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Vice-presidente de Angola acusado de corrupção de procurador português

Ministério Público acusou Vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, de corrupção ativa do procurador Orlando Figueira. Segundo a acusação, Manuel Vicente terá dado ao procurador 760 mil euros para arquivar dois processos sobre branqueamento de capitais.
Manuel Vicente terá dado 760 mil euros a Orlando Figueira para arquivar processos sobre branqueamento de capitais - Foto Monusco/ONU
Manuel Vicente terá dado 760 mil euros a Orlando Figueira para arquivar processos sobre branqueamento de capitais - Foto Monusco/ONU

Manuel Vicente terá dado 760 mil euros ao procurador

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu a conhecer, nesta quinta-feira, que o Ministério Público (MP) decidiu acusar o Vice-presidente de Angola e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente, o procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e Armindo Pires (arguido no âmbito da “Operação Fizz”) por corrupção e branqueamento de capitais.

Segundo a Lusa, a nota da PGR aponta que Manuel Vicente, Paulo Blanco e Armindo Pires estão acusados de, “em conjugação de esforços”, terem dado ao procurador Orlando Figueira 760 mil euros e outras vantagens, designadamente a colocação profissional numa instituição bancária. Em troca o procurador arquivou dois processos em que Manuel Vicente era suspeito de branqueamento de capitais.

A PGR refere que Orlando Figueira, que exerceu funções como magistrado do Ministério Público entre setembro de 1990 e setembro de 2012, foi acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento.

O Vice-presidente de Angola é acusado de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento. Paulo Blanco, advogado de Manuel Vicente e que defendia também os interesses da Procuradoria-Geral de Angola em diversos processos a correr no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) português, é acusado de corrupção ativa, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento. Armindo Pires, procurador de Manuel Vicente em diversos negócios em Portugal, acusado de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento. Todas as acusações de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento são em coautoria com os restantes arguidos.

Na investigação foram arrestados e apreendidos a Orlando Figueira cerca de 512 mil euros, que se encontravam em contas bancárias portuguesas, em cofres e em contas bancárias sedeadas no Principado de Andorra.

O Vice-presidente de Angola será notificado da acusação através de carta rogatória enviada às autoridades angolanas.

Compra de apartamentos de luxo por 8 milhões de euros levantam suspeitas

Segundo o Observador, o Vice-presidente de Angola comprou diversos apartamentos num complexo residencial de luxo na zona de Cascais no montante de cerca de oito milhões de euros.

A transferência desse montante chamou a atenção do sistema financeiro (levantando suspeita de branqueamento de capitais) e foi comunicado à Polícia Judiciária, de acordo com regras da União Europeia. Tendo em conta as responsabilidades políticas de Manuel Vicente ele é especialmente escrutinado pelos sistemas financeiros europeus.

O procurador Orlando Figueira, que era o responsável pelas principais investigações a figuras do regime de Angola, acabou por arquivar o inquérito a Manuel Vicente. O atual Vice-presidente de Angola terá então justificado os oito milhões com declarações (justificando pagamentos a Manuel Vicente) das empresas angolanas Sonangol, Banco Africano de Investimento e Millenium BCP. Uma vez arquivado o inquérito por Orlando Figueira, estes documentos foram devolvidos a Paulo Blanco e desapareceram do processo. Nesta terça-feira, 14 de fevereiro, os documentos foram apreendidos no escritório de Paulo Blanco.

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