“O tempo para salvar a Europa acaba este ano, porventura o mais tardar no outono”, escrevia Vicente Jorge Silva há dias. Não é o primeiro nem será o último destes apelos exasperados, cheios de urgência. Parece que o tempo está a “acabar”.
O facto é que a dúvida se instalou no quartel-general e essa é a novidade. Hoje são euroentusiastas quem conduz a crítica à desagregação institucional da União e às políticas que levam a novas crises: Jorge Sampaio, que já aqui citei, avisou há pouco sobre o “esboroamento a olhos vistos”; Maria João Rodrigues alerta para que “se a Europa não conseguir dar um futuro aos mais jovens, a UE não vai ter futuro”; António Vitorino constata que o euro acentuou a divergência ou que provoca sucessivas “crise sufocantes” e “desafeição”; Ricardo Reis escreve que o risco já não é o euro, é a UE; Luís Amado lamenta a “desorientação na elite europeia”.
Não há muito, Nicolau Santos constatava acerca da Grécia a “morte de um projeto” e Elisa Ferreira que o Eurogrupo condenou “o país a uma depressão ainda mais profunda na qual a dívida e o empobrecimento florescem.” Todos dizem o mesmo: o tempo está a acabar.
Então, perante o risco de desagregação, emergem quatro estratégias de nevoeiro. A primeira é a da Declaração de Roma, que junta Merkel, Juncker e muitos governos europeus: criar várias velocidades e prometer a toda a gente o lugar de maquinista. Funciona, mas só até se ver o comboio. De facto, não há nenhum problema da UE que seja resolúvel com várias velocidades e todos, sem excepção, serão agravados: é evidente que a várias velocidades não pode haver mutualização das dívidas, nem garantias bancárias comuns, nem gestão política do euro, nem Orçamento comunitário. Para haver só para alguns é preciso violar as regras legais actuais. E, para mais, como todas essas soluções exigem transferências e a Alemanha não paga (nem com Schultz), isto é conversa fiada. Pior ainda, não há soluções neste comboio, mas o seu discurso é por si só criador de instabilidade. É por isso que Seixas da Costa, que sabe do que fala, lamenta esta promoção de um caminho de divisão: “Parece que há uma espécie de consagração institucional de divisão da Europa. As pessoas estão-se a adaptar. As instituições costumam ser uma espécie de freio para a disrupção, costumam ser um elemento agregador. No momento em que as instituições consagram nelas próprias a desagregação ao admitirem com uma linguagem muito clara a diversidade institucional, acabam por se tornar cúmplices desta divisão. Por isso mesmo podemos estar no caminho para que a UE aceite a sua divisão futura.” O que está em curso é que cada “velocidade” criaria a divisão na UE e, pior, as instituições que deviam ser estabilizadoras tornam-se o foco da incerteza.
A segunda estratégia é tão inconsistente como a primeira, mas mais ideológica. É, mais uma vez, o discurso dos “valores”, como o ensaiado no PÚBLICO por Sigmar Gabriel, um dos homens cujo “valor” foi arruinar a Grécia. Ora, na falta de políticas que respondam à vida das pessoas, bem se lhes pode pedir que acreditem num céu de bem-aventurança, pastoreado pelas divindades com “valores”. Parece que, nesse sentido, 43 personalidades fazem um apelo para que a Europa “acorde”, curiosa expressão (esteve a dormir? o que aconteceu foi sonolência?).
Só que já vimos o que são esses valores, não vimos? Limito-me por isso a lembrar outro euroentusiasta, Francisco Assis, que lucidamente apontou o “colapso moral da Europa” na questão dos refugiados, a questão mais importante da vida europeia nos dois últimos anos: “Aquilo que até há pouco tempo se afigurava impensável poderá estar prestes a tornar-se realidade: a União Europeia, abjurando todo o património de que tem sido portadora no campo dos direitos humanos, dispõe-se a pôr em causa o direito de asilo e a violar de modo grosseiro algumas convenções internacionais que ela própria originou.” Concluía ele que “os próximos dias, ainda algo se poderá fazer para evitar este verdadeiro colapso moral por parte da Europa” – isto foi há um ano e o “colapso moral” que se anunciava por dias verificou-se para além do imaginável no acordo com Erdogan acerca dos refugiados.
A terceira estratégia é dizerem-nos que desta vez é que é, que com Schultz (que parece estar mais longe da vitória do que nos diziam) e com Macron (que, se vencer, nem sabe com quem forma governo) a Europa se endireita. O truque da promessa salvífica já foi gasto com Hollande, que era uma viragem à esquerda e um novo fôlego para a Europa, lembram-se? Era o político que ia travar Merkel, lembram-se? O presidente que em três semanas imporia um novo Tratado Orçamental, lembram-se? Ora, repetir agora o anúncio da chegada dos Messias Schultz-Macron não dispensa ninguém de responder à questão: é mesmo com as várias “velocidades” que estes senhores irão putativamente “unir” a Europa?
A quarta estratégia merece um pouco mais de atenção. É o ataque sem luvas contra a esquerda, é um discurso que procura aterrorizar as críticas ao efeito desastroso da política de Bruxelas e Berlim. Ouça-o bem: já não há esquerda nem direita, só há sociedade “aberta” (pró-UE) e “fechada” (anti-UE). Isto vem de Popper, João Carlos Espada usou a deixa durante anos a fio e pouca gente ligou, mas agora tornou-se um hit. Há quem o diga com elegância, como Vitorino, e há quem avacalhe, que os “fechados” são nacionalistas-fascistas, gente de ideias “vazias e caricaturais”, e que os “abertos” são cosmopolitas-europeistas.
Esta narrativa tem vários problemas. Afinal, foram os “europeístas-abertos” quem assinou o acordo com a Turquia e acorrentou os refugiados, no tal “colapso moral”, não foram mesmo? Dijsselbloem, coitado, é um dos “europeístas-abertos”, como Schäuble, não é?
Depois, a fronteira entre “nacionalistas-fechados” e “europeístas-abertos” tem uma função em Portugal, que é condenar a maioria parlamentar, afastar o PS dos acordos com Bloco e PCP e recompor o arco da governação entre o PS e o PSD, revigorando o seu “europeísmo-abertismo”. Em Espanha, este arco “abertista” implica apoiar Rajoy. O assunto torna-se labiríntico no Reino Unido, pois Teresa May votou contra o Brexit, logo é “aberta”, mas conduz o Brexit, portanto é “fechada”. Em França, significaria Macron ou mesmo Fillon. Na Alemanha, significa quiçá Schultz, mas se Merkel ganhar significa Merkel e portanto temos um problema a bordo, que é que a senhora quer austeridade para o nosso cantinho à beira-mar plantado. É o curto-circuito da doutrina da “sociedade aberta”: os “abertos” foram os chefes da austeridade na Europa, foi por eles que sofremos o assalto aos salários, pensões e impostos durante a troika, foram eles que conduziram a União a este torpor e desunião. A má notícia para Portugal seria que o “europeísmo-abertismo” continua impávido e sereno a levar a Europa para parte nenhuma, sob a alegre bandeira do troika forever ao longo dos vinte anos da austeridade com o Tratado Orçamental.
Pela minha parte, desde a crise da Grécia concluí que a União se tornou um projeto falhado. Creio que a simultaneidade do início do processo formal do Brexit e a Cimeira de Roma só ilustra essa constatação: se afinal só sobram as “várias velocidades”, que ninguém sabe o que são, como se aplicam, quem incluem e quem excluem, que os chefes europeus façam pelo menos o favor de não nos maçar com discursos sobre os “valores” da Europa.
Artigo publicado em blogues.publico.pt a 28 de março de 2017
