. O MDS levantou-a novamente no contexto das recentes greves de mineradores e do massacre de Marikanaiv, e dessa vez a ideia parece estar ganhando ímpeto.

A despeito de ser potencialmente uma expressão mais pura das aspirações da classe trabalhadora que partidos e movimentos mais populistas, PMTs não deixam de ter problemas. Após o colapso do comunismo, partidos de trabalhadores já existentes, como o PT brasileiro, que sempre tiveram uma forte tendência de classe média, viraram à direita.

Outro problema é que o conceito de um PMT data de um período anterior na história industrial, quando os trabalhadores eram o motor da mudança revolucionária. No entanto, os movimentos de trabalhadores foram enfraquecidos, em parte por conta do surgimento do desemprego massivo e permanente. Na África do Sul, com a sua taxa de 40% de desemprego (de acordo com a definição expandida), é duvidoso que um PMT focado apenas no movimento operário tenha sucesso.

Além disso, as lutas não estão a ser tocadas apenas a partir da produção, mas também a partir do consumo. Essa realidade levanta um outro desafio, o de organizar não apenas trabalhadores, mas também os envolvidos em lutas nos seus locais de residência, nas escolas, hospitais e outros lugares de “prestação de serviços”. Mas, pelo lado positivo, a crise económica global tem criado as condições objetivas para a construção de um PMT, e hoje em dia essa ideia pode realmente se firmar.

Na esteira dos acontecimentos em Marikana, há um vácuo político na política progressista. Esse vácuo abre oportunidades para repensar profundamente a trajetória política da África do Sul, e as novas formas políticas para levar o país adiante. Nesse sentido, não obstante o quanto o atual período pareça sombrio, ele também está repleto de grandes promessas.

Jane Duncan é Professora de Jornalismo e Estudos Midiológicos na Universidade de Rhodes.



Traduzido por Grouxo Marxista para o Passa Palavra. O artigo original, publicado no PamBazuca News, pode ser visto aqui.