Segundo noticia o Diário de Notícias, Abel Costa, 67 anos, foi encontrado inconsciente debruçado no sofá da sala, num apartamento em Mosteirô, com ferimentos de arma de fogo na cabeça. Ao seu lado, já morta, estava Emília Valente, 54 anos, baleada na boca. As circunstâncias do suposto homicídio estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, tudo indicando que se trata de mais um caso de violência de género com consequências extremas.
Violência doméstica cada vez mais mortal
Logo em Janeiro, Portugal tomava conhecimento de mais um brutal caso de violência doméstica. Luísa Travanca, de 42 anos, era morta às mãos do ex-companheiro, com dois tiros, em Almada, na presença dos três filhos menores. O Ministério Público pede pena máxima para o homicida, Domingos Evangel, que alega sofrer de problemas psíquicos.
Este foi apenas um dos primeiros casos de 2010, um ano que se tornará um dos mais brutalmente penosos para as mulheres portuguesas.
Em 2009, o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR registou 29 vítimas mortais e 28 que sofreram uma tentativa de homicídio às mãos dos seus maridos, companheiros, namorados, ex-maridos, ex-companheiros, ex-namorados.
A maioria dos agressores deste tipo de violência de género fatal continua a ser o grupo dos homens com quem a vítima ainda mantém uma relação, embora nos restantes casos os agressores sejam maioritariamente os ex-companheiros.
Violência doméstica: casa abrigo não abre por falta de fundos
Os números preocupam não só pela crueldade que contabilizam, mas também por constituírem um sinal de que o que se tem feito para evitar e prevenir estes casos de violência doméstica não está a resultar e que ainda muito há a fazer.
A imprensa noticiou esta semana que a casa abrigo para vítimas de violência doméstica, da Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande, está concluída há um ano, mas mantém-se fechada porque ainda não foi assinado o protocolo com a Segurança Social, disse o provedor.
“Estamos desde Outubro do ano passado à espera da celebração do protocolo financeiro com a Segurança Social”, explicou à Lusa Joaquim João Pereira, sustentando que sem acordo a Misericórdia não tem hipótese de assegurar o funcionamento da casa abrigo, cujo investimento é de 250 mil euros.
O director do Centro Distrital da Segurança Social de Leiria, Fernando Gonçalves, reconheceu que esta “resposta social, de facto, esteve incluída na previsão do orçamento programa de 2010”. “Ocorre, porém, que não foi possível o seu financiamento devido à prioridade que foi dada à deficiência e outras problemáticas igualmente prioritárias”, esclareceu Fernando Gonçalves, garantindo que o processo para a abertura da estrutura “está em análise”.
Algumas medidas vão sendo implementadas, é certo. Contudo, no âmbito da protecção às vítimas há falhas graves.
Já em Agosto passado, a deputada Helena Pinto exigia ao Governo programas especiais de apoio e acompanhamento das mulheres sinalizadas como vítimas de violência doméstica, para além de uma grande campanha nacional para mobilizar a população neste combate. Na altura, a deputada do Bloco denunciou a acumulação de processos na Comissão de Protecção das Vítimas de Crime, a verificar-se desde o início do ano.
O Bloco tem vindo a defender, há bastante tempo, a criação de juízos especializados para os crimes de violência doméstica. "A impunidade de que gozam os agressores não contribui para o combate a este crime, pelo contrário, alimenta-o", afirma a deputada, apontando que "o último exemplo é o caso de não aplicação das pulseiras electrónicas existentes". Das cinquenta disponíveis, apenas nove pulseiras foram aplicadas como medida de coacção.
