O feto nasceu sem parte do cérebro mas ainda assim a jovem foi obrigada a amamentá-lo durante dias, o que levou a que a rapariga ficasse com problemas graves em termos mentais e físicos.
O Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas acabou por concluir que os direitos da jovem foram violados e por isso esta vai receber uma indemnização do governo peruano.
Nigel Rodley daquela instituição das Nações Unidas afirmou a este propósito que “teria sido melhor se ela não tivesse tido de esperar uma década para obter a indemnização, mas o que é mais importante é que o mal que lhe foi feito foi formalmente reconhecido”.
A criança sofria de anencefalia e os médicos do hospital de Lima recomendaram que a jovem fizesse um aborto uma vez que era legal interromper a gravidez em situações como esta, mas o hospital acabou por recusar o procedimento, explicando que o governo não tinha definido em que momentos se deveria interromper a gravidez.
Em 2005, o Comité dos Direitos Humanos da ONU recebeu uma queixa relativa ao caso de K.L., tendo decidido a favor da jovem considerando que governo peruano deveria ser responsabilizado por ter infringido os direitos da jovem ao negar-lhe acesso a um aborto. Mas só este mês o Comité anunciou, em comunicado, que o governo do Peru aceitou finalmente indemnizar a mulher.
A queixa chegou às Nações Unidas através do Comité Latino-Americano e Caribenho pela Defesa dos Direitos das Mulheres, do Centro de Aconselhamento para a Defesa dos Direitos das Mulheres, e do Centro para os Direitos Reprodutivos.
Nancy Northrup, presidente do Centro para os Direitos Reprodutivos, sublinhou que, embora seja importante que K.L. seja finalmente indemnizada, o Peru tem muito trabalho a fazer com vista a clarificar e a melhorar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva no país.
Refira-se que foi a primeira vez que um comité dedicado aos direitos humanos da ONU, responsabilizou um governo por não possibilitar um aborto a uma cidadã.
