Tribunal absolve ativista que distribuiu panfletos no Centro de Emprego

05 de abril 2013 - 17:55

Myriam Zaluar era acusada de participar numa manifestação sem autorização, mas a juíza diz que não ficou provado que se tratasse de uma manifestação nem que fosse necessário pedir autorização para aquela iniciativa de um grupo de desempregados. "É um caso anedótico que entupiu o tribunal", disse a ativista à saída.

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Myriam Zaluar foi absolvida e critica a prática policial de identificar pessoas que protestam em democracia. Foto José Gema.

A jornalista freelancer que integra o coletivo Que se Lixe a Troika participou em março do ano passado numa ação de rua do Movimento Sem Emprego, que consistia em distribuir folhetos à porta de um Centro de Emprego em Lisboa e na inscrição dos ativistas nesse Centro. Esta "inscrição coletiva" foi interrompida pela polícia, que identificou Myriam Zaluar, impedindo-a de entrar nas instalações. 

Dois meses depois da ação, foi notificada pelo Ministério Público para responder pela prática do crime de desobediência qualificada, ou em alternativa prestar 25 horas de serviço comunitário ou pagar 125 euros a uma IPSS. Myriam recusou o crime de que era imputada e o caso seguiu para os tribunais, com o desfecho esperado a ser conhecido esta sexta-feira: a absolvição de qualquer crime.

Segundo a agência Lusa, na leitura da sentença, a juíza afirmou que não ficou provado que a arguida tenha participado numa manifestação, nem que fosse necessário pedir a autorização às autoridades. Para Myriam Zaluar, esta sentença “deveria servir de exemplo” nos casos em que a polícia identifica pessoas.

“Já não tinha muito valor a identificação de pessoas, era uma coisa criticável e condenada, com isto espero que se deixe de perder tempo, com processos que não o são”, sublinhou a ativista, classificando este caso de “anedótico” e de “mais uma manobra de diversão”, que “entupiu o tribunal”.