As propinas não têm parado de aumentar e atingem este ano, novamente, valores inéditos no 2º e 3º ciclos.
A denúncia foi feita pelo deputado do Bloco José Soeiro que já questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre os valores das propinas aprovados este ano para os cursos de pós-graduação, 2º e 3º ciclos, ministrados no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), relativos ao ano lectivo 2010-2011.
Os valores falam por si: 28 cursos de mestrado têm propinas superiores a 9 mil euros (entre 7500 e 8000 no primeiro ano), há 7 cursos que têm propinas superiores a 12 mil euros e 2 cursos com propinas superiores a 20 mil euros. Há ainda uma pós-graduação em Gestão Empresarial e Energias Renováveis (Energy MBA), disponível na Escola de Gestão do ISCTE, que tem de propina o valor surpreendente de 37 mil euros.
A situação é preocupante, porque, alega o deputado, muitos destes 2º ciclos correspondem aos anos finais das licenciaturas pré-Bolonha e são essenciais para se poder entrar no mercado de trabalho nas respectivas áreas.
José Soeiro considera esta situação “um desinvestimento no país e uma brutalidade contra as pessoas que querem qualificar-se”e que está a ser instituído um “mecanismo de selecção inaceitável no acesso ao ensino superior”, que viola “grosseiramente” o compromisso de um ensino de acesso universal.
Neste sentido, José Soeiro perguntou ao Ministro Mariano Gago se este está disponível para estabelecer um valor máximo para as propinas do segundo e do terceiro ciclo, ou para, num contexto de crise, impedir que as propinas do 2º ciclo possam ser superiores às do 1º ciclo.
Ensino cada vez menos gratuito e cada vez mais caro
Além disto, José Soeiro lembra o Ministro Mariano Gago, nas perguntas que lhe dirigiu, da sua recente afirmação contraditória com esta realidade. O Ministro afirmou que “as propinas são bastante mais inofensivas do que eram no meu tempo”, dando o exemplo do ano de 1942, ano em que, curiosamente, não era sequer nascido.
Contudo, de acordo com o estudo da OCDE, divulgado em Setembro deste ano e citado pelo deputado, as famílias portuguesas são aquelas que mais pagam pela educação dos seus filhos na Zona Euro, isto é, as que precisam de dedicar uma fatia maior do seu rendimento para terem filhos a estudar.
Há ainda um outro estudo recente da autoria de Belmiro Cabrito, investigador da Universidade de Lisboa, que demonstra que, em 10 anos, e em consequência da política de propinas, um terço dos estudantes mais pobres abandonaram o ensino superior.
Desde a implementação do Processo de Bolonha que temos vindo a assistir ao aumento galopante dos valores das propinas dos cursos de pós-graduação bem como de 2º ciclo e de 3º ciclo. De entre as propinas aprovadas para estes cursos, cuja frequência se tornou praticamente obrigatória para os estudantes das licenciaturas pós-Bolonha, encontram-se valores incomportáveis para a generalidade dos estudantes e das famílias.
