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Bloco propõe pagamento de subsídio de férias em junho

A coordenadora do Bloco de Esquerda acusou a proposta de orçamento retificativo do governo de ser irrealista, propor mais cortes e agravar todos os problemas do país. Catarina Martins apresentou a proposta do Bloco de que “os subsídios de férias sejam pagos no mês de junho a funcionários públicos e pensionistas, como é suposto serem pagos e como o Tribunal Constitucional deliberou”.
Catarina Martins salientou que “não há nenhuma razão” para o governo não querer pagar os subsídios de férias em junho tratando-se “apenas de uma questão de fanatismo do governo em cortar salários e pensões” - Foto de Paulete Matos

Em conferência de imprensa realizada nesta terça-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda apresentou a proposta do Bloco, uma das várias que o partido vai apresentar no debate do orçamento retificativo, salientando que “não há nenhuma razão” para o governo não querer pagar os subsídios de férias em junho tratando-se “apenas de uma questão de fanatismo do governo em cortar salários e pensões”.

Catarina Martins lembrou que o próprio governo reconheceu que não há razões de tesouraria ou financeiras para que o subsídio não seja pago em junho e, ao contrário do governo, defendeu o pagamento do subsídio de férias em junho, porque “é um direito dos trabalhadores e é um direito dos pensionistas” e é “essencial à reativação da economia e a uma maior procura interna”.

Catarina Martins fundamentou antes as razões que levam o Bloco de Esquerda a chumbar o orçamento retificativo, destacando “três erros graves” deste orçamento retificativo.

“O primeiro erro grave é ser completamente irrealista”, afirmou a deputada, considerando que esse irrealismo “é demonstrado pelos próprio números da execução orçamental” e pelas previsões de receita que o governo apresenta. A deputada lembrou que no orçamento retificativo o governo “prevê que o IRC vá baixar apenas 3,1%”, mas a execução orçamental aponta “que a quebra já ronda os 13%”; “prevê que o imposto sobre produtos energéticos e petrolíferos vá aumentar 0,5%”, mas “está a descer 6,3%”; “prevê que o imposto de selo possa aumentar 11,4%”, mas “está a cair 4,4%”.

“Este é um orçamento de contas furadas ao princípio”, salientou a deputada, notando que “este é o sexto orçamento que o governo apresenta em dois anos” e que “nenhum orçamento deste governo teve alguma vez alguma conta que batesse certo”.

A coordenadora do Bloco considerou que o “segundo erro grave” do orçamento retificativo é ser um “pretexto” para mais cortes. Catarina Martins recordou que o governo lançou a ideia de que o orçamento retificativo era necessário “por causa da decisão do Tribunal Constitucional (TC)”, contudo as medidas consideradas pelo TC como inconstitucionais têm um valor de 1.300 milhões de euros e o governo propõe medidas de austeridade, de mais cortes, num montante superior a 2.300 milhões de euros. “Não são as medidas do TC que justificam este orçamento retificativo”, enfatizou a deputada bloquista.

Catarina Martins apontou um “terceiro erro grave” e a “principal razão para que o Bloco de Esquerda seja contra este orçamento”: “É que este orçamento aprofunda todos os problemas do nosso país e muito particularmente penaliza aqueles que já têm sido mais penalizados”.

A coordenadora do Bloco realçou ainda que se trata de “um orçamento que pretende fazer batota com o que foi a decisão do TC”, lembrando os cortes de 5% na baixa por saúde e de 6% no subsídio de desemprego, que o governo quer manter; os cortes que introduz nos salários da função pública “por uma dupla via, pelo aumento do horário de trabalho e pelo aumento das contribuições para a ADSE”; os cortes nas pensões, “também por via do aumento dos descontos para a ADSE” e ainda a taxa que quer lançar “sobre os pensionistas”, ou seja “a ameaça de corte de mais 10%”.

Catarina Martins afirmou ainda que “este orçamento mostra que nem o governo acredita nos anúncios que faz”, lembrando que o governo anunciara que “2013 ia ser o ano do crescimento económico e é o ano de maior recessão desde o 25de abril”, que 2013 “era o ano em que o desemprego começava a diminuir e temos já o desemprego em 18% e a continuar a aumentar”.

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