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Eventual multa ao Pingo Doce será de 30 mil euros

ASAE terá comprovado a prática de venda de produtos abaixo do custo em pelo menos três produtos. Mas a multa a ser aplicada eventualmente pela Autoridade da Concorrência é irrisória.
Polícia frente ao Pingo Doce. Foto de manudiarioliberdade

A investigação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) à campanha de descontos do Pingo Doce terá comprovado a prática de dumping (venda abaixo do custo) em produtos vendidos no dia 1.º de Maio, segundo a Antena 1. Os produtos foram o arroz, o óleo e o whisky.

O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, António Nunes, entretanto ouvido pela agência Lusa, não confirmou nem desmentiu a informação, remetendo mais esclarecimentos para depois da conclusão das diligências, o que acontecerá, no máximo, até ao início da próxima semana, segundo informou.

Caso se confirme a prática de dumping, serão levantados “autos de notícia, que nesse caso serão enviados à Autoridade da Concorrência, porque é a entidade competente para instruir o processo e aplicar as eventuais sanções, se houver necessidade de o fazer”, disse Nunes.

A multa prevista para estes casos pode chegar aos 30 mil euros, uma quantia irrisória para o grupo e para o volume do negócio envolvido – naquele dia, as lojas Pingo Doce venderam cinco vezes mais que o habitual.

Sindicato critica

Para o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), é “muito perigosa para o emprego uma guerra de resposta e contra resposta através de campanhas arrasadoras de preços, que esmagam os mais pequenos ou com menor quota de mercado e a produção nacional”.

O sindicato afirma que a operação de terça-feira configura “uma situação de venda abaixo do preço de custo” e adverte para potenciais reflexos negativos em “todo o sector”, podendo acelerar o descartar de trabalhadores, incluindo no Pingo Doce e noutras empresas, descartando mais contratados a termo e aumentando o encerramento de lojas e empresas independentes e de grandes grupos de distribuição”.

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