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A baixa tendencial dos impostos sobre as empresas

As empresas são cada vez menos tributadas. A taxa média de imposto sobre as empresas (em Portugal - IRC), calculada para 80 países, passou de 38% para 25% entre 1995 e 2010. A baixa do IRC é semelhante à queda do peso dos salários no rendimento nacional.
Gráfico 1 – Taxa média de imposto sobre as empresas (1993-2010). Fonte: KPMG

A KPMG acaba de publicar o seu relatório de 2010 dos impostos sobre as empresas1. Combinando os seus dados com os relatórios dos anos anteriores, pode-se estabelecer séries para o período 1993-2010. Pode haver reservas sobre estes dados: é difícil resumir a fiscalidade a uma taxa única e os meios estabelecidos para as grandes zonas não são ponderados pelo tamanho das economias. O resultado é, no entanto, claro: as empresas são cada vez menos tributadas. A taxa média de imposto sobre as empresa,s calculada para 80 países, passou de 38% para 25% entre 1995 e 2010 (gráfico 1)

Os dados para cada país referem-se à última década (ver quadro 1) e mostram os seguintes resultados principais:

- Encontramos os famosos 12,5% de imposto defendidos tanto pelo governo irlandês, como por Microsoft, Intel, Hewlett-Packard ou Google2.

- Constata-se que os últimos governos gregos têm nobremente contribuído para o disparar da tão famosa dívida, baixando a taxa do imposto sobre as empresas de 40% para 24%, no decurso da última década.

- Podemos identificar alguns paraísos fiscais: Bahamas, Bahrein, Ilhas Caimão, onde as empresas não pagam imposto sobre os lucros, mas nem todos estão listados.

- Entre os países que baixaram a fiscalidade sobre as empresas encontra-se a Alemanha, onde a taxa passou de 51,6% para 29,4% no decurso dos últimos dez anos.

Quadro 1 - Evolução da taxa média de imposto sobre as empresas 2000-2010
(clique no quadro para ver em tamanho maior)

Enfim, podemos comparar a baixa do imposto sobre as empresas e a queda da parte dos salários no rendimento nacional, na União Europeia a 27 (gráfico 2). Mas isso é uma pura coincidência...

Gráfico 2 - Taxa média de imposto sobre as empresas e parte dos salários no rendimento nacional (União Europeia a 27) - 1995-2010

Nota de Michel Husson de Dezembro de 2010, disponível em hussonet.free.fr

Tradução de Carlos Santos para esquerda.net


1 KPMG's Corporate and Indirect Tax Survey 2010

2 O administrador executivo da Google na Irlanda proferiu esta linda frase: “tudo o que aumenta o custo base de um negócio é mau para a competitividade” (anything that increases the cost‐base of a business is negative for competitiveness).

Sobre o/a autor(a)

Economista francês. Investigador no IRES (Instituto de Investigações Económicas e Sociais)
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