A Procuradoria-Geral da República revelou à agência Lusa que está a analisar as notícias sobre a Universidade Lusófona a propósito da licenciatura do ministro adjunto Miguel Relvas.
A iniciativa foi tomada depois de ter sido tornado público que mais de metade dos nomes divulgados pela Lusófona como fazendo parte do Conselho Científico que deu o aval às equivalências para a licenciatura do ministro nunca participou em qualquer reunião para analisar o caso.
Seis docentes cujos nomes faziam parte da lista do Conselho Científico do Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Lusófona, no ano letivo de 2006/2007, afirmaram que nunca participaram em qualquer reunião para analisar o assunto. Pelo menos um dos docentes ouvidos pela Lusa aponta ainda outros quatro membros daquele órgão que também não participaram em qualquer deliberação.
Na quinta-feira, a Universidade Lusófona anunciou que o reitor do Porto, Fernando Santos Neves, que assinou o despacho das equivalências de Miguel Relvas no curso de Ciência Política e Relações Internacionais, foi substituído no cargo por Isabel Lança.
Santos Neves passou a dirigir o Conselho Superior Académico do Grupo Lusófona, órgão criado apenas nesta semana.
O despacho atribuiu 160 créditos ao aluno Miguel Relvas por conta do seu currículo, o que lhe permitiu obter a licenciatura num ano, tendo apenas de fazer quatro cadeiras semestrais.
Passos não comenta
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, voltou a recusar-se a comentar o caso. Disse apenas que concorda com a necessidade de introduzir alterações para “aumentar a exigência” na atribuição de créditos ou validações, dizendo que o ministro da Educação está a preparar alterações nesses regulamentos e nesses critérios, “de modo a poder aumentar a exigência e a garantir que aqueles que recorrem às nossas instituições de ensino superior não vejam as suas expetativas defraudadas”, afirmou. Recorde-se que o primeiro-ministro voltou a afirmar a confiança no seu ministro adjunto.
Entretanto, o Ministério da Educação admitiu a realização, “em breve”, de uma auditoria à Universidade Lusófona, por parte da Inspeção-Geral da Educação.
Uma fonte ouvida pela Lusa afirmou que a A Inspeção Geral do Ensino Superior realizou em 2009 uma auditoria à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no âmbito das Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo, admitindo que seja brevemente realizada nova ação.
Bagão defende demissão
Na noite de quinta-feira, Bagão Félix, ex-ministro nos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, defendeu em entrevista à RTP que Miguel Relvas "devia demitir-se para facilitar a vida ao primeiro-ministro".
"Eu, no lugar do ministro Miguel Relvas, tinha pedido imediatamente a demissão, facilitando a vida ao primeiro-ministro, que bem merece", afirmou Bagão Félix.
Está a ser convocada nas redes sociais uma manifestação pela demissão de Relvas para a próxima segunda-feira às 19 horas diante da Assembleia da República.
