Os barões da banca e da droga

O caso do banco britânico HSBC constitui um exemplo suplementar da doutrina «demasiado grandes para serem encarcerados» |1|. Em 2014, o grupo mundial HSBC emprega 260.000 pessoas, está presente em 75 países e declara 54 milhões de clientes |2|.

No decurso do último década, o HSBC colaborou com os cartéis da droga do México e da Colômbia – responsáveis por (dezenas de) milhares de assassínios com armas de fogo – no branqueamento de dinheiro num montante de cerca de 880 mil milhões de dólares |3|.

As relações comerciais do banco britânico com os cartéis da droga perduraram, apesar das dezenas de notificações e avisos de diversas agências governamentais dos EUA (entre as quais o OCC - Office of the Comptroller of the Currency).

Os lucros obtidos não só levaram o HSBC a ignorar os avisos, mas, pior ainda, a abrir balcões especiais no México, onde os narcotraficantes podiam depositar caixas cheias de dinheiro líquido, para facilitar o processo de branqueamento |4|.

Apesar da atitude abertamente provocatória do HSBC contra a lei, as consequências legais da sua colaboração directa com as organizações criminais foram praticamente nulas. Em Dezembro de 2012, o HSBC teve de pagar uma multa de 1900 milhões de dólares – o que equivale a uma semana de receitas do banco – para fechar o processo de branqueamento.

Nem um só dirigente ou empregado foi sujeito a procedimento criminal, embora a colaboração com organizações terroristas ou a participação em actividades ligadas ao narcotráfico sejam passíveis de cinco anos de prisão. Ser dirigente de um grande banco dá direito a carta branca para facilitar, com total impunidade, o tráfico de drogas duras ou outros crimes.

O International Herald Tribune (IHT) fez uma reportagem sobre os debates realizados no departamento de Justiça. Segundo as informações obtidas pelo jornal, vários procuradores pretendiam que o HSBC se declarasse culpado e reconhecesse ter violado a lei que o obriga a informar as autoridades sobre a ocorrência de transacções superiores a 10.000 dólares identificados como tendo origem duvidosa. Daí resultaria a cassação da licença bancária e o término das actividades do HSBC nos EUA. Após vários meses de discussão, a maioria dos procuradores tomou outro rumo e decidiu que melhor seria não processar o banco por actividades criminosas, pois era necessário evitar o seu encerramento. Convinha mesmo evitar manchar demasiado a sua imagem |5|. A modesta multa de 1900 milhões de dólares é acompanhada duma espécie de liberdade condicionada: se, entre 2013 e 2018, concluírem que o HSBC não pôs fim definitivo às práticas que originaram a sanção (não é uma condenação), o Departamento de Justiça poderá reabrir o processo. Em resumo, a medida pode resumir-se assim: «Anda, meu patife, passa para cá uma semana do teu ordenado, e não voltes a repetir a brincadeira nos próximos cinco anos». Aí está um belo exemplo de «demasiado grande para ser condenado».

Em Julho de 2013, numa das reuniões da comissão senatorial que investigou o caso HSBC, Elizabeth Warren, senadora democrata do Estado de Massachusetts, apontou o dedo a David Cohen, representante do Ministério das Finanças e subsecretário responsável pela luta contra o terrorismo e a espionagem financeira. A senadora disse, grosso modo, o seguinte: «O governo dos EUA leva muito pouco a sério o branqueamento de dinheiro (…) É possível encerrar um banco que se dedica ao branqueamento de dinheiro, as pessoas envolvidas podem ser interditas de praticar uma profissão ou actividade financeira e toda a gente pode ser mandada para a prisão. Ora, em Dezembro de 2012, o HSBC (…) confessou ter branqueado 881 mil milhões de dólares dos cartéis mexicanos e colombianos da droga; o banco admitiu igualmente ter violado as sanções. O HSBC não o fez apenas uma vez, é um procedimento recorrente. O HSBC pagou uma multa mas nenhuma pessoa foi banida do comércio bancário e não se ouviu falar dum possível encerramento das actividades do HSBC nos EUA. Gostaria que respondesse à seguinte questão: quantos milhares de milhões de dólares tem um banco de branquear, antes de se considerar a possibilidade de o encerrar?» O representante do Tesouro acusou o toque, respondendo que o processo era demasiado complexo para permitir uma conclusão |6|. A senadora declarou a seguir que quando um pequeno vendedor de cocaína é apanhado, fica uns quantos anos na prisão, enquanto um banqueiro que branqueia milhares de milhões de dólares de droga pode regressar tranquilamente a casa, sem receio da Justiça. Esta passagem da audiência está disponível em vídeo e vale a pena vê-la |7|.

A biografia de Stephen Green ilustra bem a relação simbiótica entre a finança e a governação. A coisa vai ainda mais longe, pois ele não se contentou em servir os interesses do grande capital, enquanto banqueiro e ministro; é também prior da igreja oficial anglicana e escreveu dois livros sobre ética e negócios, um dos quais intitulado «Servir a Deus? Servir a Mamom?» |8|. O título do livro remete para o Novo Testamento. «Ninguém pode servir dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e ao Mamom» |9|. Mamom representa a riqueza, a avareza, o lucro, o tesouro. Encontramos esta palavra em aramaico, hebraico e fenício. Por vezes Mamom é usado como sinónimo de Satã. Quanto a Stephan Green, é elogiado pelas mais altas autoridades universitárias e é manifestamente intocável.

Passemos em revista alguns elementos da sua biografia. Começa a sua carreira no ministério britânico do Desenvolvimento Ultramarino, depois passa para o sector privado e trabalha para o consultor internacional McKinsey. Em 1982 é contratado pelo HSBC (Hong Kong Shanghai Banking Corporation), o mais imporrtante banco britânico, onde ascende rapidamente a funções de alta responsabilidade. Finalmente, em 2003, torna-se director executivo do HSBC e em 2006 acede à presidência do grupo, onde permanece até 2010.

As acusações feitas pelas autoridades americanas em matéria de branqueamento de 881 mil milhões de dólares do dinheiro dos cartéis da droga e de outras organizações criminosas dizem respeito ao período 2003-2010. Segundo o relato das 334 páginas tornadas públicas por uma comissão do Senado norte-americano em 2012, Stephan Green, desde 2005, foi informado por um empregado do banco que o HSBC tinha mecanismos de branqueamento no México e levava a cabo múltiplas operações suspeitas. Ainda em 2005, a agência financeira Bloomberg, com sede em Nova Iorque, acusa o HSBC de branqueamento de dinheiro da droga. Stephen Green responde que se trata de um ataque irresponsável e sem fundamento, que põe em causa a reputação dum grande banco internacional acima de todas as suspeitas. Em 2008, uma agência federal norte-americana comunica a Stephen Green que as autoridades mexicanas descobriram a existência de operações de branqueamento realizadas pelo HSBC México e uma das suas filiais num paraíso fiscal das Caraíbas («Cayman Islands Branch»). A agência acrescenta que a situação pode implicar uma responsabilidade penal para o HSBC |10|. A partir desse momento, as autoridades norte-americanas de controlo dirigem repetidos avisos à direcção do banco, muitas vezes aflorando ao de leve a gravidade dos factos. O banco promete alterar os seus comportamentos, mas na realidade prossegue as práticas criminosas. Finalmente os avisos dão lugar em Outubro de 2010 a um aviso para pôr termo às práticas ilegais |11|. Em finais de 2012, após a apresentação pública do relatório da comissão senatorial e meses de debate entre diferentes agências de segurança dos EUA, é aplicada uma multa de 1900 milhões de dólares à HSBC.

Stephen Green está em boa posição para saber o que fazia o banco no México, nos paraísos fiscais, no Médio Oriente e nos Estados Unidos, pois além de dirigir o conjunto do grupo HSBC, dirigiu no passado o HSBC Bermudas |12| (estabelecido num paraíso fiscal), o HSBC México, o HSBC Médio Oriente. Presidiu igualmente o HSBC Private Banking Holdings (Suíça) SA e o HSBC América do Norte Inc.

Quando veio a público, em 2012, que o HSBC teria de pagar uma considerável multa nos EUA por branqueamento de dinheiro dos cartéis da droga, Stephen Green já tinha passado de grande patrão do HSBC a ministro do governo conservador-liberal conduzido por David Cameron.

Voltemos um pouco atrás para descobrir que o timing seguido por Stephen Green foi perfeito. Coisa de artista. Em Fevereiro de 2010, publica o livro O Justo Valor: Reflexões sobre a Moeda, a Moralidade e Um Mundo Incerto. O livro é apresentado ao público nestes termos: «Será que alguém pode ser ao mesmo tempo uma pessoa ética e um homem de negócios eficaz? Stephen Green, simultaneamente sacerdote e presidente do HSBC, acha que sim.» |13| Reparem que a «pessoa ética e o homem de negócios eficaz» são identificados com o «sacerdote e presidente do HSBC». A publicidade é patente. Na mesma época recebe o título de doutor honoris causa, concedido pela School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres.

Em Outubro de 2010, pela segunda vez desde 2003, a justiça dos EUA avisa o HSBC para que ponha termo às suas actividades criminosas. O público ainda não está ao corrente. É tempo de Stephen Green abandonar o navio. Em 16 de Novembro de 2010, a pedido de David Cameron, é nobilitado pela rainha de Inglaterra e passa a ser o «barão» Stephen Green de Hurstpierpoint do condado do Sussex ocidental. Nada disto pode acontecer por acaso. Para um homem de negócios que permitiu o branqueamento de dinheiros dos «barões» da droga, trata-se duma bela promoção. À conta disso torna-se membro da Câmara dos Lordes em 22 de Novembro de 2011. Se lessem isto num blog, diriam certamente que o autor estava a exagerar.

Em Dezembro de 2010 demite-se da presidência do HSBC e em Fevereiro de 2011 sobe a ministro do Comércio e Investimento |14|. Depois de empossado no cargo, coloca os seus bons serviços à disposição do patronato britânico, com o qual mantém relações muito frutuosas e estreitas, uma vez que desde Maio de 2010 ocupa o posto de vice-presidente da Confederação da Indústria Britânica. Desempenha um papel igualmente importante na promoção de Londres, que se prepara para receber os Jogos Olímpicos em Julho de 2012. É durante esse mês que uma comissão norte-americana envia o seu relatório sobre a questão do HSBC. Stephen Green recusa responder às perguntas dos membros da Câmara dos Lordes em relação à sua implicação no escândalo. É protegido pelo presidente do grupo dos lordes conservadores, que diz que um ministro não tem de vir diante do Parlamento dar explicações sobre negócios estranhos ao seu ministério |15|.

David Cameron afirmou em 2013 que lorde Green fez um «soberbo trabalho» ao intensificar os esforços do Governo britânico para reforçar as exportações britânicas, para fazer avançar os tratados comerciais e especialmente o tratado transatlântico entre a União Europeia e os EUA |16|. Lorde Green esforçou-se muito para aumentar as vendas de armas britânicas nos mercados mundiais. Terminou o seu mandato de ministro em Dezembro de 2013 e dedicou o seu precioso tempo a dar conferências (certamente muito bem remuneradas) e a receber os favores propiciados por numerosas autoridades académicas.

A sua carreira certamente não ficará por aqui. A sua hipocrisia não tem limites. Em Março de 2009, quando o HSBC estava metido até ao pescoço no branqueamento de dinheiros de organizações criminosas, Green teve o descaramento de declarar, numa conferência de imprensa a propósito das responsabilidades na crise iniciada em 2007-2008: «Estes acontecimentos evocam a questão da ética do sector financeiro. Dá a impressão que, muito frequentemente, os responsáveis não se perguntam se as suas decisões são correctas e apenas se ralam com a sua legalidade e conformidade aos regulamentos. É necessário que este sector retome o sentido da correcção ética como motor das suas actividades.» |17| É assim que Stephen Green, vampiresco tubarão, navegando acima das leis, se dirige aos sabujos que vão pressurosos repercutir as suas belas palavras na grande imprensa.

Green e todos quantos organizaram o branqueamento de dinheiro no seio do HSBC devem responder pelos seus actos perante a justiça e ser condenados severamente, sofrer privação de liberdade e ser obrigados a realizar trabalhos de utilidade pública. O HSBC deveria ser encerrado e a direcção despedida. Em seguida o mastodonte HSBC deveria ser retalhado, sob controlo cidadão, numa série de bancos públicos de média dimensão, cujas missões seriam estritamente definidas e exercidas no quadro dum estatuto de serviço público.

Tradução: Rui Viana Pereira
Revisão: Maria da Liberdade

Restantes artigos da série "Os bancos e a doutrina «demasiado grandes para serem condenados»:
1ª Parte: Os bancos e a nova doutrina «Too Big to Jail»
2ª Parte: Estados Unidos: Os abusos dos bancos no setor imobiliário e as ações de despejo ilegais

Artigo publicado em CATDM.