O relatório de revisão do Memorando de Entendimento, divulgado no final da tarde, adverte para a existência de “riscos significativos de a implementação [das medidas] falhar, devido à incapacidade sistemática do país em cumprir, no passado, com as metas orçamentais de médio prazo”.
Segundo o documento, “permanecem riscos na implementação” das medidas, nomeadamente no que respeita à obtenção de receitas fiscais inferiores ao previsto ou à necessidade de uma maior recapitalização da banca, “e existe pouca margem no orçamento para compensar esses riscos sem novas medidas”.
A perspetiva de uma recessão em Portugal de 3% em 2012, já avançada pela Comissão Europeia e pelo próprio governo, e confirmada pelo FMI, assim como a impossibilidade de o executivo implementar, no próximo ano, medidas extraordinárias, como ocorreu este ano com a transferência do fundo de pensões, agrava as previsões que apontam para a necessidade de introdução de novas medidas de austeridade.
Esta possibilidade, que já teria sido avançada por Passos Coelho, contraria, contudo, as declarações proferidas pelo ministro das Finanças que, esta terça-feira, afirmou, quando confrontado pelo deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, que “neste momento, os cálculos de que dispomos sugerem que não há qualquer necessidade de medidas adicionais de austeridade”.
As contradições entre as declarações de membros do governo e entre as previsões do governo e da troika parecem assim avolumar-se.
