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Esquerda Europeia prepara, em Lisboa, um Plano B para a Europa

Neste fim-de-semana, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, partidos e movimentos de esquerda discutem alternativas democráticas à atual UE.
Esquerda Europeia prepara, em Lisboa, um Plano B para a Europa

Este sábado e domingo, dias 21 e 22 de outubro, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa vai acolhe a 5ª Cimeira do Plano B, na qual marcarão presença vários dirigentes e movimento de esquerda. Entre salvar os povos ou o euro e a UE, os organizadores não têm dúvidas: “escolheremos sempre preservar os direitos sociais e democráticos dos nossos povos”.

O encontro é aberto à participação de todos os cidadãos, sendo apenas necessário a realização de uma inscrição prévia. O programa da iniciativa pode ser consultado aqui, em português ou inglês, bem como outras informações úteis. Todos os painéis terão tradução simultânea para português.

A cimeira iniciou-se às 10h, com um encontro sobre as “Cidades rebeldes europeias”.

A abertura da cimeira está marcada para as 13h30 deste sábado, com Catarina Martins, que intervirá sobre a situação portuguesa, seguindo-se uma sessão sobre a situação política na Europa, com Jean-Luc Mélenchon (La France Insoumise), Zoe Konstantopoulou (Via Para a Liberdade, Grécia), Miguel Urbán (Podemos), Declan Kearney (Sinn Féin) e Stefano Fassina (Sinistra Italiana).

Às 16h30, haverá dois painéis simultâneos: “10 anos do tratado de Lisboa - os planos Mekron para o futuro da Europa” e “Desobediência civil e batalha cultural na contra ofensiva à hegemonia neoliberal da UE”.

Seguem-se outros dois painéis simultâneos, às 18h, um sobre a “Governação do euro e dívida: que tipo de ruptura com a UE(M)?” e outro sobre a “Defesa na UE: diferentes vias para a paz na Europa”.

No domingo, às 9h30, iniciam-se os painéis simultâneos “O papel dos movimentos sociais na luta por direitos sociais na Europa” e “O impacto da austeridade nas questões género e nas futuras gerações”, e as 11h20 serão apresentados os relatórios das várias sessões paralelas.

A sessão final plenária está marcada para as 12h de domingo e é subordinada à questão “Para onde vamos agora? - Um plano B para a Europa”. Contará com a intervenção de Catarina Martins e de dirigentes L’Altra Europa (Itália), Izquierda Unida, Altersummit, Grupo da Esquerda Unitária Europeia, Aliança Vermelha e Verde (Dinamarca), e Unidade Popular (Grécia).

O Esquerda.net publica o apelo da 5ª Cimeira por um Plano B, “Por uma Europa da cooperação democrática e da solidariedade”, na íntegra:

Na sequência dos encontros de Paris, Madrid, Copenhaga e Roma, a 5ª cimeira Plano B terá lugar em Lisboa nos dias 21 e 22 de outubro de 2017, reivindicando a restituição da democracia para os povos da Europa, afirmando a cooperação democrática e a solidariedade como verdadeiras alternativas ao crescente défice democrático e social imposto pelo Tratado de Lisboa há 10 anos.

 O Tratado de Lisboa, juntamente com o Ato Único Europeu, com o Mercado Único e com todas as principais diretivas que o implementam (ex: as relativas aos trabalhadores destacados e a diretiva Bolkestein), é um pilar da contradição entre a integração Europeia neoliberal e a capacidade das democracias Europeias para garantir pleno usufruto dos direitos civis, políticos e sociais dos povos. O Tratado de Lisboa impôs exatamente o mesmo projeto de concentração de poder e de enfraquecimento das democracias que foi rejeitado pelo “NÃO” nos referendos francês e holandês de 2005.

 Em 2015, o resultado histórico de um outro referendo foi despudoradamente desconsiderado por uma violação clara do mandato popular e soberano: o glorioso “NÃO” grego de 5 de julho à austeridade e às medidas anti-democráticas impostas pelas instituições da UE e pelo FMI. Um golpe contra o “NÃO” do povo grego foi levado a cabo pela Comissão Europeia e pelo BCE, fazendo uso do estrangulamento financeiro e negando liquidez como formas de extorsão. Desde então, a União Europeia, o FMI e o governo grego têm imposto ao povo grego as mesmíssimas medidas que foram rejeitadas em Referendo, continuando a subjugar o país e o povo a uma dívida que foi considerada ilegal, ilegítima, odiosa e insustentável pela Comissão do Parlamento para a Verdade sobre a Dívida Grega. O golpe contra o povo grego é um golpe contra a democracia na Europa, perante o qual nos vemos forçados a reagir, a resistir e a responder com um sólido plano político. E, na verdade, foi precisamente após este golpe que a iniciativa do Plano B foi lançada com o intuito de proteger os povos Europeus, restaurar a democracia na Europa, e garantir prosperidade e igualdade para as sociedades Europeias.

 As regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento – e agora do Tratado Orçamental – são algumas das principais causas da desigualdade e do fracasso económico porque negam às democracias capacidade financeira para implementar políticas fundamentais de cariz social e em prol do desenvolvimento. Dentro como fora da Zona Euro, a austeridade e o mercantilismo baseados na desvalorização do custo do fator trabalho têm acentuado as fraturas sociais e a desigualdade na Europa. Movido por esta destruição social, outro inimigo da democracia está a crescer: as forças ultra-nacionalistas, racistas e xenófobas.

 Tendo em vista esta desintegração social e política, os partidos conservadores e os outrora social-democratas insistem na receita de mais integração anti-democrática, de maior controlo austeritário sobre os orçamentos nacionais, e de mais ataques às políticas sociais e ao fator trabalho, criando condições insustentáveis para as atuais e para as futuras gerações, e privando os jovens da expectativa de viver com liberdade, dignidade e prosperidade.

 O CETA, bem como outros acordos semelhantes de livre comércio, apoiados pelos partidos conservadores e social-democratas, são o cavalo de Troia que traz consigo um vírus offshore que afeta as democracias do ponto de vista social e ambiental, subordinando-as ao poder das corporações e dos fundos de investimento.

 O falhanço dos tratados e das instituições da UE não é o falhanço da Europa e dos seus povos. As democracias europeias carecem de uma aliança internacional de forças progressistas, democráticas e populares, de movimentos sindicais e sociais, que lutem pela ruptura com os tratados da União Europeia e pela construção de novas cooperações que sirvam os interesses dos nossos povos, e que protejam a democracia e os direitos civis, políticos, sociais, económicos e ambientais. É necessária cooperação que promova a paz, rejeitando o militarismo e a indústria do armamento, que propicie a solidariedade com os migrantes e refugiados, bem como a luta pelo desenvolvimento internacional nivelado pelos mais altos padrões democráticos, sociais e ambientais.

 A Cimeira Plano B em Lisboa será uma oportunidade para aprofundar mais ainda as vias alternativas formuladas nas cimeiras de Paris, Madrid, Copenhaga e Roma. O ponto de partida da nossa análise está nos atuais tratados da UE que constituem um colete-de-forças às nossas democracias e às nossas sociedades e economias. Queremos encetar e dar apoio a movimentos civis de desobediência, alcançando maiorias em cada um dos nossos países para assegurar um novo quadro Europeu que possibilite: políticas de desenvolvimento social que quebrem com o poder do BCE, financiamento direto aos Estados, redistribuição do investimento público, reestruturação das dívidas públicas e, com isso, eliminar dívidas ilegítimas, ilegais, odiosas e insustentáveis.

 Se o plano A falhar, dada a previsível hostilidade das instituições da União Europeia, o desfecho não será a capitulação perante Bruxelas. Nesse caso, deverá esse país ou deverão esses países abrir caminho para um plano B que torne possíveis outras formas de cooperação, que restaurem a soberania e que estabeleçam novos mecanismos de decisão monetária e económica para os povos.

As grandes mobilizações anti-austeridade e as lutas sociais que mobilizam os povos por toda a Europa e para lá do continente europeu são a principal força da nossa causa comum pela democracia e pela justiça social e ambiental. A desobediência civil às imposições da austeridade permanente são parte desse caminho para uma maior mobilização social e para a resistência democrática.

 Os partidos políticos progressistas, as organizações sindicais, os movimentos feministas, ambientalistas, de defesa dos direitos humanos, sociais, bem como os ativistas envolvidos no Plano B estão unidos na sua mensagem: entre salvar a UE e o Euro e salvar os nossos povos das garras da austeridade, escolheremos sempre preservar os direitos sociais e democráticos dos nossos povos.

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