Durante os dias 26, 27, e 28 de abril, reuniu em Luanda a II Convenção do Bloco Democrático (BD) de Angola. A reunião máxima daquela formação política de oposição começou com um minuto de silêncio em homenagem aos ativistas Isaías Cassule e Alves Kamulingui, organizadores de manifestações antigovernamentais, que até este momento continuam desaparecidos.
Na sua intervenção inicial, o presidente do partido, Justino Pinto de Andrade, traçou o quadro político do país à luz das eleições gerais de 2012, em que o BD foi impedido de participar, por razões que considerou inexplicáveis.
“Fruto de um processo eleitoral perfeitamente questionável, o MPLA conseguiu uma maioria qualificada no Parlamento, o que lhe permite, mais uma vez, fazer passar todas as propostas que lhe convier. E já o vai fazendo, desvalorizando, sistematicamente, as propostas vindas das bancadas da oposição, e desqualificando, igualmente, o pulsar da sociedade civil”, definiu Pinto de Andrade.
O Parlamento angolano possui agora quatro partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS e FNLA) e uma coligação (CASA-CE). “O nível geral da abstenção contabilizado em 2012 mostra que uma boa parte da nossa população não se revê completamente no atual leque partidário com assento no Parlamento”, observou o presidente do partido.
Parlamento completamente dominado por uma única força política
Assim, com o Parlamento completamente dominado por uma única força política que não poupa meios para impor a sua vontade, a oposição parlamentar e o que resta da oposição extra-parlamentar “têm de desencadear ações de contestação democrática para conseguirem fazer ouvir a sua voz e apresentar as suas propostas políticas”.
Entre os convidados, esteve presente na sessão de abertura da convenção o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco, que considerou que essa formação política tem sido impedida de participar nas eleições pelo regime pouco democrático de José Eduardo Santos.
Comportamento de pendor ditatorial
No comunicado que informa as conclusões da convenção, o Bloco Democrático reitera a “sua convicta visão de que o país vive sob fachada da democracia, permanecendo na realidade na prática das instituições do Estado um comportamento de pendor ditatorial, onde apoiado no Partido-Estado, o Presidente da Republica José Eduardo dos Santos e seus escolhidos concentram poderes que permitem sobrepor os seus interesses vorazes às aspirações da maioria dos angolanos”.
E reafirma a sua luta pela instauração de um Estado de Direito Democrático, com independência de poderes, descentralização efetiva, liberdade de expressão e respeito pelos direitos humanos.
Por outro lado, o BD denuncia a pobreza extrema dos angolanos na sua maioria, “enquanto ascende o enriquecimento ilícito no quadro da corrupção e promiscuidade dos negócios do governo, dos seus membros, familiares e parceiros, inclusive subordinando interesses nacionais aos estrangeiros”.
Solidariedade para com os trabalhadores em luta
A convenção do BD “identifica como indispensável para uma estratégia realista e exitosa uma cada vez maior aproximação às populações com ampla divulgação da imagem, marcado nas lutas populares em que se envolve, e, nesse sentido, declarou a sua solidariedade para com os trabalhadores em luta, em especial, para com os que estão em greve na Huila”, e saudou o dia lº de Maio.
Finalmente, chama a atenção que os média angolanos silenciaram totalmente a realização da convenção, apesar dos esforços do partido de divulgá-la. “Sempre que o Bloco Democrático procura uma sala para realizar qualquer atividade surgem problemas. Sempre que o Bloco Democrático procura alugar uma casa para ser sede, surgem problemas. Sempre que os membros do BD se querem deslocar, surgem problemas. Nada é facilitado ao Bloco Democrático, somos constantemente perseguidos e marginalizados. Porque será?”, questiona um comunicado divulgado durante a convenção.
E prossegue: “O caso mais flagrante de falta de cobertura, é mesmo a Agência Nacional de Notícias - Angop. A Angop foi capaz de ignorar completamente a Convenção Nacional de um partido, Bloco Democrático. Já para não falar da TPA ou Jornal de Angola”.
O BD considera que há plano para “aos olhos dos cidadãos fazer parecer que o Bloco Democrático nada faz e que o Bloco Democrático desapareceu. Continuamos a ser temidos e hoje mais do que nunca”, afirmam.
