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Direita volver: a magia das primárias

As diretas não são só um fútil concurso de beleza ou a porta aberta a jogos financeiros clandestinos. São uma campanha para forçar a esquerda a virar ao centro e à direita.

Há poucos animais mais perigosos, num país desesperado, do que os populismos. No sono da razão, crescem as assombrações: os populismos prometem tudo a todos, como se não houvesse amanhã. Ora aqui está o seu último investimento: a crise é culpa dos partidos, é preciso mudar os partidos, devemos forçá-los a ter primárias para que sejam os eleitores, e não os partidos, a escolher os candidatos dos partidos. A salvação de Portugal são as primárias.

É indiscutível que há culpas dos partidos na crise. Os governos que aceitam e acarinham as medidas da troika são de partidos. Cada pensão que é roubada tem a assinatura de dois partidos. Cada privatização tem a chancela de três partidos. Outros partidos ainda não conseguiram a maioria que dispute as suas alternativas. Os partidos têm culpas. A pergunta legítima, então, é esta: as primárias vão forçar os partidos a lutar contra a austeridade e a defender Portugal, os trabalhadores e os pensionistas?

Começo pelo princípio: já há primárias. No PS, PSD e CDS. O resultado é evidente, essas primárias não impediram que esses partidos escolhessem os candidatos pró-troika. Não mudou nada. Mais ainda: aproveitando um vazio legal, as campanhas das primárias têm contas desconhecidas e ninguém sabe quem financiou viagens, jantares e comícios. Qualquer empresa o pode ter feito. Não sabemos. Pode até ter mudado para pior: não sabemos se os candidatos devem alguma coisa a alguém.

Mas o populismo agitar-se-á indignado: não é nada disso, são maus exemplos, queremos muito mais, o que é preciso é primárias para o voto de todos os eleitores. Tudo aberto, todos decidem tudo. Vejamos os méritos deste clamor.

O primeiro problema desse modelo é que ele viola um direito constitucional. A Constituição estabelece que os cidadãos que o entendam podem formar um partido para exprimir o seu ponto de vista. Portanto, têm o direito inalienável de escolher como funcionam, quem os dirige e quem os representa para se baterem pelo seu programa. Ninguém lhes pode retirar esse direito. Se os membros de um partido não podem escolher quem candidatam ao parlamento ou ao governo, então também perderam o direito de decidir que proposta apresentam à sociedade. O TC nunca aceitaria uma lei neste sentido.

O segundo problema é a consequência deste modelo: ele esvazia a responsabilidade. Os partidos deixam de ser espaços de decisão comum sobre o programa comum dos seus membros, passam a ser cascas de campanhas individuais. Quem tem fortuna, ou financiadores, pode disputar as primárias abrindo uma sede, colocando outdoors, contratando funcionários, pagando publicidade numa TV – tudo legal, é mesmo isso que quer dizer uma primária. Pior ainda, a partir de uma vitória na primária, o eleito não pode ser escrutinado: pode lembrar-se de propor a pena de morte, a expulsão dos ciganos, o fim do RSI ou um hipermercado dentro do Templo de Diana, porque a sua legitimidade é independente ao partido. Deixa de haver controlo democrático. O partido está lá, mas não conta, e os eleitores só voltam dentro de quatro anos. A democracia é substituída pelo individualismo populista.

O terceiro problema é que, no conjunto, os eleitores têm variadas inclinações, mas de dominância de direita e de centro. Por isso, se votarem em putativas diretas no CDS, os eleitores do PSD, matreiros, vão escolher um candidato que se submeta a Miguel Relvas. Se votarem em diretas no PCP ou no Bloco, os eleitores fiéis ao PS vão escolher quem se candidate para propor uma estátua ao PEC4 e a continuidade da austeridade inteligente. Ou seja, os eleitores votam de acordo com as suas convicções e lá estarão qualquer que seja o regulamento das primárias: ou são abertas a todos ou são uma farsa. E as convicções dos eleitores do PSD e PS, que são a grande maioria, não são as de outros partidos.

As diretas, assim, não são só um fútil concurso de beleza ou a porta aberta a jogos financeiros clandestinos. São uma campanha para forçar a esquerda a virar ao centro e à direita. O resultado será sempre um reforço do PS e do PSD, porque os seus eleitores anularão os que noutros partidos se lhes opõem. Assim, esta solução pretende um efeito: em vez de forçar os partidos a romper com a austeridade, quer consagrar o seu domínio e anular as contestações. Se a crise de Portugal é a política dos partidos da austeridade, então ela agravar-se-ia com o populismo.

Ao contrário do populismo, que descreve a sociedade como plana e dormente, à espera de despertar ao som melodioso de um Flautista de Hamelin, os democratas reconhecem uma democracia com contradições e com disputa. Os partidos são parte dessas disputa e têm o dever de confrontar

projetos, convergentes nuns casos, antagónicos noutros. Só os seus

membros podem decidir quem melhor que os representa. Nenhum

financiador, nenhuma agência publicitária, nenhuma empresa, nenhum outro partido tem o direito de intervir nessa escolha.

Artigo publicado no jornal “Público” de 13 de novembro de 2013

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.

Comentários

Mas resta um problema: que dizer dos partidos de esquerda que constantemente por esse mundo, traiem o povo que os elegeu? Traiem os principios e os programas neles escritos?
Percebo a sua preocupação, mas essa realidade que falo é também óbvia e já muito comentada.
Acho que o trabalho de explicar as ideias de esquerda. O que diferencia a esquerda da direita, etc, é um dos caminhos a trilhar.
Pouca gente o faz, diga-se. Será que não existe diferenças entre a esquerda e a direita, e é tudo uma questão moral ? Ou a esquerda tem alternativas de construção democrática, participativa?
Quanto mais estas diferenças forem do conhecimento da população, mais forte será a esquerda. Pior será para as tais "directas", pois o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Pior será para as campanhas pagas, pois não surtirão efeito.
O que falta a muita gente de esquerda, é saber explicar essas diferenças. É não saber que para lá de ideias, existem diferenças entre a esquerda e a direita. É perceber esses perigos de que fala, a que se acrescenta os pagamentos ficticios de quotas por exemplo.

Então, a esquerda distingue-se da direita porque tem mais proximidade com a vida concreta e material dos povos e das populações. PQ sabe fazer empresa pública, e corrige com os impostos. Não se banha na selvajaria do mercado ,logo tem é gente bem qualificada dtodos os quadrantes. A esquerda rompe c/ o clientelismo e intervém diretamente. N joga c/ a moral ,antes são os umbigos da moralidade. GEnte q trabalha e do braço faz capital. É o embrião da gestão socializada. Logo: a sua mãe Ematéria-prima é a fala /ou falo(como quiserem) ilustrada. Revê-se em Abril. Mas só no aroma do Cravo. A filosofia é a alemã E a sujeita é a da Assembleia. Ou isso ou nada. Abril está a contar. O q é é q ela já há algo de tempo qfez os 40. PELO - a última amostrada.
Viva Portugal. Vamos lá ver essa estatística.

Esqueceu-se apenas de explicar como ocorrem as imensas traições por partidos de esquerda. Olhe quue não tenciono mudar a forma como os partidos de esquerda são organizados, percebo a preocupação. Mas falta essa explicação. E devemos debater todas as questões.

à medida q a casca se vai desfazendo ,que a bola vai perdendo matéria ,o partido lateral vai granjeando popularidade ,isto se conseguir consumar junto da qualidade representacional.
não é o homem só se propõe as tarefas q consegue realizar
não é o homem tá smp errado qd pensa supra
não: Apenas se pode contar c/ a sociedade q se tem, para o q importa realizar.

Então, as trzois acontecem pq os partidos são entidades vorazes p/ c/ o lance do poder. Têm q alimentar as suas máquinas conseguindo/maximizando Edistribuindo lugares.
Aqui pe neste site. O B'E podia ser um partido q s transformasse numa plataforma para com o social, a sociedade. Dando imagem, apontado uma direção. Não tár smp na recuada. Não tinha q mudar organização nenhuma. Mas sim ,tinha q experar a Participativa. Sabe do q estou a falar.

Francisco Louçã, impressionou-me bastante este seu artigo. Fico desconfiado que vai querer dar agora início a uma política de xeque-mate ao regime. Não seja mais o Bispo do Xadrez político, quando é necessário jogar Roque, a Torre troca.. c/ a Rainha.

Obrigado Francisco Louçã. Há muito q esperava um artigo seu q cobrisse de novo a unidade de opostos e a concretude assintótica do quadro da realidade. Bem Haja. Agora só duas palavras m ocorrem: Crescei e multiplicai-vos.

Só fico preocupado c/ a Marina. Este artigo deixa-me c/ o receio q o venha a saber por si, e não por outro. Mas isto a vida é uma estrada ,um xaminho. 2+2 nem smp somam 4. Especialmente qd envolve capital financeiro. A Q se somam todo o tipo de monopólios. Todo o tipo de monopólios. É bom não esquecer. O problema económico de base. E os correspondentes aparatos.

Eu gosto dos comentários e da grande capacidade de pensamento do Francisco Louça, e sobretudo da forma como as ideias que coloca se prestam para discussão.

Sobre o argumento da manipulação de opinião: Que os partidos devem seguir a orientação dos seus membros, ou seja das pessoas que se revêm nesse partido é indiscutível. O problema é que essa está longe de ser uma questão tão simples quanto o Francisco Louça a coloca.

Por principio, eu, prefiro sempre a decisão de maior número de pessoas que de menor número, ou seja, independentemente de estar de acordo ou não com uma decisão, de achar que as pessoas foram manipuladas ou não, a decisão de todos é melhor que a decisão de alguns, não porque a decisão de alguns em termos absolutos não pudesse ser melhor, mas porque a decisão da maioria representa a vontade daqueles sobre os quais a decisão vai ter o seu verdadeiro impacto, ou seja, por principio prefiro mais democracia que menos democracia, e este principio funciona como um principio base. Não é negociável ou discutível, de tão evidente que é, uma vez que defende o meu direito, o direito de todos nós contra os que num determinado momento, por qualquer razão têm mais poder que eu!

Mais democracia, representa sempre mais liberdade, e a liberdade tem de estar sempre em primeiro lugar. O argumento de que as pessoas são enganadas pelas campanhas publicitarias, mesmo que fosse verdade significaria negar a capacidade de julgamento aos cidadãos, isto é, na prática, para mim, representa achar que o meu conterrâneo, porque não pensa pensa como eu, porque não tem as mesmas capacidades que eu, pelas mais diversas razões, é menos capaz de decidir do que eu, e eu, com isso manifestamente não concordo!

Se quem tem mais dinheiro, que foi o argumento utilizado, é mais capaz de influenciar as opiniões, então que se proponham formas de combater esse efeito, por exemplo através da limitação do dinheiro utilizado por cada facção em confronto, algo muito mais fácil de conseguir num partido que nas eleições governativas, e nós fazemos isso! (mal é certo, mas o principio está lá).

O argumento de ter outros partidos a decidir pelo nosso: Na minha opinião, os partidos são diferentes, consoante o seu tamanho e a parcela da sociedade que representam. Se um partido é pequeno, é óbvio que fica mais sensível a ter um grupo relativamente elevado de cidadãos de outros partidos a emitirem opinião sobre a sua vida interna, ou seja, tal como o Francisco Louça afirmou, a terem a sua opinião condicionada, mas neste caso seria pelo centro (onde estão mais eleitores), ou seja os da esquerda seriam puxados para a direita e os da direita para a esquerda.

Num partido que represente mais de 10% do eleitorado, no nosso caso cerca de 600.000 pessoas, ou considerando a abstenção, mais de 350.000 pessoas, estou convencido que esse efeito é irrelevante, (eram necessárias dezenas de milhares de pessoas de outros partidos, todos a puxar para o mesmo lado, para que o efeito fosse significativo, não imagino 10.000 eleitores do PSD todos concertados, a votarem nas primárias do PS, para influenciarem a escolha dum candidato mais favorável ás pretensões do PSD, e mesmo esses 10.000, só teriam algum efeito se a maioria dos eleitores do PS ficarem em casa!), por isso continuo nesses casos completamente favorável ás primárias.

Já em partidos com menos de 10% dos votos esse efeito poderia ser apreciável, embora seja questionável o que faria, por exemplo, milhares de militantes/simpatizantes do PS e PSD motivarem-se para votarem numas hipotéticas primárias do Bloco...Claro que as opiniões são manipuláveis, digamos, sensíveis ao populismo, mas as pessoas que se deixam manipular, na minha modesta opinião, só o fazem, porque as suas próprias opiniões não andam longe daquelas que supostamente lhes impingiram, e sendo esse o caso, eu concordo que fizeram uma boa escolha e a única posição possível, do meu ponto de vista é fazer chegar a todos uma posição diferente duma forma credível, e lutar dessa forma pela mudança de opinião, essa é, para mim, a essência da democracia, acreditar que perder hoje, e amanhã e depois, não significa que não cheguemos lá, porque se tivermos razão, essa acabará por se impor! e a dificuldade está em saber, quando e para onde, se não tivermos razão, deveremos mudar...

E claro, depois, de não minha opinião não encontrar assim tantos aspectos negativos, como foi elencado pelo Francisco Louça, falta falar dos aspectos positivos, eu começo pela Liberdade/democracia, que já referi acima, pela aproximação da escolha à vontade de todos os votantes no partido em questão, na pressão dos candidatos para encontrarem soluções/propostas que sirvam os interesses desses eleitores e não outros objectivos, e sobretudo por tornarem mais visível a vida partidária nos partidos que não governam...

Termino, com esta minha opinião: a liberdade e a democracia não dão nenhuma garantia de escolhermos os melhores lideres, e as melhores propostas, só dão a garantia, de que a escolha representa a vontade da maioria, que a minha vontade sendo uma entre muitos milhares, está tão representada como a do meu vizinho, e que tenho sempre a oportunidade de na próxima vez, pensar melhor do que pensei nesta!!!!

E Cumprimentos a todos os que tiveram a intrigante paciência de ler este meu comentário!

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